Plínio Arruda Sampaio
Fator previdenciário e reajuste das aposentadorias: Vetos de Lula são inaceitáveis
Artigo publicado na Revista Carta Capital
Volto ao tema do reajuste dos aposentados em razão da ameaça de concretização do veto presidencial à extinção do malfadado fator previdenciário e ao percentual aprovado no Congresso Nacional. E não poderia ser diferente, pois em todas as ocasiões em que se discutiu remuneração de qualquer tipo às pessoas mais pobres, manifestei-me invariavelmente em favor dos aumentos. Motivo: em um país com desigualdade social obscena toda e qualquer transferência de renda aos mais pobres é válida.
O argumento de que o reajuste provocará desequilíbrio orçamentário omite o quanto o governo ga sta com a remuneração do capital financeiro por meio da dívida pública, que consome 36% do orçamento anual da união, quando o referido reajuste representará um impacto de R$ 680 milhões num orçamento de quase R$ 640 bilhões. Bastaria inverter a lógica de administração orçamentária e estancar a sangria da dívida pública, para que sobrem recursos para a previdência. Mas, mesmo hoje, não há déficit. O que existe, desde a época da ditadura, é o desvio de verbas da Seguridade Social para outras iniciativas, como a construção da ponte Rio-Niterói, estradas de ferro, etc. Hoje, parte do orçamento que deveria garantir o descanso de quem se aposenta vai parar na composição do superávit primário que remunera o capital.
Entristece-me ainda o argumento de que uma das causas dos problemas da previdência seja a imprevidência dos constituintes ao estender o benefício da aposentadoria a pessoas que não haviam contribuído. Que injustiça! Se é verdade que os trabalhadores rurais não pagaram a previdência, é verdade também que, com seus miseráveis salários, subsidiaram durante séculos o consumo de alimentos de quem agora os acusa de aproveitadores. O IPEA demonstrou que, não fora essa previdência, a seca do nordeste em 1994 teria causado uma crise de fome aguda de enormes proporções.
Quanto ao fator previdenciário, como pode ser aceitável que uma pessoa que iniciou sua vida profissional aos 14 anos, caso da maioria dos brasileiros, e já trabalhou por mais de 30 anos seja obrigado a continuar na labuta para manter na aposentadoria os rendimentos da ativa? Não podemos tratar nossos velhos como estorvo.
O direito do aposentado deve ser um parâmetro para a distribuição de renda e não uma variável ajustável de acordo com os interesses dos grupos sociais poderosos. Este é, de resto, o sentido, de uma política fundada em valores sociais e no respeito à dignidade da pessoa humana.
Os brasileiros deveriam se levantar contra a injustiça dos vetos ao reajuste dos aposentados e ao fim do fator previdenciário. Não podemos aceitar passivamente que nossos aposentados sejam tratados como “marajás”, “vagabundos” ou “privilegiados” após construir as riquezas de nosso Brasil. Uma nação se faz com direitos.
quinta-feira, 27 de maio de 2010
segunda-feira, 24 de maio de 2010
Freixo homenageia Frei Tito
Tito de Alencar Lima nasceu em 1945, em Fortaleza, um caçula entre onze irmãos. Cresceu entre coqueiros e dunas. Cedo concluiu que só a vida religiosa daria sentido luminoso aos seus passos. Foi aluno dos jesuítas e militante da Juventude Estudantil Católica. Em 1966, entrou no noviciado dominicano, em Belo Horizonte. Dali, transferiu-se para a capital paulista. Como não separasse a fé do compromisso social, envolveu-se na luta revolucionária.
Frei Tito foi preso em 1969, quando a polícia invadiu seu convento. Em sua dor gravou-se o que de mais hediondo produziu o militarismo brasileiro e, nele, reflete-se a venerável indignação de quantos acreditam na política como expressão coletiva de princípios éticos.
Para resgatar a memória deste mártir da luta contra a ditadura militar e reafirmar a importância da abertura dos arquivos sobre a ação de repressão aos opositores do regime, o Mandato Marcelo Freixo realizará na próxima terça-feira (25/5), às 19h, no plenário do Palácio Tiradentes, homenagem solene a Frei Tito, preso e torturado durante a ditadura militar na chamada Operação Bandeirante (Oban), organização comandada pelo Exército que perseguia grupos de resistência ao regime ditatorial. Na ocasião será conferida a Madalha Tiradentes Post-Mortem ao homenageado, falecido em Paris, em 1974.
Para lembrar a importância histórica deste intelectual, duplamente comprometido, religiosamente e politicamente, estarão à mesa de palestras os freis Betto e Oswaldo Rezende, o deputado federal Chico Alencar, o presidente da OAB/RJ, Wadih Damous, a presidente do Grupo Tortura Nunca Mais, Cecília Coimbra, a coordenadora do MST Marina dos Santos e o secretário nacional de Direitos Humanos, Paulo Vannucchi.
A entrada é aberta ao público.
quarta-feira, 19 de maio de 2010
O vulcão grego em erupção
Pedro Fuentes (*)
Em abril passado, a nuvem provocada pelo vulcão da Islândia praticamente paralisou o tráfico aéreo europeu por cinco dias. Há alguns dias, a nuvem voltou a se manifestar, e foi então o momento de fechar aeroportos em Portugal e na Espanha. Trata-se de um fenômeno natural, que costuma ocorrer aproximadamente a cada cem anos.
Porém, há outro vulcão em erupção na Europa, e de natureza distinta ao da Islândia: um vulcão na Grécia. Este outro vulcão pode ter efeitos muito mais drásticos que o fechamento de aeroportos europeus por alguns dias. Na república helena, o movimento social se assemelha a um vulcão que estourou como resposta aos planos de ajustes do governo social democrata do PASOK, provocados pela brutal crise econômica no país.
Esta crise grega é um episódio a mais da crise que vive o capitalismo mundial desde 2007, e que se instalou agora com mais força na Europa, ainda que alcance, por enquanto, os países chamados depreciativamente de PIGS (Portugal, Irlanda, Itália, Grécia, Espanha).
O novo desta crise é que o plano de ajuste grego provocou uma intensa onda de luta dos trabalhadores e do povo, que faz recordar as lutas vividas nos fins dos 90 e começos de 2000 na Argentina, Equador e Bolívia, como resposta a situações similares. A diferença é que, naquele momento da América do Sul, a crise mundial não havia estourado com a intensidade com que agora se desenvolve desde a explosão da bolha financeira em 2008 nos EUA, a partir da quebra do Banco Lehman Brothers.
Por isso, sem nenhuma dúvida esta situação grega demonstra algo historicamente novo: confirma-se o que foi escrito nos artigos de Roberto Robaina e Pedro Fuentes, nos quais definimos que, a partir da crise de 2007-2008, entramos num novo período da situação mundial. Um giro histórico que está marcado pela maior crise do capitalismo, econômico e ecológica, por uma polarização social intensa que é mais favorável aos socialistas e ao movimento de massas. Grécia requer atenção e apoio de todos os partidos e movimentos socialistas revolucionários do mundo. Porque neste país, a combinação entre crise econômica, crise política e resposta social, cria as condições para o surgimento de uma situação revolucionária como antes não se viu, desde décadas atrás na Europa.
Um país quebrado
Como ocorreu na Argentina em 2001, a Grécia também acumulou um forte déficit público e privado, e uma grande dívida externa. A dívida estatal grega ascende à soma astronômica próxima de 300 bilhões de euros e seu déficit orçamentário em relação ao PIB é de mais de 13%. Desta dívida, 95% são títulos nas mãos de bancos europeus, principalmente alemães e franceses.
Num artigo publicado na ARGENPRESS, Manuel Giribets explica como se deu a entrada da Grécia na zona euro, em 2001. Ele denuncia que para lograr esta entrada, os governos gregos falsearam descaradamente os dados econômicos do país. “Goldman Sachs, um dos maiores bancos dos EUA, ajudou a ‘maquiar’ 15 bilhões de euros de dívida externa, como divisas e não como empréstimos em 2001, para que o país cumprisse os requisitos da UE em matéria de endividamento público”, assegura Giribets. Além disso, afirma que por essa ‘operação’ o banco americano recebeu 300 milhões de euros de comissão, e mais 735 bilhões de euros no ‘ajuste’ destes títulos a partir de 2002.
Como já vimos, nesta etapa crise, cheia de bolhas criadas por manobras financeiras, balanços fictícios e fraudulentos, os governos gregos também fizeram sua parte, mentindo que o déficit público era de 3,7%. Este era o déficit limite exigido pelos acordos da Comunidade Européia, e os requisitos agora estão saltando pelos ares em muitos países.
Giribets denuncia com o governo conservador - anterior ao atual governo social democrata de PASOK -, preferiu endividar-se com os bancos estrangeiros ao invés de aumentar os impostos dos ricos para corrigir o déficit fiscal. A evasão fiscal da burguesia e a alta classe média grega são aterradoras. As cifras dizem que 90% dos contribuintes declaram à Fazenda Pública entradas anuais de menos de 30 mil euros. Acredita-se que 20% da população grega ganha mais que 100 mil euros ao ano, ainda que menos de 1% o admitam. Só 15 mil pessoas declaram entradas superiores a 100 mil euros anuais. Irrisório, ainda que nesta conta não se inclua a Igreja, que detém 30% das propriedades do país e não paga impostos.
Daí também se explica o grande endividamento, com dinheiro conseguido através da venda de títulos a bancos europeus. A isso se acrescenta que 30% da economia do país é informal, e que o nível de pobreza alcança 21% da população, enquanto se estima que o desemprego chegue a 20%, afetando especialmente as faixas mais jovens.
A aceleração da crise provocou uma fuga de capitais que não cessa. Em janeiro passado, 8 a 10 bilhões de euros saíram do país, uma cifra superior à última emissão de títulos do Estado.
A crise, crescente em toda zona euro, produziu um estouro da bolha grega. Agora, o governo teve que reconhecer que o déficit alcança 13% (e não 3,7%, como as fraudes permitiram parecer) e que o endividamento supera 100% do PIB, ao que se soma uma dívida privada igual ou maior que a pública.
Os governos da zona euro duvidaram e demoraram no auxílio à Grécia. Finalmente, e depois que as bolsas sofreram uma estrepitosa queda em todo mundo, foi feito um “plano de salvação” da UE com apoio de Obama. Um plano de ajuda que alcança 750 bilhões de euros. Esse plano tem como objetivo evitar a moratória grega, e apoiar as economias comprometidas pela crise.
A contrapartida é um severíssimo plano de ajuste, que no caso da Grécia, é um dos mais ortodoxos e massacrantes que já se conheceu. Faz parte deste plano a redução do salário de todos os funcionários públicos em 10% a 20%; o congelamento de novos empregos por parte do Estado; o aumento da idade da aposentadoria, de 35 anos trabalhados para idade mínima de 63 anos sem considerar os anos trabalhados; o aumento nos preços da gasolina em 10%; a nova lei de impostos para produtos de comércio básico para o povo, que implica aumento entre 8% e 10%. Também o governo de PASOK planeja realizar mudanças radicais na seguridade social, privatizando grande parte desta, como o modelo chileno.
Estas medidas extremas são inevitáveis para um país que está na zona euro, já que por essa dependência não se pode simplesmente desvalorizar a moeda para reduzir salários, como foi feito na Argentina e no Brasil. Isso obriga ao capital os draconianos cortes diretos de salários, como parte do plano de ajustes.
A reação dos trabalhadores e a greve geral
No dia 5 de maio, se realizou uma grande greve geral, com enormes manifestações de massas, incluindo a mobilização de mais de 200 mil trabalhadores na capital Atenas. A greve paralisou tudo: empresas do setor público e privado, pequenas lojas, e até os meios de comunicação. Os taxistas também aderiram. No dia seguinte, várias federações sindicais continuaram os protestos e dezenas de milhares de manifestante rodearão o edifício do parlamento grego, onde a maioria decidiu votar as medidas do plano de ajuste que mencionamos.
Panagiotis Tzamaros, do Partido de Esquerda Internacionalista dos Trabalhadores, comentou que a marcha foi representativa de uma mobilização desde baixo: “Os sindicatos estiveram presentes não só através das federações grandes, mas também de sindicatos locais de trabalhadores tomaram parte com suas próprias faixas. Esse ativismo estabeleceu o tom. A raiva também foi característica da jornada. Dezenas de milhares de trabalhadores gritaram: ‘Hoje e amanhã, e mais o tempo que for necessário, todos estamos em greve!’. A fúria inacreditável dos manifestantes inundou o centro de Atenas apesar da chuva sem precedentes de gás lacrimogêneo disparado contra os manifestantes pela polícia”.
A manifestação foi também excepcionalmente política. Os cantos da esquerda revolucionária foram assumidos pela imensa maioria dos manifestantes.
Panagiotis Tzamaros prossegue: “Por outra parte milhares de trabalhadores que votaram a favor de PASOK estavam ali, unindo-se com os partidários da esquerda e atacando um governo a respeito do qual alimentavam ilusões há poucos meses atrás. Agora eles cantavam: ‘Abaixo às medidas de austeridade!’. Esse sentimento também foi abertamente contra a direção sindical. O presidente da Confederação Geral de Trabalhadores Gregos (GSEE, segundo as siglas em grego), que também é um destacado membro do PASOK, foi vaiado por gente de seu próprio partido e isso o obrigou a cortar seu breve discurso”.
Panagiotis Tzamaros conta também quer “em 5 de maio, a greve se viu surpreendida pela morte de 3 trabalhadores não grevistas empregados de uma sucursal do banco privado Marfim, que foi incendiado durante a manifestação. Foi comprovado que os trabalhadores do banco tinham solicitado licença do trabalho. Mas sob ameaça de demissão, a gerência os obrigou a permanecer – fato que por si só se tornou uma provocação, já que é bem conhecido que os bancos se convertem em alvos freqüentes durante as manifestações. Os manifestantes atacaram o edifício Marfim. Porém, ainda não foi comprovado se o fogo começou com coquetéis Molotov lançados pelos manifestantes ou com bombas de gás lacrimogênio lançadas pela polícia”.
E continua: “O que está claro é que para reforçar suas fortificações, a direção do banco havia fechado o edifício. Como resultado, quando o fogo se espalhou, os trabalhadores não puderam escapar – com o trágico desfecho da morte de 3 deles”.
O governo de PASOK está tentando usar a trágica morte dos 3 trabalhadores do banco Marfim para fazer frente à enorme resistência da classe trabalhadora do 5 de maio, por meio de uma política “mão de ferro” de “lei e ordem”. Não é casual que o governo tenha pleno apoio do partido de extrema direita fascista na imposição do programa de austeridade do FMI e da UE. O alvo dos ataques da extrema direita não é somente a coalizão de esquerda (SYRZA) e as organizações da extrema esquerda (como foi durante as manifestações de jovens militantes em dezembro de 2008), mas também o mais moderado Partido Comunista.
Finalmente, com apoio da direita as medidas de ‘ajuste’ foram votadas no parlamento, porém, como veremos, a situação segue aberta e é muito provável que este ascenso popular se aprofunde como conseqüência dos grandes avanços que vem fazendo o movimento social de massas nos últimos anos, da qual a greve geral significou um salto na situação do movimento de massas.
Acúmulo de lutas: a rebelião juvenil de 2008
Quando a crise grega se fez evidente, o governo da ‘Nova Democracia’ (partido herdeiro da direita fascista dos anos 30) iniciou uma política de planos de ajustes, que em geral foi combatida pelos trabalhadores. Greves dos setores públicos foram constantes durante todo período de governo do primeiro ministro Kostas Karamanlis.
A situação do governo ficou crítica no final de 2008, com o assassinato do estudante Alexandros Grigoropoulos, de 15 anos, vítima de um policial que lhe atirou no coração. Esse assassinato gerou uma onda de manifestações massivas e distúrbios no país, efervescência social que não ocorria na Grécia desde as históricas mobilizações, greves e ocupações estudantis de 1973-74, responsáveis pela queda da ditadura dos coronéis imposta em 1965.
O assassinato ocorreu num bairro popular de Atenas, onde os enfrentamentos entre policiais e grupos de jovens anarquistas são comuns. Milhões de manifestantes jovens, fartos da continua violência policial, apoderaram-se do centro de Atenas em questão de horas. Armados com “coquetel molotov” e pedras, os manifestantes atacaram símbolos da polícia, patrulhas, bancos e lojas. No dia 7 de dezembro, os protestos massivos foram espontâneos. No dia 8, uma nova mobilização foi convocada por partidos de esquerda, e unificou as lutas contra a violência policial, contra a crise econômica e contra o crescimento do desemprego entre os jovens. Depois se organizou greves nas universidades e, no dia 10 de dezembro, uma greve geral. As manifestações não pararam, mesmo se restringindo aos partidos de esquerda e, em particular, a setores anarquistas.
Panos Petrou, membro da Esquerda Internacionalista dos Trabalhadores (DEA - sigla em Grego), descreveu a situação nos seguintes termos. “A explosão de ira que se seguiu ao assassinato de Alexis, sintetizou todas as pressões que as pessoas sofreram durante anos: aumento de preços e medidas contínuas de austeridade que foram reduzindo drasticamente os salários dos trabalhadores; sistemática redução de gastos sociais que levou os hospitais, as escolas e os fundos de pensão a beira do colapso”.
A organização protagonista destas manifestações foi a ampla coalizão SIRYZA, da esquerda radical, na qual participam alguns setores socialistas de origem trotskista, entre eles o Partido Internacionalista dos Trabalhadores, e o Sinapysmos, um partido mais amplo aonde coexistem em seu interior setores mais reformistas. Nessa oportunidade a atuação do Partido Comunista foi decepcionante. Não só porque não fizeram nenhum esforço para organizar e politizar os protestos, mas também porque confundiram o povo com calúnias sobre “provocadores”, e se colocaram ao lado daqueles que exigiam restauração imediata da “paz e ordem.”
Outro governo PASOK: mais crise econômica e novos protestos
Menos de um ano depois, no dia 4 de outubro de 2009, o governo de direita sofreu uma dura derrota da social democracia, do PASOK. Os escândalos de corrupção ajudaram a produzir esta derrota, porém também os 5 anos em que os trabalhadores acumularam experiências amargas com a política neoliberal, especialmente na juventude, com o assassinato do jovem estudante.
Como aconteceu em vários países da Europa, o Governo social-democrata, liderado por Papandréu Jr, eleito com a promessa de mudar a política social da direita, adotou o duro programa neoliberal de austeridade contra os trabalhadores, que nem mesmo a direita se atreveu a implementar.
Algumas das medidas, anunciadas a pretexto de reduzir a dívida, foram as mais duras que a Grécia conheceu. A reação dos trabalhadores, que logo culminaria na greve geral de 5 de Maio, não demorou. O Sindicato dos Servidores Públicos chamou uma greve em 11 de Março, chamado atendido pela Federação dos Trabalhadores do Setor Privado (GSEE), controlada pelo próprio PASOK. Estas medidas abriram crise inclusive dentro do partido do Governo, enquanto que o ascenso social continuou. SIRYZA e o Partido Comunista ocuparam prédios do sistema de seguridade social e estão formando comitês de luta em diferentes cidades, liderados por ativistas e militantes de esquerda.
Ao mesmo tempo, está ocorrendo um fortalecimento da esquerda. O domingo, 25 de abril, concluiu-se com a eleição da nova direção do Federação Grega de Trabalhadores do Setor Privado (GSEE), que até então era controlada pelo PASOK. Ocorreu o 35° Congresso da GSEE, que faz parte da Confederação de Trabalhadores Gregos (também controlada pelo PASOK).
Segundo nos informa Costa Constantino, responsável pela comissão para América Latina do SINASPYSMOS (setor da coalizão SIRYZA), foram 44.000 trabalhadores ao pré-congresso, e eleitos 439 delegados, que elegeram a nova direção. A chapa aberta da qual participou SINASPYSMOS e outras forças de SIRYZA obteve 07 cargos na nova direção. O Partido Comunista 06 cargos e o PASOK, que como dissemos antes era a força hegemônica, outros 06 cargos, ficando em terceiro lugar. Na eleição dos delegados para a Confederação dos Trabalhadores os resultados foram 08, 07 e 03, respectivamente.
Esta nova situação vem fortalecendo a esquerda, que não obteve bons resultados eleitorais em 2009, quando ganho o PASOK. Segundo os companheiros do Partido Internacionalista dos Trabalhadores, se desperdiçou uma oportunidade. A votação manteve-se no nível de 13%. O KKE (sigla em grego para Partido Comunista Grego) ficou em terceiro com 7,5%, enquanto nas eleições anteriores havia alcançado 8,2%.
Por outro lado, SYRIZA conseguiu 4,6% dos votos e a eleição de 13 deputados. Na análise de dos companheiros, este resultado se deveu a amplo voto útil no PASOK, para que alcançasse maioria parlamentar própria. O que não ocorreu nas eleições, ocorreu nas ruas, na luta política contra a crise. E as eleições sindicais da GSEE foram uma conseqüência disso.
O que virá? A luta acaba de começar
A greve geral foi o primeiro passo. A crise continua e contagia toda a Europa. Ao mesmo tempo, a mobilização e a greve grega se converteram em um grande exemplo. E como disse Lênin: “se o discurso convence, o exemplo arrasta”. Os sindicatos franceses e espanhóis enviaram delegações para expressar sua solidariedade. Nos países europeus, os sindicatos e ativistas organizaram eventos de solidariedade em frente às embaixadas gregas.
A idéia de uma frente de resistência européia está amadurecendo. Prova disso foi a declaração assinada por numerosos partidos de esquerda, entre eles SYRIZA, o Bloco de Esquerda de Portugal e o NPA da França, entre outros.
É possível que o plano de ajuda de 750 bilhões de euros, postergue na Grécia o estalido da crise, porém não será a solução. As economias grega e dos países europeus mais fragilizados não vão se recuperar, e serão obrigados a aprofundar os ajustes anti sociais.
Os trabalhadores gregos estão dando um extraordinário exemplo de combatividade e unidade para enfrentar a crise e suas conseqüências. A pergunta é: o que acontecerá quando o ajuste for implementado? O que acontecerá quando os salários dos funcionários públicos forem rebaixados e quando os preços dispararem? O que acontecerá também quando os pequenos poupadores, com medo, saquem todo o seu dinheiro dos bancos?
Recordemos o que aconteceu na Argentina, numa situação similar. Houve uma mobilização geral contra os ‘ajustes’, que derrubou um governo numa semana e outro governo na semana seguinte. Naquela crise, o parlamento argentino votou o não pagamento da dívida externa.
Temos confiar que a combativa esquerda grega, que compõe a SYRIZA, atue sábia e unitariamente: medindo os tempos e através de políticas que mantenham viva a mudança de consciência produzida nas massas, graças às mobilizações. E que novas e maiores ações ampliem a experiência da luta grega. Terão que descobrir qual será o ritmo da resposta das massas, frente os futuros episódios da crise.
Como experiência, recordemos que na Argentina depois do “argentinazo” se conformaram grandes assembléias de bairro, que convocaram grandes marchas sob a consigna “que se vaya el gobierno y que se vayan todos” (que se vá o governo, e que saiam todos). A esquerda em vez de atuar unida respondendo as necessidades do movimento de massas, disputou entre si a hegemonia das assembléias, estabelecendo uma luta entre posições táticas, ao invés de criar um grande movimento do “argentinazo” para organizar o avanço na consciência política nas massas. Só assim seria possível criar um pólo político capaz de aprofundar a mobilização.
Numa crise desta envergadura, nós, socialistas, temos grandes possibilidades de disputar a direção e a hegemonia do movimento de massas.
É muito provável que, a longo prazo, não só se retomem as grandes mobilizações, mas também se aprofundem as reivindicações. As massas vão fazer sua experiência com as medidas draconianas de ‘ajuste’ quando estas se apliquem, e vão perceber com seus próprios olhos que esta dívida é impagável. Que a grande burguesia não paga impostos e estes recaem sobre o povo pobre. Daí que consignas como o “não pagar a divida”, “impostos para os ricos e não para o povo”, “assembléia constituinte para reorganizar o país sobre outras bases que permitam terminar com os privilégios dos ricos, nacionalizar os bancos e tirar o poder dos corruptos e do capital estrangeiro podem estar colocadas.
O vulcão Grego recém começou sua primeira erupção.
(*) Pedro Fuentes é Secretário de Relações Internacionais do PSOL
Pedro Fuentes
domingo, 15 de novembro de 2009
No 20º aniversário de 1989 – a queda do stalinismo
por Peter Taaffe, Secretário Geral do Partido Socialista (CIT na Inglaterra & Gales)
No vigésimo aniversário de 1989 os ideólogos, políticos e a mídia do capitalismo mundial desejam reforçar na consciência popular que os eventos daquele tumultuoso ano significam apenas uma coisa: a “derrota final” do marxismo, do “comunismo” e do próprio socialismo, enterrados para sempre sob o entulho do Muro de Berlim. Eles também significam a vitória final do capitalismo, que “encerrou a história” de acordo com Francis Fukuyama, e estabeleceram esse sistema como o único modelo possível de organização da produção e gestão da sociedade.
Um paradigma econômico, que aboliria até mesmo os ciclos de crescimento e queda do capitalismo, estabelecera uma escada dourada que levaria a uma existência cada vez mais humana, justa e civilizada. A crise econômica da primeira metade dessa década, acompanhada pelas guerras do Iraque e Afeganistão, afetou severamente esse prognóstico. A atual e devastadora “grande recessão” o desacreditou totalmente. Além disso, foi o marxismo – como os membros e apoiadores do Partido Socialista e de seu jornal – que previu isso. Mas nós deveríamos ter sido relegados às margens, destinados a nunca mais exercermos qualquer influência.
O resultado dos momentosos eventos de 1989 foi de fato uma ‘revolução’, mas uma contra-revolução social, que resultou no final na liquidação do que restava das economias planejadas da Rússia e Leste Europeu. Mas esse movimento, que varreu um país a outro, não começou com esse objetivo, especialmente por parte das massas. Nem os capitalistas – através de seus representantes como a primeira-ministra britânica Margaret Thatcher e o presidente francês François Mitterrand – esperavam ou, no início, saudaram de todo o coração os movimentos de massas que acompanharam o colapso dos regimes stalinistas.
O brutal órgão do capital financeiro americano, o Wall Street Journal, comentando a competição entre o capitalismo e os regimes “comunistas” do Leste Europeu, declarou simplesmente no início de 1990: “Nós ganhamos”. Um não menos exultante Independent (8 de janeiro de 1990) falava da “confiança de que – como sistema – o capitalismo é um vencedor”. A impressão dada desde então é que os adivinhos olímpicos do capitalismo previram os eventos de 1989. Mas o Financial Times – o porta-voz do capital financeiro na época e agora – escreveu: “A Alemanha Oriental ainda não possui nenhum movimento de massas no horizonte, a liderança da Tchecoslováquia não pode permitir o questionamento da fonte de sua legitimidade na invasão soviética de 1968, a Hungria enfrenta dissidentes, mas ainda não é um proletariado em ascensão. A Bulgária introduzirá reformas ao estilo soviético, mas sem o caos ou a democracia imatura soviética, a Romênia e a Albânia estão encerradas em aço”. Isso foi escrito por John Lloyd, que antes era do New Statesman, não três décadas antes, mas em 14 de outubro de 1989, menos de um mês antes do colapso do Muro de Berlim!
Entendendo o stalinismo
Mitigando esse “lapso” nas “perspectivas”, o finado Hugo Young escreveu no jornal The Guardian (29 de dezembro de 1989) que “ninguém jamais previu” os momentosos eventos daquele ano. Isso não é verdade. Foi precisamente o teórico marxista Leon Trotsky, com seus métodos “antediluvianos”, que mais de meio século atrás previu a inevitável revolta da classe trabalhadora contra o stalinismo (naquela época confinado à “União Soviética”). Ele previu um movimento de massas para derrubar os usurpadores burocráticos que controlavam o estado e uma revolução política para estabelecer a democracia dos trabalhadores. Mas ele também escreveu nos anos 1930, em sua obra monumental, A Revolução Traída, que uma ala da burocracia poderia presidir um retorno ao capitalismo.
Essa idéia não foi tirada da cabeça de Trotsky mas se baseou em uma meticulosa análise das contradições do desgoverno stalinista e das forças que ele inevitavelmente iria conjurar. Karl Marx pontuou que a chave para a História era o desenvolvimento das forças produtivas – ciência, técnica e a organização do trabalho. Ele também disse que nenhum sistema desaparece sem esgotar todas as possibilidades latentes dentro dele. O capitalismo, um sistema econômico baseado na produção pelo lucro – o trabalho não pago da classe trabalhadora – como sua razão de ser, ao invés da necessidade social, enfrenta um ciclo de crescimento e queda, que até Gordon Brown agora é forçado a reconhecer. Mas, como Trotsky analisou, o stalinismo – por razões diferentes do capitalismo – ao exercer uma camisa de força burocrática, se tornaria um freio absoluto ao desenvolvimento econômico da sociedade em uma certa etapa.
No período que vai provavelmente até o fim dos anos 1970, apesar das monstruosidades de Stalin e do regime que ele presidiu – os processos de expurgo, o trabalho escravo dos gulags – a indústria e a sociedade se desenvolveram. Nesta etapa, apesar dos custos colossais do desgoverno burocrático, o stalinismo jogou um papel relativamente progressista. Há algumas analogias com o capitalismo em sua ascensão no século 19 até 1914, quando ele se tornou uma barreira ao progresso, como mostraram os horrores da primeira guerra mundial. Face à estagnação, regressão e até desintegração, que é o que ocorreu nos estados stalinistas – especialmente na Rússia a partir do final dos anos 1970 – os regimes foram de um expediente a outro. Eles se moveram da centralização à descentralização, e depois para a recentralização, em vãs tentativas de escapar do beco sem saída burocrático.
Os métodos do governo burocrático, do comandismo, poderiam ter algum efeito quando a tarefa na Rússia era copiar as técnicas industriais do Ocidente, desenvolver uma infraestrutura industrial etc., e quando o nível cultural da massa da classe trabalhadora e do campesinato ainda era baixo. Mas nos anos 1970 a Rússia se tornou altamente industrializada e, mesmo que algumas afirmações de sucesso fossem exageradas, um rival industrial dos EUA. Em uma etapa, ela produziu mais cientistas e técnicos do que até mesmo os EUA. Mas a própria criação de uma força de trabalho culturalmente mais avançada – altamente educada em alguns sentidos – fez com que o governo da cúpula entrasse em colisão com as necessidades da industria e da sociedade. Os preços para milhões de mercadorias, por exemplo, eram fixados burocraticamente nos ministérios centrais em Moscou, enquanto o regime se tornava cada vez mais um obstáculo. O descontentamento das massas cresceu e se refletiu não apenas nas tentativas de revolução política na Hungria em 1956, Polônia, Tchecoslováquia em 1968 etc., mas também na Rússia. As greves de 1962 em Novocherkassk, por exemplo, mostraram o perigo que ameaçava a continuidade do governo da burocracia.
Levantando a tampa
Foi essa situação que Mikhail Gorbachev, que chegou ao poder na União Soviética representando uma ala mais ‘liberal’ da burocracia, empenhou-se em mitigar através da perestroika (reestruturando a política e a economia) e da glasnost (abertura). Nos relatos históricos subsequentes, Gorbachev tornou-se a figura que presidiu o retorno ao capitalismo na Rússia e a liquidação da antiga URSS. Contudo, ele não começou com essa intenção. Como todas as classes ou elites dominantes, e na tradição dos antigos dirigentes burocráticos, de Stalin em diante, sentindo os murmúrios e descontentamento em massa vindos de baixo, Gorbachev tentou desesperadamente introduzir reformas como um meio de impedir a revolução. Inevitavelmente, uma minúscula abertura da panela de pressão produz o resultado da revolta em massas que ela pretendia evitar.
Ao comentar 1989, os representantes capitalistas abandonaram sua hesitação usual de até mesmo proferir a palavra “revolução”. Isso contrasta com sua descrição – repetida ad nauseam, especialmente na recente biografia de Trotsky por Robert Service – da Revolução de Outubro na Rússia de 1917 como um “golpe”. Ao descrever 1989 como uma revolução, eles estão pelo menos meio corretos. Houve o início de uma revolução – para ser mais preciso, elementos de uma revolução política – na Alemanha Oriental, Romênia, Tchecoslováquia, China com os eventos da Praça Tiananmen (Praça da Paz Celestial), e mesmo na própria Rússia, embora com um movimento de massas que não alcançou as mesmas alturas. Em todos esses países houve inicialmente uma inquestionável expressão por reformas democráticas dentro do sistema, uma aceitação implícita da continuidade da economia planificada. Esse movimento varreu os países com uma tremenda velocidade, como fogo na pradaria. Um cartaz em Praga na época dizia: “Polônia – 10 anos. Hungria – 10 meses. Alemanha Oriental – 10 semanas. Tchecoslováquia – 10 dias. Romênia! 10 horas”.
Além disso, os métodos usados para derrubar os regimes stalinistas foram manifestações em massa e greves gerais – não os métodos usuais da contra-revolução burguesa – com demandas que tinham como objetivo reduzir ou abolir os privilégios da burocracia. Em uma das muitas reportagens do Militant (predecessor do The Socialist) antes do colapso do regime stalinista na Alemanha Oriental, a demanda por democracia era evidente. Em 24 de outubro, nós reportamos: “Alguns milhares de jovens marchavam pelas ruas. Eles foram bloqueados por fileiras policiais, com os braços entrelaçados. Os jovens marcharam até eles e começaram a cantar: ‘Vocês são a polícia do povo. Nós somos o povo. Quem vocês estão protegendo?’ Eles cantaram a Internacional e então começaram uma canção das lutas contra o fascismo chamada ‘A Frente Unida dos Trabalhadores’. Suas palavras tiveram um particular efeito sobre a polícia: ‘Vocês também pertencem à frente unida dos trabalhadores, pois vocês também são trabalhadores’. A polícia simplesmente ficou parada e foi varrida de lado enquanto os jovens iam adiante. Nos bares, tropas de soldados discutiam abertamente com os trabalhadores e jovens. Um grupo discutia a perspectiva do regimento receber ordens de atirar nos manifestantes. Um conscrito exclamou: ‘Eles podem ordenar, mas nós nunca atiraremos no povo. Se eles fizerem isso vamos voltar as armas contra os oficiais’.”
Na Rússia apareceram cartazes: ‘Não o povo para o socialismo, mas o socialismo para o povo; abaixo os privilégios especiais para políticos e burocratas, os servos do povo devem ter de ficar nas filas”. Nesta etapa, uma pesquisa de opinião na Rússia mostrou que apenas 3% votariam em um partido capitalista nas eleições multipartidárias. Os representantes sérios do capitalismo temiam que as demandas por uma revolução política tomariam precedência sobre o sentimento pro-capitalista que sem dúvida existia em algumas camadas. Um, talvez dois milhões de trabalhadores estavam nas ruas de Beijing, com meio milhão saudando Gorbachev em maio. Depois da sangrenta supressão da Tiananmen, o antigo primeiro-ministro conservador britânico Edward Heath apareceu na TV ao lado de Henry Kissinger, o notório braço direito do presidente Nixon nos bombardeios do Vietnã e do Camboja. Heath declarou: “Os estudantes e trabalhadores chineses não estavam atrás do tipo de democracia que defendemos... eles estavam cantando a Internacional”. Kissinger queixou-se de era “uma pena” que o movimento de massas tivesse manchado o fim da carreira do líder chinês Deng Xiao-Ping.
Para o registro, ambos se opunham ao derramamento de sangue. Mas mais importante para eles era a manutenção das relações comerciais com a burocracia chinesa. De forma nauseante, o deputado trabalhista de direita Gerald Kaufman – famoso recentemente pelo seu envolvimento nos escândalos das despesas indevidas de deputados – então porta-voz trabalhista de assuntos internacionais, declarou: “Pode-se entender que o governo chinês quisesse retomar o controle da praça, embora ele tenha ido exageradamente longe demais para isso”.
Alarme no Ocidente
Thatcher também expressou alarme com os eventos no Leste Europeu, especialmente com a perspectiva da reunificação alemã após o colapso do Muro de Berlim. Documentos recentemente contrabandeados da Rússia e publicados no The Times em setembro mencionam que Thatcher “dois meses antes da queda do muro… disse ao presidente Gorbachev que nem a Grã-Bretanha nem a Europa Ocidental queriam a reunificação da Alemanha e deixou claro que ela queria que o líder soviético fizesse o que pudesse para detê-la”. Ela declarou: “Não queremos uma Alemanha unida… Isso levaria a uma mudança nas fronteiras do pós-guerra, e não podemos permitir isso porque tal acontecimento minaria a estabilidade de toda a situação internacional e colocaria em risco nossa segurança”.
Em uma reunião com Gorbachev ela insistiu que a gravação fosse desligada. Infelizmente para ela, foram feitas notas de seus comentários. Ele não se importava com o que estava acontecendo na Polônia, onde o Partido Comunista foi derrotado na primeira eleição aberta no Leste Europeu desde a tomada stalinista, “apenas algumas das mudanças na Europa Oriental”. Incrivelmente, especialmente com as subsequentes declarações belicosas do presidente dos EUA George Bush pai sobre o Pacto de Varsóvia, ela queria que ele “continuasse existindo”. Ela expressou especialmente sua “profunda preocupação” com o que acontecia na Alemanha Oriental.
Mitterrand também estava alarmado com a perspectiva da reunificação alemã e até mesmo considerou uma aliança militar com a Rússia para “impedi-la”. Ele estava preparado para camuflar isso como “uso conjunto dos exércitos para combater desastres naturais”, usado, de fato, como um alerta casa as massas da Alemanha Oriental fossem longe demais. De um lado, a posição de Thatcher e Mitterrand expressavam o medo de um capitalismo alemão fortalecido, mas também de que as repercussões destes eventos pudessem acionar um incontrolável movimento de massas na Europa Ocidental e outros lugares. Um dos conselheiros de Mitterrand, Jacques Attali, até mesmo disse que ele “iria viver em Marte se a unificação [alemã] ocorresse”. Thatcher escreveu em suas memórias: “Se há um exemplo no qual a política externa que eu conduzi encontrou um fracasso explícito, foi minha política sobre a reunificação alemã”.
Gorbachev e seu séquito do Kremlin, embora lisonjeados com os louvores dirigidos a eles por círculos capitalistas ocidentais, estavam em pânico com o ritmo e a sequência dos eventos na Europa Oriental. Gorbachev ingenuamente acreditava que com concessões parciais e a recusa de sustentar os dinossauros stalinistas na Alemanha Oriental (ele pensava que Erich Honecker, o intransigente autocrata deste país, era um ‘idiota”), as massas seriam gratas e satisfeitas. Gorbachev não tinha intenções, no início, de ‘liberalizar’ o stalinismo da existência. Ele certamente não tinha intenções declaradas de desencadear o capitalismo. Mas, como o resto dos regimes stalinistas, ele foi arrastado pelos eventos. Não foram apenas Honecker, os Ceaucescus na Romênia, as gangues stalinistas dirigentes na Bulgária e em outros lugares que foram derrubados. Eventualmente, os movimentos no Leste Europeu – na “periferia” do stalinismo – se espalharam para o coração russo. O resultado final foi o retorno ao capitalismo na Europa Oriental e na própria Rússia.
A restauração capitalista era inevitável?
Esse resultado era inevitável? Não há “inevitabilidade” na história se, quando as condições para a revolução estiverem maduras, o “fator subjetivo” estiver presente na forma de uma direção e partidos revolucionários testados e temperados. Isso claramente faltava em todos os estados stalinistas, especialmente na própria Rússia. Havia uma repulsa generalizada com o governo desenfreado da burocracia, e também demandas para reduzir os privilégios e a corrupção em larga escala. Havia um anseio e uma busca das massas pelo programa da democracia dos trabalhadores em todos os estados. Além disso, os eventos estavam sendo feitos nas ruas, nas fábricas e nos locais de trabalho. Anteriormente, os marxistas esperavam e acreditavam que era possível, logo após uma revolta em massa, mesmo com um número limitado de quadros marxistas, a criação de um partido de massas. Então, com a direção necessária, isso poderia ajudar as massas a implementarem as tarefas da revolução política: mantendo a economia planificada mas renovando-a com base na democracia dos trabalhadores. Mas eles trabalhavam em sua maioria no escuro, sem raízes ou uma presença real nos estados stalinistas. Dado a presença de “estados fortes” de caráter totalitário no período que levou direto aos eventos de 1989, um trabalho de massas sério era problemático.
A situação era um pouco diferente na Polônia, onde pronunciadas tendências pró-capitalistas estavam evidentes por todos os anos 1980, especialmente após o fracasso do movimento Solidariedade de 1980-81. Naquela época, os elementos de uma revolução política existiam até mesmo no programa do Solidariedade, embora sob a direção de Lech Walesa ele estivesse sob o signo da religião, da Igreja Católica. Já coexistindo ao lado desses elementos havia sentimentos pró-capitalistas. O esmagamento militar do movimento Solidariedade em 1981 foi realizado não pelo Partido “Comunista” Polonês – cuja autoridade já tinha evaporado completamente – mas pelo regime militar-bonapartista stalinista do General Jaruzelski. Isso, aliado ao crescimento econômico do capitalismo dos ano 1980, empurrou para o último plano a esperança da democracia dos trabalhadores e da manutenção da economia planificada. O sentimento das massas se voltou para outras alternativas, especialmente o retorno ao capitalismo, revelado durante as visitas de Thatcher e Bush à Polônia em 1988. Eles receberam uma enorme saudação nas ruas de Varsóvia, com as massas, ingenuamente como foi revelado, esperando melhores resultados, em termos de maiores padrões de vida, do que os do desacreditado modelo stalinista desabando ao seu redor.
Esse processo não foi tão pronunciado em outros lugares, certamente não na Rússia. Lá, a esperança de uma revolução política não se extinguiu inteiramente entre os marxistas da Rússia e internacionalmente, mesmo com os eventos na Polônia. Afinal, a revolta do povo húngaro em 1956 foi acompanhado pela criação de conselhos de trabalhadores no modelo da Revolução Russa. Isso depois que as massas foram mantidas na noite escura dos 20 anos do terror fascista de Horthy, seguidos pelos dez anos do terror stalinista. Não havia uma tendência dominante pró-retorno ao capitalismo em 1956. O mesmo era verdade na Polônia no mesmo ano, em 1970 e 1980-81. Em 1968 na Tchecoslováquia havia forças que defendiam o retorno ao capitalismo, mas elas estavam em minoria, com a esmagadora maioria das massas buscando as idéias de democracia dos trabalhadores, resumidas na frase do primeiro-ministro Alexander Dubcek, “Socialismo com face humana”.
O esmagamento da “Primavera” tchecoslovaca de 1968 – antes que pudesse florescer no verão de uma revolução política – desferiu um golpe pesado na perspectiva de uma democracia dos trabalhadores como uma saída do impasse do stalinismo moribundo. A História não fica parada; a agonia de morte do stalinismo por mais de uma década, combinada com os aparentes fogos de artifício econômicos do boom capitalista mundial dos anos 1980, geraram a ilusão de que o sistema “do outro lado do muro”, o capitalismo ocidental, oferecia um modelo melhor para o progresso do que o sistema frustrante da Europa Oriental e da Rússia.
Por que a resistência limitada?
Uma das questões mais perturbadoras que confrontam os marxistas desde então foi a pouca resistência aparente entre as massas da população quando a Rússia tomou passos na direção do capitalismo. Contudo, uma resposta a esse enigma pode ser encontrada na história do stalinismo, especialmente nas diferentes fases pelas quais ele passou. Em particular, os processos de expurgo organizados por Stalin em 1936-38 representaram um ponto de inflexão decisivo. Ao aniquilar os últimos remanescentes do Partido Bolchevique – destruindo até capituladores como Zinoviev e Kamenev – Stalin esperava anular a memória da classe trabalhadora da URSS. Até então, duas gerações ainda estavam ligadas à Revolução Russa e seus ganhos, na forma da nacionalização das forças produtivas e de um plano de produção.
Além disso, havia um apoio generalizado entre as camadas desenvolvidas da classe trabalhadora internacional para as vantagens e principais conquistas da Revolução Russa. Isso apesar do fato de que, já na Rússia nos anos 1930, como Trotsky pontuou, havia uma crítica generalizada do regime burocrático presidido por Stalin. O advento da revolução espanhola também teve um efeito eletrizante na Rússia, ao gerar esperanças do triunfo da revolução mundial e agitar a memória do que aconteceu na Rússia duas décadas antes. Stalin, portanto, conduziu uma “guerra civil unilateral” para destruir os últimos vestígios do Partido Bolchevique. Mas os expurgos foram muito mais longe do que isso. Ele também usou a situação – no processo vilificando Trotsky e a Oposição de Esquerda Internacional como agentes da contra-revolução estrangeira na URSS – para eliminar na burocracia todas as reminiscências ligadas à memória da revolução. Não foram apenas os Oposicionistas de Esquerda que foram assassinados, mas centenas de milhares de trabalhadores e camponeses, incluindo setores significativos da burocracia. Por meio desses métodos bárbaros, Stalin construiu uma máquina burocrática que não estava ligada de nenhuma maneira com o período heróico da Revolução de Outubro. Pessoas como Nikita Khrushchev, Yuri Andropov e o outros que dominaram o estado nas próximas décadas não participaram da clandestinidade bolchevique ou na revolução de Outubro e, em certo sentido, “não tinham história”, certamente não a rica história revolucionária da Rússia. Todos os elementos críticos dentro da classe trabalhadora também foram eliminados nesta etapa.
Apesar dos monstruosos crimes do stalinismo – incluindo a execução dos altos comandantes militares do Exército Vermelho, o que facilitou a invasão de Hitler em 1941 – as vantagens da economia planificada ainda eram presentes. Além disso, o capitalismo estava assolado por crises, com o desemprego em massa da grande depressão dos anos 1930. Como Trotsky pontuou, havia uma oposição de massas ao stalinismo, mas a mão da classe trabalhadora absteve-se de derrubar o regime por uma combinação de fatores. Não menor era o medo de que um movimento contra Stalin e a burocracia abriria as portas para a contra-revolução capitalista. Ao mesmo tempo, a indústria e a sociedade em termos bastante gerais – e em certa medida os padrões de vida das massas – continuavam avançando apesar da burocracia.
A morte de Stalin, contudo, levou às revelações de Khrushchev no 20º congresso do Partido Comunista da União Soviética e ao chamado “degelo”. Khrushchev denunciou Stalin e alguns de seus crimes, mas, na realidade, apenas doses “admissíveis” de algumas verdades foram permitidas. Mesmo essas verdades parciais misturadas com mentiras não tocavam nos mitos e falsificações stalinistas. Khrushchev temia ir longe demais e os líderes stalinistas russos como Leonid Brejnev, que derrubaram Khrushchev, proibiram quaisquer novas “revelações” reais dos crimes de Stalin e das causas do próprio stalinismo. Depois, eles até mesmo aceitaram sua reabilitação parcial. Portanto, à medida que o sistema começou a se despedaçar, não existia na Rússia nenhuma alternativa marxista real, sem falar de uma consciência de massas desenvolvida que apresentasse um programa de democracia dos trabalhadores.
Teria sido inteiramente possível na época do colapso do stalinismo, desde o final dos anos 1980, apresentar um quadro claro das razões dos expurgos, os processos, as causas do stalinismo e a alternativa a esse sistema desacreditado. Mas, ironicamente, os expurgos e a máquina repressora dizimaram qualquer “fator subjetivo” que pudesse se desenvolver e jogar um papel decisivo. Contudo, seria um erro concluir que não havia elementos na Rússia que buscassem um programa de democracia dos trabalhadores. Mas estes eram muito fracos para conter a atração do ocidente capitalista, especialmente para uma nova geração completamente despreparada, seduzida pela aparente abundância dos bens de consumo que foram levados a acreditar que estavam lá para quem quisesse.
Capitalismo gangster
O retorno do capitalismo barrou qualquer tentativa de investigar honestamente as raízes e razões do stalinismo, na preparação para a restauração da economia planificada com base na democracia dos trabalhadores. Os poucos que tentavam eram esmagados por uma onda da maliciosa propaganda anticomunista dos chamados jornais “democráticos” a serviço da burguesia emergente. Eles eram o espelho burguês da escola stalinista de falsificação. O totalitarismo stalinista, diziam, surgiu do caráter “criminoso” do bolchevismo; a revolução russa foi um “golpe” etc.
O que se seguiu foi uma orgia de propaganda capitalista que inundou a Rússia pós-1989, acompanhada pelas promessas do que o então chanceler alemão Helmut Kohl previu “paisagens florescentes” em um mundo pós-stalinista. Na estrada do retorno ao capitalismo, as massas nestes estados eventualmente chegariam aos padrões de vida alemães, se não americanos. “Passando por Bangladesh”, replicava o pequeno bando de marxistas na Europa Oriental. No melhor, o que se poderia esperar para a classe trabalhadora da Rússia e Leste Europeu, dizíamos, era talvez que ela afundaria nos padrões de vida latino-americanos. Isso, temos que confessar hoje, era uma perspectiva desesperadamente otimista. A Rússia experimentou um colapso sem precedentes em suas forças produtivas que excedia em alcance e profundidade a grande depressão dos anos 1930.
Entre 1989-98 quase metade (45%) de sua produção foi perdida. Isso foi acompanhado por uma desintegração sem precedentes em toda a antiga URSS nos elementos básicos de uma sociedade “civilizada”, com as taxas de homicídio e crimes dobrando. Em meados dos anos 1990 a taxa de assassinatos era de mais de 30 por 100.000 pessoas, contra um ou dois na Europa Ocidental. Apenas dois países na época tinham taxas mais altas: África do Sul e Colômbia. Mesmo no Brasil e México, com alta criminalidade, os dados eram 50% mais baixos do que a Rússia. A taxa de homicídios dos EUA, o mais alto no mundo “desenvolvido”, de 6-7 por 100.000, não era nada em comparação. Em 2000, um terço da população russa vivia abaixo da linha da pobreza oficialmente definida. A desigualdade triplicou.
A taxa de homicídios foi um produto e um sintoma do irrefreável capitalismo gangster. Ex-membros da Liga da Juventude Comunista, como o proprietário do Chelsea Futebol Clube, Roman Abramovitch, apoderaram-se da parte lucrativa das antigas empresas estatais – como as do petróleo – para si mesmos. Um tiroteio ao estilo dos gangsteres de Chicago nos anos 20 a uma escala nacional ou mesmo continental ocorreu entre os diferentes grupos sobre a divisão do bolo estatal. A economia russa foi efetivamente partida ao meio por causa da destruição forjada pelo retorno ao capitalismo. As rendas reais nos anos 1990 afundaram em 40%. Em meados do fim dos 1990 mais de 44 milhões das 148 milhões de pessoas da Rússia viviam na pobreza – definida como menos de 32 dólares por mês. Três quartos da população viviam com menos de 100 dólares por mês. Os suicídios dobraram e as mortos por excesso de álcool triplicaram em meados dos 1990. A mortalidade infantil caiu a níveis de terceiro mundo enquanto a taxa de natalidade colapsou. Em meros cinco anos de “reforma”, a expectativa de vida das mulheres caiu em dois anos para 72, e em quatro anos para 58 entre homens. Incrivelmente, para os homens isso era mais baixo do que há um século antes! Se a taxa de homicídios tivesse continuado, a população russa teria colapsado em um milhão por ano, caindo para 123 milhões, um colapso demográfico não visto desde a segunda guerra mundial, quando a Rússia perdeu de 25 a 30 milhões de pessoas. No fim de 1998 pelo menos dois milhões de crianças russas estavam órfãs – mais do que em 1945. Apenas 650.000 viviam em orfanatos, enquanto o resto dessas infelizes crianças não tinham lar!
A nova burguesia, no que foi descrito como um infernal e irrefreável saqueio, de fato roubou tudo o que podia agarrar. Ela saqueou a riqueza e os recursos naturais da nação, vendeu o ouro, os diamantes o petróleo e o gás estatais. Os horrores da revolução industrial – o nascimento do capitalismo moderno – descrito graficamente no Capital de Marx – não foram nada comparados com os monstruosos crimes com que a nova burguesia russa celebrou sua entrada no mundo. Esse inferno na Terra diminuiu um pouco no fim dos anos 1990 com o crescimento da renda nacional abastecido principalmente pela exportação de petróleo e gás, amparado no boom capitalista mundial que agora chegou ao fim. Politicamente, o caos dos anos 1990 foi substituído pela “ordem” de Vladimir Putin e Dmitri Medvedev. Mas a Rússia ainda não alcançou, na produção manufatureira pelo menos, o nível de 1989-90. Essa é um devastador veredicto ao “renascimento” do capitalismo na Rússia. Comparada com a criança saudável e robusta da revolução industrial no nascimento do capitalismo, a Rússia moderna ainda está lutando para respirar, sem falar de caminhar e correr. As massas de todos os ex-estados stalinistas carregam um terrível fardo com o retorno do capitalismo.
Consequências de longo alcance
A classe trabalhadora internacional também pagou um preço pesado. O colapso desencadeado em 1989 não foi apenas do aparato stalinista mas, com ele, das economias planificadas, o principal ganho herdado da própria Revolução Russa. A contra-revolução social que fez a roda da história voltar atrás nestes estados também mudou decisivamente as relações mundiais por um período. Sozinho entre os marxistas, o Comitê por uma Internacional dos Trabalhadores (CIT) reconheceu o que esse reverso representava. Foi uma derrota histórica para a classe trabalhadora. Antes disso um modelo alternativo para a gestão da economia – apesar das monstruosas distorções do stalinismo – existia na Rússia, Leste Europeu e, em certo sentido, também a China. Isso agora era eliminado. Fidel Castro comparou o fim destes estados como equivalente ao ‘sol sendo apagado’. Para os marxistas, essas sociedades não representavam o sol. Mas elas, pelo menos em sua forma econômica, representavam uma alternativa que, com base na democracia dos trabalhadores, poderia levar a sociedade adiante.
Embora reconhecendo o que tinha ocorrido, também mostramos que essa derrota não era da escala dos anos 1930, quando Hitler, Mussolini e Franco esmagaram as organizações dos trabalhadores, lançando assim as bases para a catástrofe da 2ª Guerra Mundial. A derrota do fim dos anos 1980 foi mais de caráter ideológico que permitiu aos ideólogos capitalistas ridicularizar qualquer projeto socialista futuro.
Entretanto, embora o colapso do stalinismo fosse em grande parte um golpe ideológico na classe trabalhadora internacional, ele também teve sérias repercussões materiais. Isso levou ao completo colapso político dos líderes das organizações de trabalhadores, que abandonaram o socialismo mesmo como um objetivo histórico, e abraçaram as idéias capitalistas de uma forma ou outra. Não apenas na Grã-Bretanha, com o advento do Novo Trabalhismo, mas internacionalmente os antigos partidos de trabalhadores implodiram em formações capitalistas. Eles apenas diferiam dos partidos abertamente burgueses da mesma forma que os partidos capitalistas liberais ‘radicais’ diferiam no passado e ainda diferem nos EUA, na forma dos Democratas e Republicanos – diferentes lados da mesma moeda capitalista. Nos sindicatos, as direções em sua maioria abandonaram qualquer idéia de uma alternativa ao capitalismo. Eles portanto procuravam se acomodar ao sistema, barganhando entre o trabalho e o capital, ao invés de oferecer um desafio fundamental.
Se você aceita o capitalismo, você aceita sua lógica, suas leis, especialmente a busca dos patrões em maximizar a lucro em nome dos capitalistas em detrimento da classe trabalhadora. Isso vai de mãos dadas com a “parceria social”. Isso pode levar ao “sindicalismo empresarial”, que limita qualquer movimento militante da classe trabalhadora para obter mais do que os patrões supostamente podem dar. De fato, o desenvolvimento dos líderes sindicais domesticados, acomodando-se aos limites do sistema, junto com o abandono de qualquer objetivo histórico do socialismo pelos líderes das organizações dos trabalhadores, encorajou enormemente a confiança e o poder dos capitalistas. Isso facilitou – sem qualquer resistência real dos líderes sindicais – uma massiva disparidade de renda em uma escala não vista desde antes da primeira guerra mundial. O capitalismo desenfreado não foi contido pelos líderes sindicais. Pelo contrário, isso deu a eles pleno alcance para que espremessem impiedosamente a classe trabalhadora a fim de obterem um maior rendimento – com uma fatia cada vez menor indo para os salários – tudo no altar de um capitalismo reanimado.
Teste para a esquerda
Os eventos de 1989 e suas consequências foram testes para os marxistas e aqueles que afirmavam estarem na posição trotskista. Com a exceção do CIT, a reação da maioria das organizações marxistas deixou a desejar, para dizer o mínimo. Os morenistas na América Latina (a Liga Internacional dos Trabalhadores, LIT) procurou enterrar suas cabeças na areia, recusando-se a reconhecer que o capitalismo tinha sido restaurado. Eles apenas mudaram de posição os eventos os acertaram na cabeça e não era mais possivel negar a realidade. Os “capitalistas de estado” – a direção da Tendência Socialista Internacional (IST, em inglês), incluindo o SWP britânico – acreditavam que a Rússia e o Leste Europeu não eram estados operários deformados, mas capitalismos de estado. O retorno do capitalismo não foi considerado uma derrota, mas um “movimento lateral”. Na Alemanha Oriental, o IST apoiou a reunificação da Alemanha em uma base capitalista. Essa abordagem foi acompanhada pela desastrosa teoria de que nada tinha mudado fundamentalmente no mundo e que, portanto, os anos 1990 eram favoráveis ao marxismo por serem “os anos 1930 em câmera lenta”.
Ao outro lado, os partidários do Secretariado Unificado da Quarta Internacional também tiraram conclusões pessimistas. Seu principal teórico, Ernest Mandel, confessou a Tariq Ali pouco antes de morrer que o “projeto socialista” estava fora da agenda por pelo menos 50 anos!
Todos os que previram o aumento colossal do ciclo de vida do capitalismo, junto com o enterro do socialismo por gerações, foram respondidos na teoria com os argumentos e idéias apresentados pelo genuíno marxismo nas últimas duas décadas. Mas o impacto dos eventos tem sido a maior resposta aos céticos, especialmente a atual e devastadora crise mundial do capitalismo. A intervenção econômica dos governos capitalistas mundialmente conseguiu evitar uma repetição imediata, talvez apenas temporária, da depressão mundial dos anos 1930. Ao mesmo tempo, a consciência da classe trabalhadora sobre a gravidade da situação ainda não alcançou a situação objetiva. Isso restaurou parcialmente a confiança anteriormente despedaçada dos porta-vozes do capitalismo mundial, que temiam que levantes em massa desafiando as próprias bases de seu sistema se desenvolvessem em conseqüência da crise.
Em geral, o pensamento humano é muito conservador; a consciência da classe trabalhadora sempre esteve atrás dos eventos. Isso é reforçado quando a classe trabalhadora não possui organizações de massas que podem agir como um ponto de referência na luta contra o capitalismo. A direita, mesmo a extrema-direita, parece ter sido a principal grande beneficiária política desta crise. Isso não é único ou excepcional na primeira fase de uma crise econômica. Algo similar também se desenvolveu em alguns países nos anos 1930, como pontuou recentemente o comentarista político britânico Seumus Milne no The Guardian. Contudo, ele foi muito generalizante ao dar a impressão de que isso era a reação imediata em todos os países. A crise de 1930 também testemunhou uma radicalização política entre a classe trabalhadora numa extensão muito maior do que se desenvolveu até agora nesta crise.
É verdade que houve o fortalecimento dos nazistas na Alemanha, como resultado da crise dos anos 1930. Mas também a revolução espanhola começou a se desdobrar e as massas entraram em ação, tardia mas decisivamente na França de 1931 em diante. O fato que estava presente, embora de forma imperfeita, nos anos 1930 e ainda não está hoje, eram partidos e organizações comunistas e socialistas de massas da classe trabalhadora que, formalmente pelo menos, se opunham ao capitalismo. Mesmo nos EUA durante a crise de 1929-33, embora a classe trabalhadora estivesse paralisada sindicalmente, setores significativos foram radicalizados politicamente e mesmo o Partido Comunista, por exemplo, engordou com novos membros. Isso ainda não aconteceu em uma escala significativa, em grande parte resultado da ausência de partidos de massa, ainda que pequenos, da classe trabalhadora, cuja criação continua sendo uma tarefa urgente para os socialistas, marxistas e do movimento dos trabalhadores. Contudo, mesmo então, embora as tentativas de criar tais organizações já tenham sido esboçadas, sem um firme núcleo marxista que forneça a espinha teórica para essas formações, muitos destes novos acontecimentos podem tropeçar, alguns abortarem e até mesmo colapsar. Não obstante, permanece uma tarefa fundamental criar a base de tais formações no próximo período.
1989 foi um ponto de inflexão em geral e também para o marxismo. Como a mais otimista mas também a mais realista tendência dentro do movimento dos trabalhadores, reconhecemos que o que ocorreu foi um retrocesso significativo para o movimento dos trabalhadores. Mas não perdemos a cabeça. O colapso do stalinismo não eliminou as contradições inerentes do capitalismo. É verdade, o sistema recebeu um estímulo, reforçando o processo de globalização através do fornecimento de mão de obra barata, como a nova fonte de exploração, até de super-exploração, do capitalismo. Mas a própria fraqueza do movimento dos trabalhadores encorajou a confiança, de fato a presunçosa arrogância da classe dominante, que excedeu a si mesma nas economias bolhas das últimas duas décadas. O húbris foi seguido pela nemesis desta crise. A paisagem do capitalismo mundial não é de forma alguma “florescente”, mas está empestado de milhões de trabalhadores desempregados descartadas e com o crescimento do exército dos pobres.
A classe trabalhadora está se movendo e respondendo. O marxismo, relegado pelos ideólogos capitalistas à marginalidade, ao enfrentar diretamente essa situação demonstrou sua viabilidade neste difícil período. Mas não é apenas em períodos de derrota que suas vantagens são mostradas através de uma análise sóbria. Seu programa e políticas, através do Partido Socialista e do CIT, neste novo período de crescente mobilização das massas contra o capitalismo, também mostrará sua validade. 1989 não enterrou o socialismo ou o marxismo. Ele ofuscou temporariamente a visão da classe trabalhadora, que está agora sendo esclarecida com a atual crise e a incapacidade deste sistema de resolver mesmo as exigências básicas da massa dos povos do planeta.
No vigésimo aniversário de 1989 os ideólogos, políticos e a mídia do capitalismo mundial desejam reforçar na consciência popular que os eventos daquele tumultuoso ano significam apenas uma coisa: a “derrota final” do marxismo, do “comunismo” e do próprio socialismo, enterrados para sempre sob o entulho do Muro de Berlim. Eles também significam a vitória final do capitalismo, que “encerrou a história” de acordo com Francis Fukuyama, e estabeleceram esse sistema como o único modelo possível de organização da produção e gestão da sociedade.
Um paradigma econômico, que aboliria até mesmo os ciclos de crescimento e queda do capitalismo, estabelecera uma escada dourada que levaria a uma existência cada vez mais humana, justa e civilizada. A crise econômica da primeira metade dessa década, acompanhada pelas guerras do Iraque e Afeganistão, afetou severamente esse prognóstico. A atual e devastadora “grande recessão” o desacreditou totalmente. Além disso, foi o marxismo – como os membros e apoiadores do Partido Socialista e de seu jornal – que previu isso. Mas nós deveríamos ter sido relegados às margens, destinados a nunca mais exercermos qualquer influência.
O resultado dos momentosos eventos de 1989 foi de fato uma ‘revolução’, mas uma contra-revolução social, que resultou no final na liquidação do que restava das economias planejadas da Rússia e Leste Europeu. Mas esse movimento, que varreu um país a outro, não começou com esse objetivo, especialmente por parte das massas. Nem os capitalistas – através de seus representantes como a primeira-ministra britânica Margaret Thatcher e o presidente francês François Mitterrand – esperavam ou, no início, saudaram de todo o coração os movimentos de massas que acompanharam o colapso dos regimes stalinistas.
O brutal órgão do capital financeiro americano, o Wall Street Journal, comentando a competição entre o capitalismo e os regimes “comunistas” do Leste Europeu, declarou simplesmente no início de 1990: “Nós ganhamos”. Um não menos exultante Independent (8 de janeiro de 1990) falava da “confiança de que – como sistema – o capitalismo é um vencedor”. A impressão dada desde então é que os adivinhos olímpicos do capitalismo previram os eventos de 1989. Mas o Financial Times – o porta-voz do capital financeiro na época e agora – escreveu: “A Alemanha Oriental ainda não possui nenhum movimento de massas no horizonte, a liderança da Tchecoslováquia não pode permitir o questionamento da fonte de sua legitimidade na invasão soviética de 1968, a Hungria enfrenta dissidentes, mas ainda não é um proletariado em ascensão. A Bulgária introduzirá reformas ao estilo soviético, mas sem o caos ou a democracia imatura soviética, a Romênia e a Albânia estão encerradas em aço”. Isso foi escrito por John Lloyd, que antes era do New Statesman, não três décadas antes, mas em 14 de outubro de 1989, menos de um mês antes do colapso do Muro de Berlim!
Entendendo o stalinismo
Mitigando esse “lapso” nas “perspectivas”, o finado Hugo Young escreveu no jornal The Guardian (29 de dezembro de 1989) que “ninguém jamais previu” os momentosos eventos daquele ano. Isso não é verdade. Foi precisamente o teórico marxista Leon Trotsky, com seus métodos “antediluvianos”, que mais de meio século atrás previu a inevitável revolta da classe trabalhadora contra o stalinismo (naquela época confinado à “União Soviética”). Ele previu um movimento de massas para derrubar os usurpadores burocráticos que controlavam o estado e uma revolução política para estabelecer a democracia dos trabalhadores. Mas ele também escreveu nos anos 1930, em sua obra monumental, A Revolução Traída, que uma ala da burocracia poderia presidir um retorno ao capitalismo.
Essa idéia não foi tirada da cabeça de Trotsky mas se baseou em uma meticulosa análise das contradições do desgoverno stalinista e das forças que ele inevitavelmente iria conjurar. Karl Marx pontuou que a chave para a História era o desenvolvimento das forças produtivas – ciência, técnica e a organização do trabalho. Ele também disse que nenhum sistema desaparece sem esgotar todas as possibilidades latentes dentro dele. O capitalismo, um sistema econômico baseado na produção pelo lucro – o trabalho não pago da classe trabalhadora – como sua razão de ser, ao invés da necessidade social, enfrenta um ciclo de crescimento e queda, que até Gordon Brown agora é forçado a reconhecer. Mas, como Trotsky analisou, o stalinismo – por razões diferentes do capitalismo – ao exercer uma camisa de força burocrática, se tornaria um freio absoluto ao desenvolvimento econômico da sociedade em uma certa etapa.
No período que vai provavelmente até o fim dos anos 1970, apesar das monstruosidades de Stalin e do regime que ele presidiu – os processos de expurgo, o trabalho escravo dos gulags – a indústria e a sociedade se desenvolveram. Nesta etapa, apesar dos custos colossais do desgoverno burocrático, o stalinismo jogou um papel relativamente progressista. Há algumas analogias com o capitalismo em sua ascensão no século 19 até 1914, quando ele se tornou uma barreira ao progresso, como mostraram os horrores da primeira guerra mundial. Face à estagnação, regressão e até desintegração, que é o que ocorreu nos estados stalinistas – especialmente na Rússia a partir do final dos anos 1970 – os regimes foram de um expediente a outro. Eles se moveram da centralização à descentralização, e depois para a recentralização, em vãs tentativas de escapar do beco sem saída burocrático.
Os métodos do governo burocrático, do comandismo, poderiam ter algum efeito quando a tarefa na Rússia era copiar as técnicas industriais do Ocidente, desenvolver uma infraestrutura industrial etc., e quando o nível cultural da massa da classe trabalhadora e do campesinato ainda era baixo. Mas nos anos 1970 a Rússia se tornou altamente industrializada e, mesmo que algumas afirmações de sucesso fossem exageradas, um rival industrial dos EUA. Em uma etapa, ela produziu mais cientistas e técnicos do que até mesmo os EUA. Mas a própria criação de uma força de trabalho culturalmente mais avançada – altamente educada em alguns sentidos – fez com que o governo da cúpula entrasse em colisão com as necessidades da industria e da sociedade. Os preços para milhões de mercadorias, por exemplo, eram fixados burocraticamente nos ministérios centrais em Moscou, enquanto o regime se tornava cada vez mais um obstáculo. O descontentamento das massas cresceu e se refletiu não apenas nas tentativas de revolução política na Hungria em 1956, Polônia, Tchecoslováquia em 1968 etc., mas também na Rússia. As greves de 1962 em Novocherkassk, por exemplo, mostraram o perigo que ameaçava a continuidade do governo da burocracia.
Levantando a tampa
Foi essa situação que Mikhail Gorbachev, que chegou ao poder na União Soviética representando uma ala mais ‘liberal’ da burocracia, empenhou-se em mitigar através da perestroika (reestruturando a política e a economia) e da glasnost (abertura). Nos relatos históricos subsequentes, Gorbachev tornou-se a figura que presidiu o retorno ao capitalismo na Rússia e a liquidação da antiga URSS. Contudo, ele não começou com essa intenção. Como todas as classes ou elites dominantes, e na tradição dos antigos dirigentes burocráticos, de Stalin em diante, sentindo os murmúrios e descontentamento em massa vindos de baixo, Gorbachev tentou desesperadamente introduzir reformas como um meio de impedir a revolução. Inevitavelmente, uma minúscula abertura da panela de pressão produz o resultado da revolta em massas que ela pretendia evitar.
Ao comentar 1989, os representantes capitalistas abandonaram sua hesitação usual de até mesmo proferir a palavra “revolução”. Isso contrasta com sua descrição – repetida ad nauseam, especialmente na recente biografia de Trotsky por Robert Service – da Revolução de Outubro na Rússia de 1917 como um “golpe”. Ao descrever 1989 como uma revolução, eles estão pelo menos meio corretos. Houve o início de uma revolução – para ser mais preciso, elementos de uma revolução política – na Alemanha Oriental, Romênia, Tchecoslováquia, China com os eventos da Praça Tiananmen (Praça da Paz Celestial), e mesmo na própria Rússia, embora com um movimento de massas que não alcançou as mesmas alturas. Em todos esses países houve inicialmente uma inquestionável expressão por reformas democráticas dentro do sistema, uma aceitação implícita da continuidade da economia planificada. Esse movimento varreu os países com uma tremenda velocidade, como fogo na pradaria. Um cartaz em Praga na época dizia: “Polônia – 10 anos. Hungria – 10 meses. Alemanha Oriental – 10 semanas. Tchecoslováquia – 10 dias. Romênia! 10 horas”.
Além disso, os métodos usados para derrubar os regimes stalinistas foram manifestações em massa e greves gerais – não os métodos usuais da contra-revolução burguesa – com demandas que tinham como objetivo reduzir ou abolir os privilégios da burocracia. Em uma das muitas reportagens do Militant (predecessor do The Socialist) antes do colapso do regime stalinista na Alemanha Oriental, a demanda por democracia era evidente. Em 24 de outubro, nós reportamos: “Alguns milhares de jovens marchavam pelas ruas. Eles foram bloqueados por fileiras policiais, com os braços entrelaçados. Os jovens marcharam até eles e começaram a cantar: ‘Vocês são a polícia do povo. Nós somos o povo. Quem vocês estão protegendo?’ Eles cantaram a Internacional e então começaram uma canção das lutas contra o fascismo chamada ‘A Frente Unida dos Trabalhadores’. Suas palavras tiveram um particular efeito sobre a polícia: ‘Vocês também pertencem à frente unida dos trabalhadores, pois vocês também são trabalhadores’. A polícia simplesmente ficou parada e foi varrida de lado enquanto os jovens iam adiante. Nos bares, tropas de soldados discutiam abertamente com os trabalhadores e jovens. Um grupo discutia a perspectiva do regimento receber ordens de atirar nos manifestantes. Um conscrito exclamou: ‘Eles podem ordenar, mas nós nunca atiraremos no povo. Se eles fizerem isso vamos voltar as armas contra os oficiais’.”
Na Rússia apareceram cartazes: ‘Não o povo para o socialismo, mas o socialismo para o povo; abaixo os privilégios especiais para políticos e burocratas, os servos do povo devem ter de ficar nas filas”. Nesta etapa, uma pesquisa de opinião na Rússia mostrou que apenas 3% votariam em um partido capitalista nas eleições multipartidárias. Os representantes sérios do capitalismo temiam que as demandas por uma revolução política tomariam precedência sobre o sentimento pro-capitalista que sem dúvida existia em algumas camadas. Um, talvez dois milhões de trabalhadores estavam nas ruas de Beijing, com meio milhão saudando Gorbachev em maio. Depois da sangrenta supressão da Tiananmen, o antigo primeiro-ministro conservador britânico Edward Heath apareceu na TV ao lado de Henry Kissinger, o notório braço direito do presidente Nixon nos bombardeios do Vietnã e do Camboja. Heath declarou: “Os estudantes e trabalhadores chineses não estavam atrás do tipo de democracia que defendemos... eles estavam cantando a Internacional”. Kissinger queixou-se de era “uma pena” que o movimento de massas tivesse manchado o fim da carreira do líder chinês Deng Xiao-Ping.
Para o registro, ambos se opunham ao derramamento de sangue. Mas mais importante para eles era a manutenção das relações comerciais com a burocracia chinesa. De forma nauseante, o deputado trabalhista de direita Gerald Kaufman – famoso recentemente pelo seu envolvimento nos escândalos das despesas indevidas de deputados – então porta-voz trabalhista de assuntos internacionais, declarou: “Pode-se entender que o governo chinês quisesse retomar o controle da praça, embora ele tenha ido exageradamente longe demais para isso”.
Alarme no Ocidente
Thatcher também expressou alarme com os eventos no Leste Europeu, especialmente com a perspectiva da reunificação alemã após o colapso do Muro de Berlim. Documentos recentemente contrabandeados da Rússia e publicados no The Times em setembro mencionam que Thatcher “dois meses antes da queda do muro… disse ao presidente Gorbachev que nem a Grã-Bretanha nem a Europa Ocidental queriam a reunificação da Alemanha e deixou claro que ela queria que o líder soviético fizesse o que pudesse para detê-la”. Ela declarou: “Não queremos uma Alemanha unida… Isso levaria a uma mudança nas fronteiras do pós-guerra, e não podemos permitir isso porque tal acontecimento minaria a estabilidade de toda a situação internacional e colocaria em risco nossa segurança”.
Em uma reunião com Gorbachev ela insistiu que a gravação fosse desligada. Infelizmente para ela, foram feitas notas de seus comentários. Ele não se importava com o que estava acontecendo na Polônia, onde o Partido Comunista foi derrotado na primeira eleição aberta no Leste Europeu desde a tomada stalinista, “apenas algumas das mudanças na Europa Oriental”. Incrivelmente, especialmente com as subsequentes declarações belicosas do presidente dos EUA George Bush pai sobre o Pacto de Varsóvia, ela queria que ele “continuasse existindo”. Ela expressou especialmente sua “profunda preocupação” com o que acontecia na Alemanha Oriental.
Mitterrand também estava alarmado com a perspectiva da reunificação alemã e até mesmo considerou uma aliança militar com a Rússia para “impedi-la”. Ele estava preparado para camuflar isso como “uso conjunto dos exércitos para combater desastres naturais”, usado, de fato, como um alerta casa as massas da Alemanha Oriental fossem longe demais. De um lado, a posição de Thatcher e Mitterrand expressavam o medo de um capitalismo alemão fortalecido, mas também de que as repercussões destes eventos pudessem acionar um incontrolável movimento de massas na Europa Ocidental e outros lugares. Um dos conselheiros de Mitterrand, Jacques Attali, até mesmo disse que ele “iria viver em Marte se a unificação [alemã] ocorresse”. Thatcher escreveu em suas memórias: “Se há um exemplo no qual a política externa que eu conduzi encontrou um fracasso explícito, foi minha política sobre a reunificação alemã”.
Gorbachev e seu séquito do Kremlin, embora lisonjeados com os louvores dirigidos a eles por círculos capitalistas ocidentais, estavam em pânico com o ritmo e a sequência dos eventos na Europa Oriental. Gorbachev ingenuamente acreditava que com concessões parciais e a recusa de sustentar os dinossauros stalinistas na Alemanha Oriental (ele pensava que Erich Honecker, o intransigente autocrata deste país, era um ‘idiota”), as massas seriam gratas e satisfeitas. Gorbachev não tinha intenções, no início, de ‘liberalizar’ o stalinismo da existência. Ele certamente não tinha intenções declaradas de desencadear o capitalismo. Mas, como o resto dos regimes stalinistas, ele foi arrastado pelos eventos. Não foram apenas Honecker, os Ceaucescus na Romênia, as gangues stalinistas dirigentes na Bulgária e em outros lugares que foram derrubados. Eventualmente, os movimentos no Leste Europeu – na “periferia” do stalinismo – se espalharam para o coração russo. O resultado final foi o retorno ao capitalismo na Europa Oriental e na própria Rússia.
A restauração capitalista era inevitável?
Esse resultado era inevitável? Não há “inevitabilidade” na história se, quando as condições para a revolução estiverem maduras, o “fator subjetivo” estiver presente na forma de uma direção e partidos revolucionários testados e temperados. Isso claramente faltava em todos os estados stalinistas, especialmente na própria Rússia. Havia uma repulsa generalizada com o governo desenfreado da burocracia, e também demandas para reduzir os privilégios e a corrupção em larga escala. Havia um anseio e uma busca das massas pelo programa da democracia dos trabalhadores em todos os estados. Além disso, os eventos estavam sendo feitos nas ruas, nas fábricas e nos locais de trabalho. Anteriormente, os marxistas esperavam e acreditavam que era possível, logo após uma revolta em massa, mesmo com um número limitado de quadros marxistas, a criação de um partido de massas. Então, com a direção necessária, isso poderia ajudar as massas a implementarem as tarefas da revolução política: mantendo a economia planificada mas renovando-a com base na democracia dos trabalhadores. Mas eles trabalhavam em sua maioria no escuro, sem raízes ou uma presença real nos estados stalinistas. Dado a presença de “estados fortes” de caráter totalitário no período que levou direto aos eventos de 1989, um trabalho de massas sério era problemático.
A situação era um pouco diferente na Polônia, onde pronunciadas tendências pró-capitalistas estavam evidentes por todos os anos 1980, especialmente após o fracasso do movimento Solidariedade de 1980-81. Naquela época, os elementos de uma revolução política existiam até mesmo no programa do Solidariedade, embora sob a direção de Lech Walesa ele estivesse sob o signo da religião, da Igreja Católica. Já coexistindo ao lado desses elementos havia sentimentos pró-capitalistas. O esmagamento militar do movimento Solidariedade em 1981 foi realizado não pelo Partido “Comunista” Polonês – cuja autoridade já tinha evaporado completamente – mas pelo regime militar-bonapartista stalinista do General Jaruzelski. Isso, aliado ao crescimento econômico do capitalismo dos ano 1980, empurrou para o último plano a esperança da democracia dos trabalhadores e da manutenção da economia planificada. O sentimento das massas se voltou para outras alternativas, especialmente o retorno ao capitalismo, revelado durante as visitas de Thatcher e Bush à Polônia em 1988. Eles receberam uma enorme saudação nas ruas de Varsóvia, com as massas, ingenuamente como foi revelado, esperando melhores resultados, em termos de maiores padrões de vida, do que os do desacreditado modelo stalinista desabando ao seu redor.
Esse processo não foi tão pronunciado em outros lugares, certamente não na Rússia. Lá, a esperança de uma revolução política não se extinguiu inteiramente entre os marxistas da Rússia e internacionalmente, mesmo com os eventos na Polônia. Afinal, a revolta do povo húngaro em 1956 foi acompanhado pela criação de conselhos de trabalhadores no modelo da Revolução Russa. Isso depois que as massas foram mantidas na noite escura dos 20 anos do terror fascista de Horthy, seguidos pelos dez anos do terror stalinista. Não havia uma tendência dominante pró-retorno ao capitalismo em 1956. O mesmo era verdade na Polônia no mesmo ano, em 1970 e 1980-81. Em 1968 na Tchecoslováquia havia forças que defendiam o retorno ao capitalismo, mas elas estavam em minoria, com a esmagadora maioria das massas buscando as idéias de democracia dos trabalhadores, resumidas na frase do primeiro-ministro Alexander Dubcek, “Socialismo com face humana”.
O esmagamento da “Primavera” tchecoslovaca de 1968 – antes que pudesse florescer no verão de uma revolução política – desferiu um golpe pesado na perspectiva de uma democracia dos trabalhadores como uma saída do impasse do stalinismo moribundo. A História não fica parada; a agonia de morte do stalinismo por mais de uma década, combinada com os aparentes fogos de artifício econômicos do boom capitalista mundial dos anos 1980, geraram a ilusão de que o sistema “do outro lado do muro”, o capitalismo ocidental, oferecia um modelo melhor para o progresso do que o sistema frustrante da Europa Oriental e da Rússia.
Por que a resistência limitada?
Uma das questões mais perturbadoras que confrontam os marxistas desde então foi a pouca resistência aparente entre as massas da população quando a Rússia tomou passos na direção do capitalismo. Contudo, uma resposta a esse enigma pode ser encontrada na história do stalinismo, especialmente nas diferentes fases pelas quais ele passou. Em particular, os processos de expurgo organizados por Stalin em 1936-38 representaram um ponto de inflexão decisivo. Ao aniquilar os últimos remanescentes do Partido Bolchevique – destruindo até capituladores como Zinoviev e Kamenev – Stalin esperava anular a memória da classe trabalhadora da URSS. Até então, duas gerações ainda estavam ligadas à Revolução Russa e seus ganhos, na forma da nacionalização das forças produtivas e de um plano de produção.
Além disso, havia um apoio generalizado entre as camadas desenvolvidas da classe trabalhadora internacional para as vantagens e principais conquistas da Revolução Russa. Isso apesar do fato de que, já na Rússia nos anos 1930, como Trotsky pontuou, havia uma crítica generalizada do regime burocrático presidido por Stalin. O advento da revolução espanhola também teve um efeito eletrizante na Rússia, ao gerar esperanças do triunfo da revolução mundial e agitar a memória do que aconteceu na Rússia duas décadas antes. Stalin, portanto, conduziu uma “guerra civil unilateral” para destruir os últimos vestígios do Partido Bolchevique. Mas os expurgos foram muito mais longe do que isso. Ele também usou a situação – no processo vilificando Trotsky e a Oposição de Esquerda Internacional como agentes da contra-revolução estrangeira na URSS – para eliminar na burocracia todas as reminiscências ligadas à memória da revolução. Não foram apenas os Oposicionistas de Esquerda que foram assassinados, mas centenas de milhares de trabalhadores e camponeses, incluindo setores significativos da burocracia. Por meio desses métodos bárbaros, Stalin construiu uma máquina burocrática que não estava ligada de nenhuma maneira com o período heróico da Revolução de Outubro. Pessoas como Nikita Khrushchev, Yuri Andropov e o outros que dominaram o estado nas próximas décadas não participaram da clandestinidade bolchevique ou na revolução de Outubro e, em certo sentido, “não tinham história”, certamente não a rica história revolucionária da Rússia. Todos os elementos críticos dentro da classe trabalhadora também foram eliminados nesta etapa.
Apesar dos monstruosos crimes do stalinismo – incluindo a execução dos altos comandantes militares do Exército Vermelho, o que facilitou a invasão de Hitler em 1941 – as vantagens da economia planificada ainda eram presentes. Além disso, o capitalismo estava assolado por crises, com o desemprego em massa da grande depressão dos anos 1930. Como Trotsky pontuou, havia uma oposição de massas ao stalinismo, mas a mão da classe trabalhadora absteve-se de derrubar o regime por uma combinação de fatores. Não menor era o medo de que um movimento contra Stalin e a burocracia abriria as portas para a contra-revolução capitalista. Ao mesmo tempo, a indústria e a sociedade em termos bastante gerais – e em certa medida os padrões de vida das massas – continuavam avançando apesar da burocracia.
A morte de Stalin, contudo, levou às revelações de Khrushchev no 20º congresso do Partido Comunista da União Soviética e ao chamado “degelo”. Khrushchev denunciou Stalin e alguns de seus crimes, mas, na realidade, apenas doses “admissíveis” de algumas verdades foram permitidas. Mesmo essas verdades parciais misturadas com mentiras não tocavam nos mitos e falsificações stalinistas. Khrushchev temia ir longe demais e os líderes stalinistas russos como Leonid Brejnev, que derrubaram Khrushchev, proibiram quaisquer novas “revelações” reais dos crimes de Stalin e das causas do próprio stalinismo. Depois, eles até mesmo aceitaram sua reabilitação parcial. Portanto, à medida que o sistema começou a se despedaçar, não existia na Rússia nenhuma alternativa marxista real, sem falar de uma consciência de massas desenvolvida que apresentasse um programa de democracia dos trabalhadores.
Teria sido inteiramente possível na época do colapso do stalinismo, desde o final dos anos 1980, apresentar um quadro claro das razões dos expurgos, os processos, as causas do stalinismo e a alternativa a esse sistema desacreditado. Mas, ironicamente, os expurgos e a máquina repressora dizimaram qualquer “fator subjetivo” que pudesse se desenvolver e jogar um papel decisivo. Contudo, seria um erro concluir que não havia elementos na Rússia que buscassem um programa de democracia dos trabalhadores. Mas estes eram muito fracos para conter a atração do ocidente capitalista, especialmente para uma nova geração completamente despreparada, seduzida pela aparente abundância dos bens de consumo que foram levados a acreditar que estavam lá para quem quisesse.
Capitalismo gangster
O retorno do capitalismo barrou qualquer tentativa de investigar honestamente as raízes e razões do stalinismo, na preparação para a restauração da economia planificada com base na democracia dos trabalhadores. Os poucos que tentavam eram esmagados por uma onda da maliciosa propaganda anticomunista dos chamados jornais “democráticos” a serviço da burguesia emergente. Eles eram o espelho burguês da escola stalinista de falsificação. O totalitarismo stalinista, diziam, surgiu do caráter “criminoso” do bolchevismo; a revolução russa foi um “golpe” etc.
O que se seguiu foi uma orgia de propaganda capitalista que inundou a Rússia pós-1989, acompanhada pelas promessas do que o então chanceler alemão Helmut Kohl previu “paisagens florescentes” em um mundo pós-stalinista. Na estrada do retorno ao capitalismo, as massas nestes estados eventualmente chegariam aos padrões de vida alemães, se não americanos. “Passando por Bangladesh”, replicava o pequeno bando de marxistas na Europa Oriental. No melhor, o que se poderia esperar para a classe trabalhadora da Rússia e Leste Europeu, dizíamos, era talvez que ela afundaria nos padrões de vida latino-americanos. Isso, temos que confessar hoje, era uma perspectiva desesperadamente otimista. A Rússia experimentou um colapso sem precedentes em suas forças produtivas que excedia em alcance e profundidade a grande depressão dos anos 1930.
Entre 1989-98 quase metade (45%) de sua produção foi perdida. Isso foi acompanhado por uma desintegração sem precedentes em toda a antiga URSS nos elementos básicos de uma sociedade “civilizada”, com as taxas de homicídio e crimes dobrando. Em meados dos anos 1990 a taxa de assassinatos era de mais de 30 por 100.000 pessoas, contra um ou dois na Europa Ocidental. Apenas dois países na época tinham taxas mais altas: África do Sul e Colômbia. Mesmo no Brasil e México, com alta criminalidade, os dados eram 50% mais baixos do que a Rússia. A taxa de homicídios dos EUA, o mais alto no mundo “desenvolvido”, de 6-7 por 100.000, não era nada em comparação. Em 2000, um terço da população russa vivia abaixo da linha da pobreza oficialmente definida. A desigualdade triplicou.
A taxa de homicídios foi um produto e um sintoma do irrefreável capitalismo gangster. Ex-membros da Liga da Juventude Comunista, como o proprietário do Chelsea Futebol Clube, Roman Abramovitch, apoderaram-se da parte lucrativa das antigas empresas estatais – como as do petróleo – para si mesmos. Um tiroteio ao estilo dos gangsteres de Chicago nos anos 20 a uma escala nacional ou mesmo continental ocorreu entre os diferentes grupos sobre a divisão do bolo estatal. A economia russa foi efetivamente partida ao meio por causa da destruição forjada pelo retorno ao capitalismo. As rendas reais nos anos 1990 afundaram em 40%. Em meados do fim dos 1990 mais de 44 milhões das 148 milhões de pessoas da Rússia viviam na pobreza – definida como menos de 32 dólares por mês. Três quartos da população viviam com menos de 100 dólares por mês. Os suicídios dobraram e as mortos por excesso de álcool triplicaram em meados dos 1990. A mortalidade infantil caiu a níveis de terceiro mundo enquanto a taxa de natalidade colapsou. Em meros cinco anos de “reforma”, a expectativa de vida das mulheres caiu em dois anos para 72, e em quatro anos para 58 entre homens. Incrivelmente, para os homens isso era mais baixo do que há um século antes! Se a taxa de homicídios tivesse continuado, a população russa teria colapsado em um milhão por ano, caindo para 123 milhões, um colapso demográfico não visto desde a segunda guerra mundial, quando a Rússia perdeu de 25 a 30 milhões de pessoas. No fim de 1998 pelo menos dois milhões de crianças russas estavam órfãs – mais do que em 1945. Apenas 650.000 viviam em orfanatos, enquanto o resto dessas infelizes crianças não tinham lar!
A nova burguesia, no que foi descrito como um infernal e irrefreável saqueio, de fato roubou tudo o que podia agarrar. Ela saqueou a riqueza e os recursos naturais da nação, vendeu o ouro, os diamantes o petróleo e o gás estatais. Os horrores da revolução industrial – o nascimento do capitalismo moderno – descrito graficamente no Capital de Marx – não foram nada comparados com os monstruosos crimes com que a nova burguesia russa celebrou sua entrada no mundo. Esse inferno na Terra diminuiu um pouco no fim dos anos 1990 com o crescimento da renda nacional abastecido principalmente pela exportação de petróleo e gás, amparado no boom capitalista mundial que agora chegou ao fim. Politicamente, o caos dos anos 1990 foi substituído pela “ordem” de Vladimir Putin e Dmitri Medvedev. Mas a Rússia ainda não alcançou, na produção manufatureira pelo menos, o nível de 1989-90. Essa é um devastador veredicto ao “renascimento” do capitalismo na Rússia. Comparada com a criança saudável e robusta da revolução industrial no nascimento do capitalismo, a Rússia moderna ainda está lutando para respirar, sem falar de caminhar e correr. As massas de todos os ex-estados stalinistas carregam um terrível fardo com o retorno do capitalismo.
Consequências de longo alcance
A classe trabalhadora internacional também pagou um preço pesado. O colapso desencadeado em 1989 não foi apenas do aparato stalinista mas, com ele, das economias planificadas, o principal ganho herdado da própria Revolução Russa. A contra-revolução social que fez a roda da história voltar atrás nestes estados também mudou decisivamente as relações mundiais por um período. Sozinho entre os marxistas, o Comitê por uma Internacional dos Trabalhadores (CIT) reconheceu o que esse reverso representava. Foi uma derrota histórica para a classe trabalhadora. Antes disso um modelo alternativo para a gestão da economia – apesar das monstruosas distorções do stalinismo – existia na Rússia, Leste Europeu e, em certo sentido, também a China. Isso agora era eliminado. Fidel Castro comparou o fim destes estados como equivalente ao ‘sol sendo apagado’. Para os marxistas, essas sociedades não representavam o sol. Mas elas, pelo menos em sua forma econômica, representavam uma alternativa que, com base na democracia dos trabalhadores, poderia levar a sociedade adiante.
Embora reconhecendo o que tinha ocorrido, também mostramos que essa derrota não era da escala dos anos 1930, quando Hitler, Mussolini e Franco esmagaram as organizações dos trabalhadores, lançando assim as bases para a catástrofe da 2ª Guerra Mundial. A derrota do fim dos anos 1980 foi mais de caráter ideológico que permitiu aos ideólogos capitalistas ridicularizar qualquer projeto socialista futuro.
Entretanto, embora o colapso do stalinismo fosse em grande parte um golpe ideológico na classe trabalhadora internacional, ele também teve sérias repercussões materiais. Isso levou ao completo colapso político dos líderes das organizações de trabalhadores, que abandonaram o socialismo mesmo como um objetivo histórico, e abraçaram as idéias capitalistas de uma forma ou outra. Não apenas na Grã-Bretanha, com o advento do Novo Trabalhismo, mas internacionalmente os antigos partidos de trabalhadores implodiram em formações capitalistas. Eles apenas diferiam dos partidos abertamente burgueses da mesma forma que os partidos capitalistas liberais ‘radicais’ diferiam no passado e ainda diferem nos EUA, na forma dos Democratas e Republicanos – diferentes lados da mesma moeda capitalista. Nos sindicatos, as direções em sua maioria abandonaram qualquer idéia de uma alternativa ao capitalismo. Eles portanto procuravam se acomodar ao sistema, barganhando entre o trabalho e o capital, ao invés de oferecer um desafio fundamental.
Se você aceita o capitalismo, você aceita sua lógica, suas leis, especialmente a busca dos patrões em maximizar a lucro em nome dos capitalistas em detrimento da classe trabalhadora. Isso vai de mãos dadas com a “parceria social”. Isso pode levar ao “sindicalismo empresarial”, que limita qualquer movimento militante da classe trabalhadora para obter mais do que os patrões supostamente podem dar. De fato, o desenvolvimento dos líderes sindicais domesticados, acomodando-se aos limites do sistema, junto com o abandono de qualquer objetivo histórico do socialismo pelos líderes das organizações dos trabalhadores, encorajou enormemente a confiança e o poder dos capitalistas. Isso facilitou – sem qualquer resistência real dos líderes sindicais – uma massiva disparidade de renda em uma escala não vista desde antes da primeira guerra mundial. O capitalismo desenfreado não foi contido pelos líderes sindicais. Pelo contrário, isso deu a eles pleno alcance para que espremessem impiedosamente a classe trabalhadora a fim de obterem um maior rendimento – com uma fatia cada vez menor indo para os salários – tudo no altar de um capitalismo reanimado.
Teste para a esquerda
Os eventos de 1989 e suas consequências foram testes para os marxistas e aqueles que afirmavam estarem na posição trotskista. Com a exceção do CIT, a reação da maioria das organizações marxistas deixou a desejar, para dizer o mínimo. Os morenistas na América Latina (a Liga Internacional dos Trabalhadores, LIT) procurou enterrar suas cabeças na areia, recusando-se a reconhecer que o capitalismo tinha sido restaurado. Eles apenas mudaram de posição os eventos os acertaram na cabeça e não era mais possivel negar a realidade. Os “capitalistas de estado” – a direção da Tendência Socialista Internacional (IST, em inglês), incluindo o SWP britânico – acreditavam que a Rússia e o Leste Europeu não eram estados operários deformados, mas capitalismos de estado. O retorno do capitalismo não foi considerado uma derrota, mas um “movimento lateral”. Na Alemanha Oriental, o IST apoiou a reunificação da Alemanha em uma base capitalista. Essa abordagem foi acompanhada pela desastrosa teoria de que nada tinha mudado fundamentalmente no mundo e que, portanto, os anos 1990 eram favoráveis ao marxismo por serem “os anos 1930 em câmera lenta”.
Ao outro lado, os partidários do Secretariado Unificado da Quarta Internacional também tiraram conclusões pessimistas. Seu principal teórico, Ernest Mandel, confessou a Tariq Ali pouco antes de morrer que o “projeto socialista” estava fora da agenda por pelo menos 50 anos!
Todos os que previram o aumento colossal do ciclo de vida do capitalismo, junto com o enterro do socialismo por gerações, foram respondidos na teoria com os argumentos e idéias apresentados pelo genuíno marxismo nas últimas duas décadas. Mas o impacto dos eventos tem sido a maior resposta aos céticos, especialmente a atual e devastadora crise mundial do capitalismo. A intervenção econômica dos governos capitalistas mundialmente conseguiu evitar uma repetição imediata, talvez apenas temporária, da depressão mundial dos anos 1930. Ao mesmo tempo, a consciência da classe trabalhadora sobre a gravidade da situação ainda não alcançou a situação objetiva. Isso restaurou parcialmente a confiança anteriormente despedaçada dos porta-vozes do capitalismo mundial, que temiam que levantes em massa desafiando as próprias bases de seu sistema se desenvolvessem em conseqüência da crise.
Em geral, o pensamento humano é muito conservador; a consciência da classe trabalhadora sempre esteve atrás dos eventos. Isso é reforçado quando a classe trabalhadora não possui organizações de massas que podem agir como um ponto de referência na luta contra o capitalismo. A direita, mesmo a extrema-direita, parece ter sido a principal grande beneficiária política desta crise. Isso não é único ou excepcional na primeira fase de uma crise econômica. Algo similar também se desenvolveu em alguns países nos anos 1930, como pontuou recentemente o comentarista político britânico Seumus Milne no The Guardian. Contudo, ele foi muito generalizante ao dar a impressão de que isso era a reação imediata em todos os países. A crise de 1930 também testemunhou uma radicalização política entre a classe trabalhadora numa extensão muito maior do que se desenvolveu até agora nesta crise.
É verdade que houve o fortalecimento dos nazistas na Alemanha, como resultado da crise dos anos 1930. Mas também a revolução espanhola começou a se desdobrar e as massas entraram em ação, tardia mas decisivamente na França de 1931 em diante. O fato que estava presente, embora de forma imperfeita, nos anos 1930 e ainda não está hoje, eram partidos e organizações comunistas e socialistas de massas da classe trabalhadora que, formalmente pelo menos, se opunham ao capitalismo. Mesmo nos EUA durante a crise de 1929-33, embora a classe trabalhadora estivesse paralisada sindicalmente, setores significativos foram radicalizados politicamente e mesmo o Partido Comunista, por exemplo, engordou com novos membros. Isso ainda não aconteceu em uma escala significativa, em grande parte resultado da ausência de partidos de massa, ainda que pequenos, da classe trabalhadora, cuja criação continua sendo uma tarefa urgente para os socialistas, marxistas e do movimento dos trabalhadores. Contudo, mesmo então, embora as tentativas de criar tais organizações já tenham sido esboçadas, sem um firme núcleo marxista que forneça a espinha teórica para essas formações, muitos destes novos acontecimentos podem tropeçar, alguns abortarem e até mesmo colapsar. Não obstante, permanece uma tarefa fundamental criar a base de tais formações no próximo período.
1989 foi um ponto de inflexão em geral e também para o marxismo. Como a mais otimista mas também a mais realista tendência dentro do movimento dos trabalhadores, reconhecemos que o que ocorreu foi um retrocesso significativo para o movimento dos trabalhadores. Mas não perdemos a cabeça. O colapso do stalinismo não eliminou as contradições inerentes do capitalismo. É verdade, o sistema recebeu um estímulo, reforçando o processo de globalização através do fornecimento de mão de obra barata, como a nova fonte de exploração, até de super-exploração, do capitalismo. Mas a própria fraqueza do movimento dos trabalhadores encorajou a confiança, de fato a presunçosa arrogância da classe dominante, que excedeu a si mesma nas economias bolhas das últimas duas décadas. O húbris foi seguido pela nemesis desta crise. A paisagem do capitalismo mundial não é de forma alguma “florescente”, mas está empestado de milhões de trabalhadores desempregados descartadas e com o crescimento do exército dos pobres.
A classe trabalhadora está se movendo e respondendo. O marxismo, relegado pelos ideólogos capitalistas à marginalidade, ao enfrentar diretamente essa situação demonstrou sua viabilidade neste difícil período. Mas não é apenas em períodos de derrota que suas vantagens são mostradas através de uma análise sóbria. Seu programa e políticas, através do Partido Socialista e do CIT, neste novo período de crescente mobilização das massas contra o capitalismo, também mostrará sua validade. 1989 não enterrou o socialismo ou o marxismo. Ele ofuscou temporariamente a visão da classe trabalhadora, que está agora sendo esclarecida com a atual crise e a incapacidade deste sistema de resolver mesmo as exigências básicas da massa dos povos do planeta.
terça-feira, 27 de outubro de 2009
Manifesto em defesa do MST
Contra a violência do agronegócio e a criminalização das lutas sociais. Assinam este manifesto diversos intelectuais, ativistas e lideranças.
As grandes redes de televisão repetiram à exaustão, há algumas semanas, imagens da ocupação realizada por integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em terras que seriam de propriedade do Sucocítrico Cutrale, no interior de São Paulo. A mídia foi taxativa em classificar a derrubada de alguns pés de laranja como ato de vandalismo.
Uma informação essencial, no entanto, foi omitida: a de que a titularidade das terras da empresa é contestada pelo Incra e pela Justiça. Trata-se de uma grande área chamada Núcleo Monções, que possui cerca de 30 mil hectares. Desses 30 mil hectares, 10 mil são terras públicas reconhecidas oficialmente como devolutas e 15 mil são terras improdutivas. Ao mesmo tempo, não há nenhuma prova de que a suposta destruição de máquinas e equipamentos tenha sido obra dos sem-terra.
Na ótica dos setores dominantes, pés de laranja arrancados em protesto representam uma imagem mais chocante do que as famílias que vivem em acampamentos precários desejando produzir alimentos.
Bloquear a reforma agrária
Há um objetivo preciso nisso tudo: impedir a revisão dos índices de produtividade agrícola – cuja versão em vigor tem como base o censo agropecuário de 1975 – e viabilizar uma CPI sobre o MST. Com tal postura, o foco do debate agrário é deslocado dos responsáveis pela desigualdade e concentração para criminalizar os que lutam pelo direito do povo. A revisão dos índices evidenciaria que, apesar de todo o avanço técnico, boa parte das grandes propriedades não é tão produtiva quanto seus donos alegam e estaria, assim, disponível para a reforma agrária.
Para mascarar tal fato, está em curso um grande operativo político das classes dominantes objetivando golpear o principal movimento social brasileiro, o MST. Deste modo, prepara-se o terreno para mais uma ofensiva contra os direitos sociais da maioria da população brasileira.
O pesado operativo midiático-empresarial visa isolar e criminalizar o movimento social e enfraquecer suas bases de apoio. Sem resistências, as corporações agrícolas tentam bloquear, ainda mais severamente, a reforma agrária e impor um modelo agroexportador predatório em termos sociais e ambientais, como única alternativa para a agropecuária brasileira.
Concentração fundiária
A concentração fundiária no Brasil aumentou nos últimos dez anos, conforme o Censo Agrário do IBGE. A área ocupada pelos estabelecimentos rurais maiores do que mil hectares concentra mais de 43% do espaço total, enquanto as propriedades com menos de 10 hectares ocupam menos de 2,7%. As pequenas propriedades estão definhando enquanto crescem as fronteiras agrícolas do agronegócio.
Conforme a Comissão Pastoral da Terra (CPT, 2009) os conflitos agrários do primeiro semestre deste ano seguem marcando uma situação de extrema violência contra os trabalhadores rurais. Entre janeiro e julho de 2009 foram registrados 366 conflitos, que afetaram diretamente 193.174 pessoas, ocorrendo um assassinato a cada 30 conflitos no 1º semestre de 2009. Ao todo, foram 12 assassinatos, 44 tentativas de homicídio, 22 ameaças de morte e 6 pessoas torturadas no primeiro semestre deste ano.
Não violência
A estratégia de luta do MST sempre se caracterizou pela não violência, ainda que em um ambiente de extrema agressividade por parte dos agentes do Estado e das milícias e jagunços a serviço das corporações e do latifúndio. As ocupações objetivam pressionar os governos a realizar a reforma agrária.
É preciso uma agricultura socialmente justa, ecológica, capaz de assegurar a soberania alimentar e baseada na livre cooperação de pequenos agricultores. Isso só será conquistado com movimentos sociais fortes, apoiados pela maioria da população brasileira.
Contra a criminalização das lutas sociais
Convocamos todos os movimentos e setores comprometidos com as lutas a se engajarem em um amplo movimento contra a criminalização das lutas sociais, realizando atos e manifestações políticas que demarquem o repúdio à criminalização do MST e de todas as lutas no Brasil.
Assinam esse documento:
* Eduardo Galeano - Uruguai
* István Mészáros - Inglaterra
* Ana Esther Ceceña - México
* Boaventura de Souza Santos - Portugal
* Daniel Bensaid - França
* Isabel Monal - Cuba
* Michael Lowy - França
* Claudia Korol - Argentina
* Carlos Juliá – Argentina
* Miguel Urbano Rodrigues - Portugal
* Carlos Aguilar - Costa Rica
* Ricardo Gimenez - Chile
* Pedro Franco - República Dominicana
Brasil:
* Antonio Candido
* Ana Clara Ribeiro
* Anita Leocadia Prestes
* Andressa Caldas
* André Vianna Dantas
* André Campos Búrigo
* Augusto César
* Carlos Nelson Coutinho
* Carlos Walter Porto-Gonçalves
* Carlos Alberto Duarte
* Carlos A. Barão
* Cátia Guimarães
* Cecília Rebouças Coimbra
* Ciro Correia
* Chico Alencar
* Claudia Trindade
* Claudia Santiago
* Chico de Oliveira
* Demian Bezerra de Melo
* Emir Sader
* Elias Santos
* Eurelino Coelho
* Eleuterio Prado
* Fernando Vieira Velloso
* Gaudêncio Frigotto
* Gilberto Maringoni
* Gilcilene Barão
* Irene Seigle
* Ivana Jinkings
* Ivan Pinheiro
* José Paulo Netto
* Leandro Konder
* Luis Fernando Veríssimo
* Luiz Bassegio
* Luis Acosta
* Lucia Maria Wanderley Neves
* Marcelo Badaró Mattos
* Marcelo Freixo
* Marilda Iamamoto
* Mariléa Venancio Porfirio
* Mauro Luis Iasi
* Maurício Vieira Martins
* Otília Fiori Arantes
* Paulo Arantes
* Paulo Nakatani
* Plínio de Arruda Sampaio
* Plínio de Arruda Sampaio Filho
* Renake Neves
* Reinaldo A. Carcanholo
* Ricardo Antunes
* Ricardo Gilberto Lyrio Teixeira
* Roberto Leher
* Sara Granemann
* Sandra Carvalho
* Sergio Romagnolo
* Sheila Jacob
* Virgínia Fontes
* Vito Giannotti
Para subscrever esse manifesto, clique no link: http://www.petitiononline.com/boit1995/petition.html
As grandes redes de televisão repetiram à exaustão, há algumas semanas, imagens da ocupação realizada por integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em terras que seriam de propriedade do Sucocítrico Cutrale, no interior de São Paulo. A mídia foi taxativa em classificar a derrubada de alguns pés de laranja como ato de vandalismo.
Uma informação essencial, no entanto, foi omitida: a de que a titularidade das terras da empresa é contestada pelo Incra e pela Justiça. Trata-se de uma grande área chamada Núcleo Monções, que possui cerca de 30 mil hectares. Desses 30 mil hectares, 10 mil são terras públicas reconhecidas oficialmente como devolutas e 15 mil são terras improdutivas. Ao mesmo tempo, não há nenhuma prova de que a suposta destruição de máquinas e equipamentos tenha sido obra dos sem-terra.
Na ótica dos setores dominantes, pés de laranja arrancados em protesto representam uma imagem mais chocante do que as famílias que vivem em acampamentos precários desejando produzir alimentos.
Bloquear a reforma agrária
Há um objetivo preciso nisso tudo: impedir a revisão dos índices de produtividade agrícola – cuja versão em vigor tem como base o censo agropecuário de 1975 – e viabilizar uma CPI sobre o MST. Com tal postura, o foco do debate agrário é deslocado dos responsáveis pela desigualdade e concentração para criminalizar os que lutam pelo direito do povo. A revisão dos índices evidenciaria que, apesar de todo o avanço técnico, boa parte das grandes propriedades não é tão produtiva quanto seus donos alegam e estaria, assim, disponível para a reforma agrária.
Para mascarar tal fato, está em curso um grande operativo político das classes dominantes objetivando golpear o principal movimento social brasileiro, o MST. Deste modo, prepara-se o terreno para mais uma ofensiva contra os direitos sociais da maioria da população brasileira.
O pesado operativo midiático-empresarial visa isolar e criminalizar o movimento social e enfraquecer suas bases de apoio. Sem resistências, as corporações agrícolas tentam bloquear, ainda mais severamente, a reforma agrária e impor um modelo agroexportador predatório em termos sociais e ambientais, como única alternativa para a agropecuária brasileira.
Concentração fundiária
A concentração fundiária no Brasil aumentou nos últimos dez anos, conforme o Censo Agrário do IBGE. A área ocupada pelos estabelecimentos rurais maiores do que mil hectares concentra mais de 43% do espaço total, enquanto as propriedades com menos de 10 hectares ocupam menos de 2,7%. As pequenas propriedades estão definhando enquanto crescem as fronteiras agrícolas do agronegócio.
Conforme a Comissão Pastoral da Terra (CPT, 2009) os conflitos agrários do primeiro semestre deste ano seguem marcando uma situação de extrema violência contra os trabalhadores rurais. Entre janeiro e julho de 2009 foram registrados 366 conflitos, que afetaram diretamente 193.174 pessoas, ocorrendo um assassinato a cada 30 conflitos no 1º semestre de 2009. Ao todo, foram 12 assassinatos, 44 tentativas de homicídio, 22 ameaças de morte e 6 pessoas torturadas no primeiro semestre deste ano.
Não violência
A estratégia de luta do MST sempre se caracterizou pela não violência, ainda que em um ambiente de extrema agressividade por parte dos agentes do Estado e das milícias e jagunços a serviço das corporações e do latifúndio. As ocupações objetivam pressionar os governos a realizar a reforma agrária.
É preciso uma agricultura socialmente justa, ecológica, capaz de assegurar a soberania alimentar e baseada na livre cooperação de pequenos agricultores. Isso só será conquistado com movimentos sociais fortes, apoiados pela maioria da população brasileira.
Contra a criminalização das lutas sociais
Convocamos todos os movimentos e setores comprometidos com as lutas a se engajarem em um amplo movimento contra a criminalização das lutas sociais, realizando atos e manifestações políticas que demarquem o repúdio à criminalização do MST e de todas as lutas no Brasil.
Assinam esse documento:
* Eduardo Galeano - Uruguai
* István Mészáros - Inglaterra
* Ana Esther Ceceña - México
* Boaventura de Souza Santos - Portugal
* Daniel Bensaid - França
* Isabel Monal - Cuba
* Michael Lowy - França
* Claudia Korol - Argentina
* Carlos Juliá – Argentina
* Miguel Urbano Rodrigues - Portugal
* Carlos Aguilar - Costa Rica
* Ricardo Gimenez - Chile
* Pedro Franco - República Dominicana
Brasil:
* Antonio Candido
* Ana Clara Ribeiro
* Anita Leocadia Prestes
* Andressa Caldas
* André Vianna Dantas
* André Campos Búrigo
* Augusto César
* Carlos Nelson Coutinho
* Carlos Walter Porto-Gonçalves
* Carlos Alberto Duarte
* Carlos A. Barão
* Cátia Guimarães
* Cecília Rebouças Coimbra
* Ciro Correia
* Chico Alencar
* Claudia Trindade
* Claudia Santiago
* Chico de Oliveira
* Demian Bezerra de Melo
* Emir Sader
* Elias Santos
* Eurelino Coelho
* Eleuterio Prado
* Fernando Vieira Velloso
* Gaudêncio Frigotto
* Gilberto Maringoni
* Gilcilene Barão
* Irene Seigle
* Ivana Jinkings
* Ivan Pinheiro
* José Paulo Netto
* Leandro Konder
* Luis Fernando Veríssimo
* Luiz Bassegio
* Luis Acosta
* Lucia Maria Wanderley Neves
* Marcelo Badaró Mattos
* Marcelo Freixo
* Marilda Iamamoto
* Mariléa Venancio Porfirio
* Mauro Luis Iasi
* Maurício Vieira Martins
* Otília Fiori Arantes
* Paulo Arantes
* Paulo Nakatani
* Plínio de Arruda Sampaio
* Plínio de Arruda Sampaio Filho
* Renake Neves
* Reinaldo A. Carcanholo
* Ricardo Antunes
* Ricardo Gilberto Lyrio Teixeira
* Roberto Leher
* Sara Granemann
* Sandra Carvalho
* Sergio Romagnolo
* Sheila Jacob
* Virgínia Fontes
* Vito Giannotti
Para subscrever esse manifesto, clique no link: http://www.petitiononline.com/boit1995/petition.html
segunda-feira, 5 de outubro de 2009
‘Estaremos contra o golpe enquanto estiverem no poder’
Entrevista concedida por Juan Barahona, líder da resistência hondurenha, a Pedro Fuentes, secretário de Relações Internacionais do PSOL
Tegucigalpa, 2 de outubro de 2009
“Não temos prazo, estaremos contra o golpe até que estejam pelo último dia no poder.” Assim disse Juan Barahona numa entrevista realizada na sede do STYBIS, Sindicato dos Trabalhadores de Bebidas e Afins. Barahona é hoje o principal líder da resistência, junto com Carlos Reyes, presidente desse sindicato e também seu companheiro próximo e candidato independente nas últimas eleições. O fato de que Reyes esteja ferido e não possa participar ativamente faz com que Barahona seja a cabeça mais visível da resistência, sendo entrevistado nas rádios e requisitado pela imprensa e também por ativistas e militantes.
Ele tem 55 anos e iniciou sua militância em 1975, no movimento estudantil. Em 1977, ingressou no Partido Comunista. Militou lá até sua dissolução. Vale lembrar que o partido se auto-dissolveu depois da queda do Muro de Berlim. Mas uma grande parte dos quadros do PC hondurenho não parou sua militância, ficando apenas sem uma organização. Até que em 1995, com o encontro com militantes salvadorenhos da Tendência Revolucionária, fundaram a organização em Honduras. A TR se formou a partir da FMLN - Frente Farabundo Martí de Liberación Nacional em El Salvador quando este partido se transformou devido à assimilação eleitoral e ao oportunismo.
Juan Barahona não pára um minuto. Conseguiu fazer uma pausa para nos dar esta entrevista no STYBIS, que faz parte da FUT - Federação de Trabalhadores de Honduras, da qual é presidente. Além disso, preside o Sintraina, sindicato que foi desocupado há dois dias.
“O que perdemos nos 90 recuperamos nos 2000”
Barahona começou a entrevista nos falando de sua história e do Bloco Popular, que se formou em 2000 e que hoje tem sido fator decisivo na resistência. Essa frente formada pelo Bloco agrupa os sindicatos campesinos filiados à FUT, partidos e organizações de esquerda, entre elas a TR. O BP foi o motor das mobilizações que dominaram a década de 2000.
“Nos anos 90, a luta foi extremamente defensiva. No caso do nosso sindicato, Sintraina, encarregado da relação do governo com os campesinos, fomos despedidos em 93. Fizemos uma greve de fome em frente à embaixada gringa por 10 dias e a suspendemos numa negociação na qual nos prometiam reincorporação”, lembra. “A partir de 2000, a situação mudou. Desde então, a luta é contra o modelo neoliberal e o sistema. A partir deste ano, a FUT organiza o Bloco Popular, junto com organizações campesinas, professores e populares, e agora estamos nas ruas.” Com essa organização, se travaram grandes batalhas. Foram feitos bloqueios e greves. “No ano passado, o Bloco organizou uma greve em 17 de abril. Em maio, quatro fiscais do Estado iniciaram uma greve contra a corrupção. Foi um movimento exemplar, com o qual se acabou bloqueando todos os caminhões e praticamente parou o país.” Houve outra greve geral em agosto e outubro, com uma pauta de reivindicação de 12 pontos, que foram apresentados ao governo e negociados com Manuel Zelaya (Mel).
“A Frente Nacional da Resistência tem reunido a maioria da população”
“A Frente Nacional da Resistência é uma coordenação entre o Bloco Popular, a União Democrática, as centrais sindicais e o setor popular do Partido Liberal, que defende Mel. Aqui está reunida a maioria da população.”
“Honduras mudou completamente, e vamos tirar um resultado muito positivo de tudo isso; uma organização e uma grande experiência. Nesses dias de lutas, o nível de consciência se elevou muito mais que em cem aulas sobre a luta de classes. É um divisor de águas. É luta de classes; de uma lado o povo explorado, e do outro a burguesia, os grandes burgueses que dominam este país. Os mesmos liberais que estão na resistência os vêem assim. É muito fácil argumentar que é uma luta de pobres contra ricos, meter todos eles num só grupo.”
A atual conjuntura
“Estamos diante de uma conjuntura que é complicada. Enquanto a repressão continua, agora se fala de negociações. Nós somos a favor de participar como resistência das negociações, não fechamos o diálogo. Vemos que há rupturas dentro do regime. A viagem dos deputados do Brasil é importante, apoiando a presença de Zelaya em sua embaixada. Se vierem a OEA e a ONU, será bom. Até agora não fizeram nada porque jogam a favor do império. Esperamos que demonstrem empenho. Estamos a favor de participar das negociações, mas ao mesmo tempo dizemos aos golpistas que não temos prazo; estaremos nas ruas até o último dia em que estiverem no poder.”
“O futuro é nosso”
“Carlos Reyes é o candidato independente, da resistência e do movimento popular à presidência. Se participa ou não das eleições, é uma questão de se aceitar as condições e que seja com Zelaya no poder. De acordo com a situação, estudaremos o que fazer.”
“O futuro é nosso. Mais nada será igual em Honduras, e a disputa de poder se dará agora ou mais adiante. A resistência tem condições de organizar um movimento político social para lutar pelo poder.”
“Hoje, acabamos de receber uma grata notícia dos Estados Unidos. Nos informaram que os estivadores decidiram boicotar a descarga de produtos das maquilas daqui. É muito bom golpear os empresários. Se não fosse por eles e pela direita da América Latina, não existiria golpe de Estado em Honduras.”
“Nós seguimos organizando a resistência e continuamos nas ruas. Na quarta-feira fomos dispersados, mas hoje conseguimos sair de novo; marchamos desde a embaixada dos EUA, passamos pelo CORE, onde estão detidos os campesinos que foram retirados do INA, e terminamos no centro da cidade.”
Mais informações sobre Honduras no Blog da Secretaria de Relações Internacionais do PSOL:
http://internacionalpsol.wordpress.com/
Tegucigalpa, 2 de outubro de 2009
“Não temos prazo, estaremos contra o golpe até que estejam pelo último dia no poder.” Assim disse Juan Barahona numa entrevista realizada na sede do STYBIS, Sindicato dos Trabalhadores de Bebidas e Afins. Barahona é hoje o principal líder da resistência, junto com Carlos Reyes, presidente desse sindicato e também seu companheiro próximo e candidato independente nas últimas eleições. O fato de que Reyes esteja ferido e não possa participar ativamente faz com que Barahona seja a cabeça mais visível da resistência, sendo entrevistado nas rádios e requisitado pela imprensa e também por ativistas e militantes.
Ele tem 55 anos e iniciou sua militância em 1975, no movimento estudantil. Em 1977, ingressou no Partido Comunista. Militou lá até sua dissolução. Vale lembrar que o partido se auto-dissolveu depois da queda do Muro de Berlim. Mas uma grande parte dos quadros do PC hondurenho não parou sua militância, ficando apenas sem uma organização. Até que em 1995, com o encontro com militantes salvadorenhos da Tendência Revolucionária, fundaram a organização em Honduras. A TR se formou a partir da FMLN - Frente Farabundo Martí de Liberación Nacional em El Salvador quando este partido se transformou devido à assimilação eleitoral e ao oportunismo.
Juan Barahona não pára um minuto. Conseguiu fazer uma pausa para nos dar esta entrevista no STYBIS, que faz parte da FUT - Federação de Trabalhadores de Honduras, da qual é presidente. Além disso, preside o Sintraina, sindicato que foi desocupado há dois dias.
“O que perdemos nos 90 recuperamos nos 2000”
Barahona começou a entrevista nos falando de sua história e do Bloco Popular, que se formou em 2000 e que hoje tem sido fator decisivo na resistência. Essa frente formada pelo Bloco agrupa os sindicatos campesinos filiados à FUT, partidos e organizações de esquerda, entre elas a TR. O BP foi o motor das mobilizações que dominaram a década de 2000.
“Nos anos 90, a luta foi extremamente defensiva. No caso do nosso sindicato, Sintraina, encarregado da relação do governo com os campesinos, fomos despedidos em 93. Fizemos uma greve de fome em frente à embaixada gringa por 10 dias e a suspendemos numa negociação na qual nos prometiam reincorporação”, lembra. “A partir de 2000, a situação mudou. Desde então, a luta é contra o modelo neoliberal e o sistema. A partir deste ano, a FUT organiza o Bloco Popular, junto com organizações campesinas, professores e populares, e agora estamos nas ruas.” Com essa organização, se travaram grandes batalhas. Foram feitos bloqueios e greves. “No ano passado, o Bloco organizou uma greve em 17 de abril. Em maio, quatro fiscais do Estado iniciaram uma greve contra a corrupção. Foi um movimento exemplar, com o qual se acabou bloqueando todos os caminhões e praticamente parou o país.” Houve outra greve geral em agosto e outubro, com uma pauta de reivindicação de 12 pontos, que foram apresentados ao governo e negociados com Manuel Zelaya (Mel).
“A Frente Nacional da Resistência tem reunido a maioria da população”
“A Frente Nacional da Resistência é uma coordenação entre o Bloco Popular, a União Democrática, as centrais sindicais e o setor popular do Partido Liberal, que defende Mel. Aqui está reunida a maioria da população.”
“Honduras mudou completamente, e vamos tirar um resultado muito positivo de tudo isso; uma organização e uma grande experiência. Nesses dias de lutas, o nível de consciência se elevou muito mais que em cem aulas sobre a luta de classes. É um divisor de águas. É luta de classes; de uma lado o povo explorado, e do outro a burguesia, os grandes burgueses que dominam este país. Os mesmos liberais que estão na resistência os vêem assim. É muito fácil argumentar que é uma luta de pobres contra ricos, meter todos eles num só grupo.”
A atual conjuntura
“Estamos diante de uma conjuntura que é complicada. Enquanto a repressão continua, agora se fala de negociações. Nós somos a favor de participar como resistência das negociações, não fechamos o diálogo. Vemos que há rupturas dentro do regime. A viagem dos deputados do Brasil é importante, apoiando a presença de Zelaya em sua embaixada. Se vierem a OEA e a ONU, será bom. Até agora não fizeram nada porque jogam a favor do império. Esperamos que demonstrem empenho. Estamos a favor de participar das negociações, mas ao mesmo tempo dizemos aos golpistas que não temos prazo; estaremos nas ruas até o último dia em que estiverem no poder.”
“O futuro é nosso”
“Carlos Reyes é o candidato independente, da resistência e do movimento popular à presidência. Se participa ou não das eleições, é uma questão de se aceitar as condições e que seja com Zelaya no poder. De acordo com a situação, estudaremos o que fazer.”
“O futuro é nosso. Mais nada será igual em Honduras, e a disputa de poder se dará agora ou mais adiante. A resistência tem condições de organizar um movimento político social para lutar pelo poder.”
“Hoje, acabamos de receber uma grata notícia dos Estados Unidos. Nos informaram que os estivadores decidiram boicotar a descarga de produtos das maquilas daqui. É muito bom golpear os empresários. Se não fosse por eles e pela direita da América Latina, não existiria golpe de Estado em Honduras.”
“Nós seguimos organizando a resistência e continuamos nas ruas. Na quarta-feira fomos dispersados, mas hoje conseguimos sair de novo; marchamos desde a embaixada dos EUA, passamos pelo CORE, onde estão detidos os campesinos que foram retirados do INA, e terminamos no centro da cidade.”
Mais informações sobre Honduras no Blog da Secretaria de Relações Internacionais do PSOL:
http://internacionalpsol.wordpress.com/
sábado, 3 de outubro de 2009
Dirigentes do MTL são condenados à prisão por lutarem pela Reforma Agrária
www.mtl.org.br
2 de outubro de 2009
João Batista da Fonseca, membro da Coordenação Nacional do MTL e presidente do PSOL de Minas Gerais; e Wanduiz Evaristo Cabral, o Dim Cabral, membro da Coordenação Estadual do MTL e da Executiva Estadual do PSOL/MG, foram injustamente condenados a 5 anos e 6 meses de prisão por lutarem a favor da Reforma Agrária. Ambos são vítimas de processos criminais que foram propostos pelo Ministério Público da cidade de Uberlândia em 2001, por ocasião da luta pela desapropriação da Fazenda Tangará.
Condenados em primeira instância por roubo e incitação ao crime pelo juiz Joemilson Donizetti Lopes, João Batista e Dim Cabral foram vítimas agora, da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, que confirmou a condenação dos mesmos, em decisão no último dia 22 de setembro.
Num segundo processo julgado em primeira instância pelo mesmo juiz Joemilson Donizetti Lopes, João Batista, Dim Cabral e Marilda Ribeiro, advogada e coordenadora do MTL, foram novamente condenados por extorsão, incitação ao crime e formação de quadrilha. De acordo com a denúncia, os dirigentes do Movimento "se associaram para a prática de crimes, saqueando e invadindo terras particulares, comandando e incitando pessoas à prática de crimes de roubo de gado, veículos, equipamentos agrícolas e objetos pertencentes à Fazenda Tangará. Consta ainda que exigiam das vítimas o pagamento de 30% do salário de aposentadoria percebido, sob ameaça de não receberem pontuação para aquisição de uma eventual gleba de terras".
Os termos desta denúncia do Ministério Público, acatada pela Justiça em Minas Gerais para condenar os dirigentes do MTL revela toda a carga de preconceitos e discriminação usada para destruir a vida de pessoas de bem e preservar o direito de propriedade da terra acima de sua função social.
A Fazenda Tangará, uma área de mais de 5000 hectares, localizada no município de Uberlândia, que era de propriedade da CIF - Companhia de Integração Florestal, uma empresa que recebeu vultosos recursos públicos para o cultivo de eucalipto na década de 70, foi considerada improdutiva pelo INCRA. Em torno de 700 famílias coordenadas pelo MTL ocuparam-na, pela primeira vez, em 1999, que após despejo promovido pela polícia montaram acampamento na rodovia por 6 meses, e a reocuparam em março de 2000. A partir daí se estabeleceu um intenso conflito, que envolveu a polícia, juízes e promotores que sempre atuavam para defender os interesses do latifúndio improdutivo e de tudo faziam para derrotar a luta dos trabalhadores sem terra. Hoje a área é um grande assentamento onde vivem mais de 250 famílias.
É flagrante pelas provas constantes dos autos, inclusive pelo depoimento das próprias testemunhas de acusação, que os acusados não cometeram os crimes pelos quais foram sentenciados. O Juiz criminal ao sentenciar, não agiu de forma isenta, e sim por vingança contra a luta pela desapropriação da Fazenda Tangará. Aquele latifúndio, desapropriado, no curso da instrução criminal, foi o palco de uma grande derrota de um setor conservador da justiça em Minas Gerais que, determinara a desocupação da fazenda, decisão esta, que foi rechaçada, firmemente, pelo então Governador Itamar Franco.
Com exceção do governo de estado à época, ficou clara a aliança dos poderes locais e nacionais contra as famílias dos trabalhadores, os quais, sustentados pela polícia local e pela justiça mineira, tentaram de todas as formas, intimidá-los a desistirem da luta pela desapropriação daquele latifúndio. Como não conseguiram, tentam agora, criminalizá-los.
É preciso impedir a prisão dos companheiros João Batista, Dim Cabral e Marilda Ribeiro. Conclamamos a solidariedade aos lutadores sociais que são vítimas desta inaceitável condenação e a mobilização contra este ato de injustiça e perseguição política.
Movimento Terra Trabalho e Liberdade - MTL
Enviar mensagens de apoio e solidariedade: nacional@mtl.org.br Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. / fjoama@yahoo.com.br
2 de outubro de 2009
João Batista da Fonseca, membro da Coordenação Nacional do MTL e presidente do PSOL de Minas Gerais; e Wanduiz Evaristo Cabral, o Dim Cabral, membro da Coordenação Estadual do MTL e da Executiva Estadual do PSOL/MG, foram injustamente condenados a 5 anos e 6 meses de prisão por lutarem a favor da Reforma Agrária. Ambos são vítimas de processos criminais que foram propostos pelo Ministério Público da cidade de Uberlândia em 2001, por ocasião da luta pela desapropriação da Fazenda Tangará.
Condenados em primeira instância por roubo e incitação ao crime pelo juiz Joemilson Donizetti Lopes, João Batista e Dim Cabral foram vítimas agora, da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, que confirmou a condenação dos mesmos, em decisão no último dia 22 de setembro.
Num segundo processo julgado em primeira instância pelo mesmo juiz Joemilson Donizetti Lopes, João Batista, Dim Cabral e Marilda Ribeiro, advogada e coordenadora do MTL, foram novamente condenados por extorsão, incitação ao crime e formação de quadrilha. De acordo com a denúncia, os dirigentes do Movimento "se associaram para a prática de crimes, saqueando e invadindo terras particulares, comandando e incitando pessoas à prática de crimes de roubo de gado, veículos, equipamentos agrícolas e objetos pertencentes à Fazenda Tangará. Consta ainda que exigiam das vítimas o pagamento de 30% do salário de aposentadoria percebido, sob ameaça de não receberem pontuação para aquisição de uma eventual gleba de terras".
Os termos desta denúncia do Ministério Público, acatada pela Justiça em Minas Gerais para condenar os dirigentes do MTL revela toda a carga de preconceitos e discriminação usada para destruir a vida de pessoas de bem e preservar o direito de propriedade da terra acima de sua função social.
A Fazenda Tangará, uma área de mais de 5000 hectares, localizada no município de Uberlândia, que era de propriedade da CIF - Companhia de Integração Florestal, uma empresa que recebeu vultosos recursos públicos para o cultivo de eucalipto na década de 70, foi considerada improdutiva pelo INCRA. Em torno de 700 famílias coordenadas pelo MTL ocuparam-na, pela primeira vez, em 1999, que após despejo promovido pela polícia montaram acampamento na rodovia por 6 meses, e a reocuparam em março de 2000. A partir daí se estabeleceu um intenso conflito, que envolveu a polícia, juízes e promotores que sempre atuavam para defender os interesses do latifúndio improdutivo e de tudo faziam para derrotar a luta dos trabalhadores sem terra. Hoje a área é um grande assentamento onde vivem mais de 250 famílias.
É flagrante pelas provas constantes dos autos, inclusive pelo depoimento das próprias testemunhas de acusação, que os acusados não cometeram os crimes pelos quais foram sentenciados. O Juiz criminal ao sentenciar, não agiu de forma isenta, e sim por vingança contra a luta pela desapropriação da Fazenda Tangará. Aquele latifúndio, desapropriado, no curso da instrução criminal, foi o palco de uma grande derrota de um setor conservador da justiça em Minas Gerais que, determinara a desocupação da fazenda, decisão esta, que foi rechaçada, firmemente, pelo então Governador Itamar Franco.
Com exceção do governo de estado à época, ficou clara a aliança dos poderes locais e nacionais contra as famílias dos trabalhadores, os quais, sustentados pela polícia local e pela justiça mineira, tentaram de todas as formas, intimidá-los a desistirem da luta pela desapropriação daquele latifúndio. Como não conseguiram, tentam agora, criminalizá-los.
É preciso impedir a prisão dos companheiros João Batista, Dim Cabral e Marilda Ribeiro. Conclamamos a solidariedade aos lutadores sociais que são vítimas desta inaceitável condenação e a mobilização contra este ato de injustiça e perseguição política.
Movimento Terra Trabalho e Liberdade - MTL
Enviar mensagens de apoio e solidariedade: nacional@mtl.org.br Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. / fjoama@yahoo.com.br
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