quinta-feira, 28 de maio de 2009

Site do Congresso do PSOL está no ar

Já está no ar o site do 2º Congresso Nacional do nosso partido. Este espaço foi criado para manter a militância informada sobre o evento, garantindo informações sobre a realização das plenárias municipais, dos congressos estaduais e de outras atividades ligadas ao Congresso.
Para acompanhar todas as informações basta acessar: www.congresso.psol.org.br

Site do Congresso do PSOL está no ar

Já está no ar o site do 2º Congresso Nacional do nosso partido. Este espaço foi criado para manter a militância informada sobre o evento, garantindo informações sobre a realização das plenárias municipais, dos congressos estaduais e de outras atividades ligadas ao Congresso.
Para acompanhar todas as informações basta acessar: www.congresso.psol.org.br

terça-feira, 26 de maio de 2009

Pescadores em defesa do trabalho e do meio ambiente

Os pescadores da Praia de Mauá/Magé, organizados no Grupo Homens do Mar da Baía de Guanabara, realizarão um ato em frente à Petrobrás (Av. Chile) nesta quarta-feira, dia 27/05, às 11h30.

Objetivo:

O objetivo do ato é cobrar da Petrobrás a responsabilidade social com os pescadores que estão sofrendo o impacto social, econômico e ambiental, causado pelas obras do Pólo Petroquímico (Projeto do PAC), na Baía de Guanabara.

Histórico:

A implantação do Projeto GLP, parte do Projeto do Pólo Petroquímico, está causando diversos impactos sócio-econômicos e ambientais na Baía de Guanabara, principalmente sobre os Pescadores, alguns com suas atividades totalmente inviabilizadas.

Pela falta de diálogo e proposta alternativa por parte da Petrobrás, os pescadores organizados no Grupo Homens do Mar iniciaram um processo de mobilização pelo direito ao trabalho e em defesa do meio ambiente, cobrando a responsabilidade social da empresa. A mobilização consistia em parar a obra de um gasoduto, que está sendo executada pela empresa GDK/Oceanic, realizada na Praia de Mauá no local de pesca, inviabilizando totalmente a atividade.

Durante a mobilização se iniciou um forte processo de ameaças. No dia 1º de maio uma das lideranças – o presidente da Associação – sofreu um atentado de quatro disparos de arma de fogo contra sua embarcação.

Operações do GAM (Grupo Aero Marítimo da Polícia Militar) contra a mobilização foram constantes até que, no dia 14/05, sem ordem judicial e de forma absolutamente violenta, o GAM reprimiu a mobilização pacífica dos pescadores, detendo três deles e apreendendo quatro embarcações de forma completamente arbitrária.

Por conta de denúncias sistematicamente feitas pelos pescadores, as Secretarias Municipais de Meio Ambiente e da Fazenda, a prefeitura de Magé e o Conselho Municipal de Meio Ambiente da cidade vistoriaram o canteiro de obras do GLP e o interditaram, devido à ocorrência de mais de 42 itens de irregularidades, havendo dúvidas, inclusive, acerca do processo de licenciamento do empreendimento.

Na madrugada do mesmo dia da interdição das obras, dia 22 de maio (sexta-feira), por volta das 23h, três homens com armas pesadas entraram na casa do tesoureiro da Associação dos Homens do Mar (AHOMAR). O pescador, que já se encontrava deitado, foi levado para a sala de sua casa, onde foi brutalmente espancado. Então, os três homens o levaram para fora de casa e o assassinaram com cinco tiros na cabeça. Os assassinos deixaram o corpo e saíram num carro, cuja placa estava ocultada por um plástico preto.

O projeto GLP, um dos projetos do PAC na Baía de Guanabara, tem impactado o meio ambiente e inviabilizado a atividade de pesca artesanal, principal forma de sustento de cerca de 3.000 pescadores. Por isso os pescadores estão na luta em defesa do trabalho e do meio-ambiente.

Participe desta Luta pelo Direito ao Trabalho e em Defesa do Meio Ambiente!

Fonte: Agência Petroleira de Notícias

domingo, 10 de maio de 2009

Nota do Núcleo PSOL UERJ/Maracanã

O PSOL é uma aposta da esquerda brasileira, porém, certos acontecimentos influenciam negativamente o futuro e os rumos do partido. Vemos setores na direção do partido pautando a luta contra a corrupção como o norte da política partidária. No entanto, as críticas à corrupção não podem estar no centro do debate político, ainda mais se o partido tem a intenção de ser uma alternativa estratégica ao quadro político atual.

O dia 2 de abril foi sintomático deste equívoco. O ato foi uma forma de construir o delegado Protógenes como figura pública. Para isso foram utilizados recursos da fundação Lauro Campos. A publicidade deste ato foi intensa (carros de som, banners, outdoors). Porém, qual o seu acordo programático com as linhas do partido? Em que instâncias partidárias isto foi discutido?

É válido que o PSOL se solidarize para com o mesmo, mas não faz sentido construí-lo como uma figura heróica. Além disso, o delegado tem declarações que vão de encontro com diversas frentes de atuação do partido, notadamente as de direitos humanos. Numa recente entrevista, o delegado afirma que as leis processuais no Brasil favorecem os bandidos. Frases como esta só servem para aumentar a criminalização da pobreza, uma vez que os principais alvos das agências penais são os mais desfavorecidos, de modo que leis mais duras (e as nossas já são) significam leis mais duras para os pobres.

O PSOL tem sido partícipe de diversas frentes políticas interessantes que conseguem dialogar com os movimentos sociais e produzir estratégias de enfrentamento ao capital, bem como esboçam um projeto emancipatório de sociedade, mas tais experiências são colocadas em segundo plano quando o assunto é corrupção. Isso é inaceitável! Esta postura seqüestra a política real, faz com que a atuação do partido se volte para as intrigas palacianas, não conseguindo dialogar de forma concreta com os sujeitos históricos que deveriam ser os destinatários das políticas propostas pelo PSOL.

A luta contra a corrupção pode ter sim um aspecto anticapitalista (já que o sistema político vigente não pode funcionar sem a sonegação de impostos, evasão de divisas e a compra de autoridades), mas a esquerda não pode somente ficar na posição de criticar as mazelas, mas sim propor alternativas e intervir concretamente na realidade. Nós não somos simplesmente um partido de homens e mulheres de bem, somos um partido de socialistas, que lutam pelo governo dos trabalhadores.

Devemos aproveitar o período de debates para o II Congresso do PSOL para discutir os focos do partido e construir um partido militante como instrumento das lutas dos trabalhadores.

Rio de Janeiro, 10 de Maio de 2009

quarta-feira, 6 de maio de 2009

Deputado Marcelo Freixo debate milícias na UERJ

Atividade organizada pelo DCE da UERJ e pelo Movimento “Direito para quem?” discute relatório da CPI das milícias presidida por Marcelo Freixo na Alerj

“O debate sobre as milícias finalmente foi colocado em pauta no Rio de Janeiro. A sociedade demorou a despertar para esse fenômeno que, quando surgiu, há cerca de oito anos, chegou a ser tratado com benevolência por algumas autoridades. Em uma defesa ideológica totalmente inadequada, alegou-se que as milícias representam um “mal menor” e que, diante da falta de policiamento e da precariedade da segurança pública, a ação desses grupos seria preferível ao poder dos narcotraficantes.

A realidade das milícias é bem distinta. Seus membros são agentes públicos que afirmam seu poder alegando ser representantes da lei. Introjetam a figura do xerife, valorizando a ostentação da carteira funcional, do distintivo e da arma oficial. Mesmo em plena atividade criminosa, se apresentam como integrantes do Estado, tirando proveito de apelos morais como o fim das drogas, das badernas, dos assaltos e dos roubos. E, em troca dessa suposta tranqüilidade, impõem um preço. As milícias exercem seu domínio para extorquir dinheiro diretamente dos moradores. A idéia é: “Eu te protejo de mim mesmo”. Ou seja, o meio de persuasão é a capacidade de terror que a própria milícia produz.

As leis estabelecidas em lugares onde o Estado – que deveria determinar as regras cotidianas das pessoas que ali vivem – se mostra ausente não são as que estão na Constituição ou que são votadas na Assembléia Legislativa. O “tribunal” que julga os conflitos ocorridos nesses espaços urbanos nada tem a ver com o Judiciário. Na mesma lógica, a presença de grupos armados ilegais faz com que o uso da força deixe de ser exclusividade do poder público.”

MILÍCIAS: Segurança Pública em DebateEXPOSIÇÃO DO RELATÓRIO DA CPI DAS MILÍCIAS

Convidados:
MARCELO FREIXO (Historiador e Presidente da CPI das Milícias da ALERJ)
VINÍCIUS GEORGE (Delegado de Polícia)

Data: 07/05 (Quinta-Feira)
Local: Auditório 91 – 9º andar - UERJ
Horário: 19 Horas

Organização:
DCE UERJ - Gestão “Nada Será Como Antes”
Movimento “Direito Para Quem?”

segunda-feira, 4 de maio de 2009

Passeata contra empresa poluidora marca 1º de maio no Rio

Fonte: Agência Petroleira de Notícias

Com muita criatividade e energia, os movimentos sociais do Rio de Janeiro celebraram o Dia do Trabalhador com um ato contra a Companhia Siderúrgica do Atlântico (TKCSA), na Zona Oeste do Rio. Os mais de mil participantes do ato denunciaram os fortes impactos econômicos, sociais, ambientais e culturais conseqüentes do mega empreendimento instalado na Baía de Sepetiba. Ameaça a população, ataque ao ecossistema local e falta condições dignas de trabalho motivaram a escolha da empresa como símbolo da resistência dos trabalhadores contra o sistema capitalista.

Ônibus do Centro do Rio, de Niterói e outros locais, além dos moradores da zona oeste do Rio se concentraram na praça em frente ao Hospital Pedro II, em Santa Cruz. Depois de apresentações teatrais sobre as atrocidades cometidas pela TKCSA e algumas falações a passeata partiu em direção à Sepetiba. Ao longo do caminho os manifestantes entregaram um jornal do 1º de maio, com textos sobre a crise e os danos causados pela Companhia Siderúrgica do Atlântico. A aceitação do material foi muito boa. Os moradores da região se penduravam nas janelas, amontoavam-se nas portas e até acenavam para a passeata como se assistissem a um desfile.

População recebe manifestação com entusiasmo

Ao chegar à portaria 2 da CSA, na Rua João XXIII, por volta de meio-dia, os manifestantes pressionaram os portões da companhia ameaçando uma possível entrada. O elevado número de seguranças particulares somado ao reforço da polícia militar, porém, inviabilizaram uma ação mais contundente de ocupação. As entidades e organizações populares que constroem a Plenária dos Movimentos Sociais, responsável pela manifestação, foram unânimes em exaltar o sucesso da atividade.

- Ver o interesse da comunidade em nossa manifestação, mostrar nossa solidariedade de classe e conscientizar esse povo da zona oeste da exploração a que estão sendo submetidos é a melhor forma de resgatar o sentido do 1º de maio. Não podemos esquecer que essa data tem origem no assassinato de trabalhadores porque seus patrões não queriam negociar a redução da jornada de trabalho para oito horas, durante uma greve em Chicago, nos EUA, em 1886 – relembra o bancário Vinicius Codeço, coordenador da Intersindical.

Além das centrais sindicais e outras entidades de trabalhadores, a manifestação contou com a participação de movimentos comunitários, estudantis, ambientais, entre tantos outros.

- Estamos felizes por retomar o 1º de maio como um dia de luta dos trabalhadores e não uma festa, um feriado qualquer. Viemos até Santa Cruz, assim como estaremos em todos os lugares, para mostrar que a sociedade não irá aceitar de forma inerte todos os ataques da CSA. Esse projeto é só um símbolo para mostrarmos que os trabalhadores irão se unir e não aceitaremos pagar a conta pela crise global – afirma o petroleiro Emanuel Cancella, coordenador do Sindipetro-RJ, filiado à CUT.

Por dentro do projeto TKCSA

A primeira indústria da programada para a região é a Companhia Siderúrgica do Atlântico (TKCSA). O projeto tem 10% das suas ações votantes nas mãos da VALE (CVRD) e outros 90% com a empresa alemã Thyssen Krupp Steel. No total, estão programadas cinco indústrias siderúrgicas e oito portos privados. Todos esses empreendimentos contam com o apoio econômico e político dos governos . O poder executivo municipal, estadual e federal garantem isenção de impostos e financiamento direto, principalmente através do BNDES. Desrespeito à legislação brasileira, desmatamento, poluição, falsas promessas de empregos, relação com milícias e diversos riscos à saúde são apenas algumas das denúncias que pairam sobre o negócio.

www.apn.org.br