Rio que encanta

Foi lançado no dia 10 de janeiro o guia do Carnaval Rio que Encanta, produzido há 10 anos pelo mandato do vereador Eliomar Coelho.

Você já pode baixar uma versão digital do guia, clicando aqui.

Há cinco anos, nascia o PSOL!

escrito por Assessoria de Comunicação

Seg, 19 de Janeiro de 2009 12:59

No dia 19 de janeiro de 2004 realizou-se uma reunião com representantes de correntes políticas, personalidades, lideranças dos movimentos sociais, intelectuais e os parlamentares Heloísa Helena, Luciana Genro, Babá e João Fontes, expulsos do PT por terem se mantidos fiéis às bandeiras históricas da classe trabalhadora. A reunião aprovou por unanimidade a constituição de um movimento por novo partido, a Esquerda Socialista e Democrática, embrião do Partido Socialismo e Liberdade. Abaixo, a íntegra do documento resultante desta histórica reunião. No dia 19 de janeiro de 2004 se realizou uma reunião com convidados, representantes de correntes políticas, personalidades, lideranças dos movimentos sociais, intelectuais e os parlamentares Heloísa Helena, Luciana Genro, Babá e João Fontes, expulsos do PT por terem se mantidos fiéis às bandeiras históricas da classe trabalhadora. Entre as personalidades estavam o companheiro Milton Temer (ex-deputado federal), o professor Carlos Nelson Coutinho, o jornalista Cid Benjamin. O escritor Leandro Konder não pode comparecer, mas transmitiu seu apoio à reunião e às resoluções aprovadas. A reunião contou também com a participação de dirigentes sindicais de diversas categorias, entre os quais os professores universitários Luiz Carlos Lucas, Roberto Leher e Marcelo Badaró. A reunião aprovou por unanimidade a constituição de um movimento por novo partido. O documento intitulado Por Uma Esquerda Socialista e Democrática é o texto que dá a largada ao debate político para que todos os militantes dispostos a construir essa nova alternativa possam aportar nas definições políticas, programáticas e de concepção deste partido anticapitalista que a reunião do Rio de Janeiro começou a gestar. Uma nova reunião será realizada em São Paulo para contar com a participação de intelectuais que romperam com o PT em dezembro de 2003. A reunião aprovou a realização de plenárias estaduais com a participação dos parlamentares e que aglutine os militantes que concordam com os marcos estabelecidos pelo documento "Esquerda Socialista e Democrática". Além desta intensa agenda de plenárias estaduais, o calendário envolverá a participação nas lutas, nas plenárias dos servidores públicos e nas atividades dos movimentos sociais, como é o caso do dia 8 de março, dia internacional da mulher. A reunião aprovou a construção de um site do Movimento, o esforço, onde for possível, da aberturas de sedes do movimento e apontou a necessidade da organização da juventude e de uma política para o movimento sindical - com a realização de uma reunião dos sindicalistas - estabelecendo o mês de maio para a realização do encontro nacional - no qual se aproveitará o momento para se fazer a reunião legal dos 101 fundadores – a partir do qual se definirá um programa e um estatuto provisório e a planificação da coleta das cerca das 500 mil assinaturas para legalizar esta alternativa partidária. Finalmente, foi aprovada uma comissão responsável por acompanhar a implementação das medidas votadas, composta pelos seguintes membros: Heloísa Helena, Luciana Genro, Babá, João Fontes, Milton Temer, Júnia Gouvêa, Edilson Silva, Martiniano Cavalcante, Silvia Bianchi, André Ferrari, Reginaldo Schemerann e Roberto Robaina. A primeira reunião da comissão é nesta quinta-feira, em Brasília. Segue abaixo a íntegra do documento aprovado com as assinaturas. OBS.: João Fontes, assim como Leandro Konder, não esteve presente na reunião. Fontes estava no Fórum Social Mundial na Índia, mas foi proponente da reunião do RJ, esteve envolvido na preparação da mesma e apóia suas deliberações. ESQUERDA SOCIALISTA E DEMOCRÁTICA MOVIMENTO POR UM NOVO PARTIDO A) QUEM SOMOS NÓS Somos parte dos que: a) Denunciaram a subalternidade indigna ao sistema financeiro e a conseqüente especulação predatória a que a nação brasileira foi submetida com a implantação do modelo neoliberal imposto durante toda a década de 90. b) Nunca aceitaram, passivamente, que os lucros incessantes da agiotagem internacional pudessem se sobrepor aos interesses do desenvolvimento nacional, justo e democrático, do povo brasileiro, por conta de uma suposta dívida externa nunca auditada, e que foi multiplicada durante a aplicação desse modelo. c) Gritaram contra as privatizações que entregaram grande parte de nosso patrimônio de empresas públicas às grandes corporações multinacionais, quase sempre com financiamentos do BNDES. d) Defendem a coerência com essa história de lutas, com as bandeiras e reivindicações da classe trabalhadora, que permitiram a vitória de Lula na eleição presidencial de 2002, quando o povo brasileiro mostrou sua rejeição a esse modelo neoliberal. e) Permanentemente apóiam as lutas da classe trabalhadora e da juventude, as marchas e ocupações dos sem-terra e dos sem-teto, as greves e mobilizações por salário, emprego, terra, educação, saúde e melhores condições de vida em geral. f) Estiveram na linha de frente da luta contra a reforma da Previdência, das mobilizações e das greves do funcionalismo, que denunciou o desmonte da previdência pública em beneficio dos fundos de pensão. g) Não aceitam ver essa vitória se transformar em mais um episódio de frustração do povo brasileiro. h) Somos os que defendem o socialismo, com democracia e liberdade. B) COMO VEMOS O QUADRO ATUAL 1 - Não aceitamos a premissa de que não havia alternativa diante da inquestionável “herança maldita” que não fosse a continuação desse rejeitado modelo, mesmo por um dito período de transição. Antes de tudo, porque não existe transição para um modelo democratizante quando a dinâmica aplicada se fundamenta em paradigmas de um monetarismo ortodoxo e conservador, o que se confirma, inclusive, pelas próprias declarações do ministro da Fazenda, em reunião com a bancada federal do PT, quanto à manutenção do absurdo superávit fiscal recessivo pelos próximos dez anos, a depender de sua vontade. 2 - Não aceitamos que um governo majoritariamente dirigido pelo Partido dos Trabalhadores possa apresentar, como grandes conquistas - para além de índices virtuais financeiros que só interessam aos especuladores dos famigerados “mercados” - duas alterações constitucionais absolutamente inaceitáveis. E sem levar em conta que tais índices virtuais são simultâneos à tragédia no quadro da economia real, com recordes de desemprego e perda de valor dos salários. Referimo-nos ao que se chamou reforma da Previdência e reforma tributária, que não passaram de cumprimento de tarefas estabelecidas pelo FMI. Tais iniciativas já teriam se concretizado durante o governo FHC não fora, exatamente, a resistência dos servidores, apoiados pelo PT. 3 - Consideramos, portanto, que o governo Lula se determinou à tarefa não estranha ao passado recente da social-democracia institucional: fazer, pelo grande capital, aquilo que a direita tradicional não teria condições de concretizar. 4 - O cenário exposto nos leva a uma conclusão: mesmo sem explicitar, o PT abriu mão, de forma irreversível, dos seus princípios fundadores. Já se movimenta no sentido de reproduzir, na campanha municipal de 2004 e na campanha presidencial de 2006, uma composição de legendas nos termos da que organiza como base parlamentar de apoio – PMDB, PTB, PL, e mais quem se propuser a participar do “toma-lá-dá-cá” na compra fisiológica de votos do plenário. Até o PP malufista encontra espaço para reivindicar cargos de primeiro escalão. PC do B, PSB e PPS, com um ruído aqui, outro ali, terminam acompanhando e consolidando o grande frentão de centro-direita, deixando um espaço que, evidentemente, não pode permanecer inerte. C) O QUE QUEREMOS 1 - Acreditamos na luta da classe trabalhadora, da juventude e do povo pobre como instrumento privilegiado que pode levar à conquista de emprego, salário, terra, saúde, educação, à defesa dos direitos dos segmentos oprimidos e à defesa do meio ambiente, hoje ameaçados pelo projeto aplicado pelo governo. 2 - Não nos conformamos com a guinada doutrinária da direção nacional do PT e de seu governo. Portanto, temos o direito – para não invocar a obrigação – de construir uma alternativa partidária, capaz de preencher o espaço abandonado. Uma alternativa partidária de luta, contra o modelo neoliberal e o governo que o aplica, de defesa das reivindicações e das bandeiras da classe trabalhadora; que seja democrática e plural, de massas e internacionalista, liberta de qualquer doutrinarismo e espírito de seita, com mecanismos que garantam a participação ativa da militância, com pleno direito de tendência e profundo respeito às minorias e ao direito de opinião. Ele estará aberto a todos os que – egressos ou ainda militantes do PT, bem como de outros partidos de esquerda que não se deixaram seduzir pelas benesses palacianas e que defendam a independência dos trabalhadores frente à burguesia. A todos os que têm clareza da absoluta incompatibilidade do pleno atendimento das demandas de justiça social, com radicalização do processo democrático, nos limites do regime capitalista. A todos, enfim, que se definem como de ESQUERDA e se identificam com o SOCIALISMO COM DEMOCRACIA como objetivo estratégico, de forma explícita e permanente. 3 - Defendemos a construção de uma alternativa partidária com todos os que não aceitam a continuidade da submissão do país aos interesses dos bancos e do FMI, que rejeitam a Alca, o pagamento da dívida externa, a autonomia do Banco Central, o corte dos direitos trabalhistas, previstos na proposta de reforma sindical-trabalhista do governo Lula, e a política de destruição da universidade pública, prevista na reforma universitária. 4 - É isso o que queremos começar a construir a partir dessa primeira reunião. Estas são apenas algumas das idéias que queremos discutir com milhares de companheiros para construirmos juntos uma nova ferramenta política e partidária para o povo brasileiro. Acreditamos que só a partir da discussão democrática poderá surgir essa nova alternativa partidária. É para essa discussão que convocamos todos os que acreditam que um outro mundo é possível e necessário. Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2004 Heloísa Helena – Senadora Luciana Genro – Deputada Federal Babá – Deputado Federal João Fontes – Deputado Federal Agnaldo Fernandes – Socialismo e Liberdade André Ferrari – SR Carlos Nelson Coutinho Cid Benjamin Démerson Dias Edílson Silva – Pólo Resistência Socialista Elídio Marques – MES Francisco Affonso Henrique Acker – MTL Iranilson Brasil Jadiel Messias dos Santos – SINTRASEF Jefferson Moura – MTL Julieta Maria Buoro Julio Camargo Junia da Silva Gouvêa – Socialismo e Liberdade Leandro Konder Luiz Carlos Lucas Marcelo Badaró Marco Antonio Figueiredo – "Nosso Tempo é Hoje" Maria de Souza Lima Marlene Moreira – ASSIBGE/ SN Martiniano Cavalcante – MTL Miguel Leme – SR Miguel Malheiros – CST Milton Temer Ney Nunes – União Comunista Nilo Sergio Aragão – "Nosso Tempo é Hoje" Pedro Fuentes – MES Reginaldo Schenermann – "Nosso Tempo é Hoje" Robério Paulino – MTL Roberto Leher Roberto Morales – MTP Roberto Robaina – MES Ronaldo Alves Rosangela Alves Sandro Pimentel – MES Silaedson Juninho – CST Tostão – Socialismo e Liberdade Wellington Cabral – CST

Ato Pró-Palestina

VIGILIA E ATO PÚBLICO NA CINELÂNDIA

DIA 8 DE JANEIRO - QUINTA FEIRA

Concentração na Cinelândia à partir das 15 horas

Carro de som NO Centro

ATO PUBLICO ÀS 17 horas

Solicitamos o apoio das diversas organizações do movimento popular, associações árabes e sindicatos para ajudar na convocatória e assim garantir um ato de solidariedade expressivo.

É importante recordar que o mês de Janeiro é particularmente ingrato para manifestações, dado o número de militantes, sindicalistas e estudantes de férias, no Rio de janeiro, por isso precisamos unir os esforços nesse sentido.

As organizações ou sindicatos que puderem construir seus prórpios panfletos convocatórios e organizar panfletagens devem faze-lo.

A comunidade árabe e mulçumana do Estado deve ser mobilizada.

Vamos construir um ATO INTERNACIONALISTA que mobilize a população do Rio de janeiro para solidariedade com os povo palestino.

BLOG NACIONAL: SOMOSTODOSPALESTINOS.BLOGSPOT.COM

Comitê de Solidariedade à luta do povo Palestino do Rio de Janeiro

Tel para contato: 81312146 (Stela)

Crise avança como um furacão

"A crise financeira que eclodiu com a intensidade de um furacão tropical nas últimas semanas gerou um estado de grande incerteza em relação ao futuro da ordem global. Ao expor a fragilidade do sistema monetário internacional e os precários fundamentos que sustentam a globalização dos negócios, a crise pôs por terra todos os parâmetros que balizavam os cálculos capitalistas, deixando o mundo sob a ameaça de uma depressão global sem precedentes.

Não foi por falta de aviso. Na história do capitalismo, existem inúmeros exemplos de euforias especulativas que terminaram em pânico geral. Como a marcha insensata dos acontecimentos não foi detida, a febre especulativa contaminou todos os mercados, multiplicando de maneira descabida a valorização do capital fictício e estimulando uma monumental sobre-acumulação de investimentos em escala global.

Em relação às inúmeras turbulências que marcaram a conturbada trajetória das finanças internacionais na era neoliberal, há pelo menos três mudanças significativas no caráter da crise atual, todas convergindo para a configuração de um fenômeno estrutural extraordinariamente complexo, cujo desdobramento é imprevisível.

Em primeiro lugar, a profundidade e a extensão dos desequilíbrios financeiros que precisam ser digeridos superam em tudo a hecatombe que desarticulou o sistema monetário internacional em 1929. A estreita integração do sistema financeiro internacional transformou a crise norte-americana em uma crise global incontornável. Como os sistemas financeiros nacionais estão todos interconectados, não há como conter o processo de disseminação da crise sem subverter os alicerces da ordem econômica internacional montada nas últimas quatro décadas.

Em segundo lugar, a socialização das forças produtivas gerou uma complexa teia de relações comerciais e produtivas que bloqueia a possibilidade de saídas “nacionais” para a crise global. Enganam-se, portanto, os que imaginam que é possível passar incólume pelo terremoto econômico que abala o sistema capitalista mundial. Iludem-se igualmente os que apostam na possibilidade de um retorno a Keynes uma vez que seu arcabouço de política econômica pressupunha um regime central de acumulação hoje não mais possível.

Por fim, a impotência do poder político para enfrentar a situação não permite que se vislumbre uma solução rápida e indolor para a crise. A superação da crise requer uma ação coordenada, de caráter transnacional, envolvendo todas as dimensões da vida econômica - a financeira, a monetária, a comercial e a produtiva -, cuja possibilidade de concretização até o momento sequer foi cogitada.

Por enquanto, os Estados desenvolvidos têm se restringido a uma atuação reativa, sempre atrás dos acontecimentos, comandada pela histeria dos “mercados”. Prisioneiras dos interesses do capital financeiro, as autoridades econômicas têm se restringido a administrar a crise, na vã suposição de que, após um período de fortes turbulências, a intervenção saneadora no sistema financeiro fará os mercados voltarem à normalidade.

Os que confundem a estatização do sistema financeiro em curso com a volta da regulação do capital, tomam a nuvem por Juno, pois não é o Estado que está comandando o capital financeiro, mas exatamente o contrário, o capital financeiro que está comandando o Estado. Na realidade, a economia mundial está a léguas de qualquer tipo de ação “reguladora” capaz de submeter o capital financeiro a uma racionalidade substantiva que leve minimamente em conta os interesses estratégicos da coletividade – a causa última dos problemas que geraram a crise. Em nome da necessidade de prevenir uma crise sistêmica de efeitos potenciais catastróficos, os Estados dos países capitalistas estão patrocinando o maior ataque à economia popular de que se tem noticia na história universal, sem que nada garanta, diga-se de passagem, que o cataclismo será evitado.

Não há o menor vestígio de luz no fim do túnel. A experiência da crise do liberalismo, que desarticulou a divisão internacional do trabalho que funcionava em torno da economia inglesa, sugere que a superação de crises desta envergadura demora décadas e envolve incomensurável sacrifício humano.

Para finalizar, uma última observação. A gravidade da crise não significa que a sobrevivência do capitalismo esteja em questão. Enquanto não houver uma alternativa ao regime do capital, não há dúvida de que, de uma ou de outra maneira, levando mais tempo menos tempo, as condições para a retomada da acumulação de capital serão restauradas. A virulência da crise, a magnitude do capital sobre-acumulado que precisa ser queimado, bem como a profundidade e a complexidade das mudanças que precisam ocorrer para que as condições para a reprodução ampliada do capital sejam restabelecidas sinalizam que, mais do que nunca, o desenvolvimento capitalista deve vir acompanhado de um brutal aprofundamento e generalização da barbárie."

Plínio de Arruda Sampaio Jr., economista e professor do IE/Unicamp

Ato pela vida, na Maré

Por ordem da ANP, militantes são espancados e presos durante manifestação no Rio contra leilão do petróleo

Fonte: Agência Petroleira de Notícias
Veja fotos da atividade em www.apn.org.br

Cerca de 50 feridos e três pessoas detidas. Esse é o saldo – até agora computado - deixado pela violenta reação da Polícia Militar do Rio de Janeiro e da Guarda Municipal, durante uma manifestação pacífica, por volta de meio dia, nesta quinta, 18, na Avenida Rio Branco, em protesto contra a 10ª Rodada de Licitação do Petróleo.

Depois de receberem uma ordem de despejo, ontem à noite (17) para desocupar o Edifício Sede da Petrobrás, no Rio, os manifestantes – cerca de 500 pessoas - dirigiram-se para a Candelária, que fica perto da Agência Nacional do Petróleo (ANP), responsável pela realização dos leilões das áreas petrolíferas. Em seguida, a manifestação prosseguiu pela Avenida Rio Branco, em direção à Cinelândia.

A violenta reação da Polícia Militar e da Guarda Municipal surpreendeu os manifestantes que foram espancados durante toda a caminhada pela Avenida Rio Branco. Até agora os organizadores da manifestação, convocada pelo Fórum Nacional contra a Privatização do Petróleo e Gás, que reúne dezenas de entidades, confirmam a detenção de três pessoas: Emanuel Cancella, coordenador do Sindicato dos Petroleiros do Rio de Janeiro (Sindipetro-RJ); Gualberto Tinoco (Piteu), da Coordenação Nacional de Lutas (Conlutas): Thaigo Lúcio Costa, estudante de jornalismo da Universidade de Santa Cecília, de Santos.

Dentre os feridos, está hospitalizado, com um corte na cabeça, no Souza Aguiar, o diretor do Sindipetro-RJ Eduardo Henrique Soares da Costa. Um militante do MST quebrou o braço, ao ser espancado pela PM. As entidades que compõem o Fórum ainda estão fazendo o levantamento do número de feridos e estão tentando localizá-los. Muitos ainda não foram encontrados.

Desde a ordem de despejo, vinda da presidência da Petrobrás, ontem à noite, os manifestantes sentiram a animosidade das forças de repressão, mas não esperavam ação tão agressiva, contra uma simples manifestação de protesto. Um dos detidos, o coordenador do Sindipetro-RJ, Emanuel Cancella, declarou:

“Nós acabamos de viver um momento que remonta à sombria época da ditadura militar. O Capitão Moreira me deu ordem de prisão, mesmo eu dizendo que era advogado. Ele bateu muito em mim. Algemou o Pitel e o estudante e os policiais feriram gravemente nosso companheiro Eduardo Henrique”. Emanuel Cancella está com um braço fraturado e costelas. Por de 14 horas estava concluindo o seu depoimento na 1ª DP, na Rua Relação, 42. Logo seria encaminhado para exame de corpo delito. A partir das 14h30, a Rádio Petroleira transmitirá flashes ao vivo.

Participavam da manifestação no Rio, parte de uma jornada de Lutas pela suspensão do leilão do petróleo, iniciada desde o dia 14 – no dia 15, houve a ocupação do Ministério das Minas e Energia, em Brasília, pela Via Campesina e petroleiros – representantes de dezenas de entidades que compõem o Fórum, dentre as quais: Sindipetro-RJ, Sindipetro-Litoral Paulista, MST (Movimento dos Trabalhadores Sem Terra) , MTD (Movimento dos Trabalhadores Desempregados), FIST (Federação Internacionalista dos Sem Teto), FOE (Frente de Oposição de Esquerda da União Nacional dos Estudantes), as centrais sindicais Conlutas, Intersindical e CUT, a Federação Única dos Petroleiros (FUP), a Frente Nacional dos Petroleiros (FNP), o Centro Estudantil de Santos, movimentos de estudantes secundaristas do Rio de Janeiro. A campanha “O Petróleo Tem que ser nosso” continua.

Contatos: (21) 76617258, Joba (MST); Marcelo Durão (21) 96847750; (21) 9963-3605, Francisco Soriano (Sindipetro-RJ); Moraes 21-76741786 (FUP).

www.apn.org.br

É permitida (e recomendável) a reprodução desta matéria, desde que citada a fonte.

Manifestantes ocupam Petrobrás e exigem cancelamento de leilões

Mais de 500 pessoas acabam de ocupar a sede administrativa da Petrobrás, na Avenida Chile, Centro do Rio, nessa manhã de quarta, 17 de dezembro. Os manifestantes exigem o cancelamento dos leilões, em especial, a 10ª Rodadade Licitações do Petróleo e Gás brasileiros, que a Agência Nacional dePetróleo (ANP) convocou para os dias 18 e 19 desse mês. A mudança da legislação que regula o setor de petróleo e gás, permitindo a privatizaçãodesses recursos minerais, é outra reivindicação da ocupação.
Os manifestantes solicitam a realização de uma reunião com o presidente daPetrobrás, José Sergio Gabrielli, para que possam debater o cancelamento do leilão marcado para começar amanhã. Para a Campanha Nacional peloPetróleo, o Governo Federeal deve manter o compromisso de destinar os recursos do petróleo para suprir as necessidades básicas do povo brasileiro, como educação, saúde, reforma agrária e não destiná-los às multinacionais.
Serão ofertados na 10ª rodada 130 blocos exploratórios em terra, divididos em oito setores, de sete bacias sedimentares: Sergipe-Alagoas; Amazonas; Paraná; Potiguar; Parecis; Recôncavo e São Francisco. No total serão oferecidos aproximadamente 70 mil quilômetros quadrados em áreas para exploração e produção de petróleo e gás natural. Atualmente, o Brasil é o país que dispõe da maior área sedimentar com potencial para petróleo eou gás ainda por explorar no mundo, segundo a própria ANP. Os sindicatos de petroleiros também estão ingressando na Justiça com Ações Civis Públicas, cobrando a suspensão da 10ª Rodada de Licitações da ANP. Além das manifestações, está correndo um abaixo-assinado exigindo o fim dos leilões e a recuperação da Petrobrás 100% estatal.

MST, Movimento dos Trabalhadores Desempregados (MTD),Sindicato dos
Petroleiros do Rio, FNP, FUP, Via Campesina, CONLUTAS, INTERSINDICAL,UNE-FOE, Movimento Estudantil