É urgente que o mundo, especialmente o povo estadunidense, reconheça a injustiça cometida contra os cinco cubanos que, ao proteger Cuba do terrorismo, se levantaram pela defesa dos interesses e da segurança dos próprios estadunidenses e de toda a humanidade!
Desde 1998, cinco cubanos permanecem presos nos Estados Unidos. Foram arbitrariamente condenados a pesadas penas, resultado de um julgamento político, celebrado na cidade de Miami. Os Cinco ajudavam a monitorar planos terroristas organizados contra Cuba desde a Flórida por grupos cubanos de ultradireita.
Há testemunhas de defesa, autoridades, generais, funcionários do Pentágono que asseguraram ser inverossímil a acusação de que os cinco pudessem espionar o governo ou colocar em perigo a segurança do EUA.
O Grupo de Trabalho sobre Detenções Arbitrárias da Comissão de Direitos Humanos das Nações Unidas declarou sua detenção como arbitrária e uma comissão de três juízes encarregada de examinar o caso pela Corte de Apelações de Atlanta decidiu, por unanimidade, declarar o julgamento como não válido e indicar a revogação das sentenças ditadas em Miami. Posteriormente, o pleno da Corte – em votação dividida – revogou essa decisão.
Os Cinco permanecem isolados em prisões de segurança máxima, sob cruéis condições de reclusão, em flagrante violação dos direitos humanos e das próprias leis estadunidenses. Dois deles foram privados do direito de receber visitas de suas esposas.
Somamos nossas vozes a todas aquelas que, no mundo, exigem o fim imediato desta enorme injustiça. Seguiremos empenhados até que a verdade se estabeleça e esses homens retornem ao seu país e às suas famílias.
Em razão do exposto, nós abaixo-assinados, requeremos ao governo dos Estados Unidos a libertação de Antonio Guerrero Rodriguez, Fernando Gonzalez Llort, Gerardo Hernández Nordelo, Ramón Labañino Salazar, René Gonzalez Sehwerert!
quarta-feira, 15 de setembro de 2010
terça-feira, 29 de junho de 2010
Do Código Florestal para o Código da Biodiversidade
por Aziz Ab’Saber
Em face do gigantismo do território e da situação real em que se encontram os seus macro biomas – Amazônia Brasileira, Brasil Tropical Atlântico, Cerrados do Brasil Central, Planalto das Araucárias, e Pradarias Mistas do Brasil Subtropical – e de seus numerosos mini-biomas, faixas de transição e relictos de ecossistemas, qualquer tentativa de mudança no “Código Florestal” tem que ser conduzido por pessoas competentes e bioeticamente sensíveis. Pressionar por uma liberação ampla dos processos de desmatamento significa desconhecer a progressividade de cenários bióticos, a diferentes espaços de tempo futuro. Favorecendo de modo simplório e ignorante os desejos patrimoniais de classes sociais que só pensam em seus interesses pessoais, no contexto de um país dotado de grandes desigualdades sociais.
Cidadãos d e classe social privilegiada, que nada entendem de previsão de impactos. Não tem qualquer ética com a natureza. Não buscam encontrar modelos tecnico-científicos adequados para a recuperação de áreas degradadas, seja na Amazônia, , seja no Brasil Tropical Atlântico, ou alhures. Pessoas para as quais exigir a adoção de atividades agrárias “ecologicamente auto-sustentadas” é uma mania de cientistas irrealistas.
Por muitas razoes, se houvesse um movimento para aprimorar o atual Código Florestal, teria que envolver o sentido mais amplo de um Código de Biodiversidades, levando em conta o complexo mosaico vegetacional de nosso território. Remetemos essa idéia para Brasília, e recebemos em resposta que essa era uma idéia boa mas complexa e inoportuna (…). Entrementes, agora outras personalidades trabalham por mudanças estapafúrdias e arrasadoras no chamado Código Florestal. Razão pela qual ousamos criticar aqueles que insistem em argumentos genéricos e perigosos para o futuro do país. Sendo necessário, mais do que nunca, evitar que gente de outras terras sobretudo de países hegemônicos venha a dizer que fica comprovado que o Brasil não tem competência para dirigir a Amazônia (…). Ou seja, os revisores do atual Código Flo r estal não teriam competência para dirigir o seu todo territorial do Brasil. Que tristeza, gente minha.
O primeiro grande erro dos que no momento lideram a revisão do Código Florestal brasileiro – a favor de classes sociais privilegiadas – diz respeito à chamada estadualização dos fatos ecológicos de seu território especifico. Sem lembrar que as delicadíssimas questões referentes à progressividade do desmatamento exigem ações conjuntas dos órgãos federais específicos, em conjunto com órgãos estaduais similares, uma Policia Federal rural, e o Exercito Brasileiro. Tudo conectado ainda com autoridades municipais, que tem muito a aprender com um Código novo que envolve todos os macro-biomas do pais, e os mini-biomas que os pontilham, com especial atenção para as faixas litorâneas, faixas de contato entre as áreas nucleares de cada domínio morfoclimatico e fitogeográfico do território. Para pessoas inteligente s , capazes de prever impactos, a diferentes tempos do futuro, fica claro que ao invés da “estadualização”, é absolutamente necessário focar para o zoneamento físico e e cológico de todos os domínios de natureza dos pais. A saber, as duas principais faixas de Florestas Tropicais Brasileiras: a zonal amazônica e a azonal das matas atlânticas o domínio dos cerrados, cerradoes e campestres: a complexa região semi-árida dos sertões nordestinos: os planaltos de araucárias e as pradarias mistas do Rio Grande do Sul, alem de nosso litoral e o Pantanal Mato-grossense.
Seria preciso lembrar ao honrado relator Aldo Rabelo, que a meu ver é bastante neófito em matéria de questões ecológicas, espaciais e em futurologia – que atualmente na Amazônia Brasileira predomina um verdadeiro exercito paralelo de fazendeiros que em sua área de atuação tem mais força do que governadores e prefeitos. O que se viu em Marabá, com a passagem das tropas de fazendeiros, passando pela Avenida da Transamazônica, deveria ser conhecido pelos congressistas de Brasília, e diferentes membros do executivo. De cada uma das fazendas regionais passava um grupo de cinqüenta a sessenta camaradas, tendo a frente em cavalos nobres, o dono da fazenda e sua esposa, e os filhos em cavalos lindos.
E,os grupos iam passando separados entre si, por alguns minutos. E , alguém a pé, como se fosse um comandante, controlava a passagem da cavalgada dos fazendeiros. Ninguém da boa e importante cidade de Marabá saiu para observar a coluna amedrontadora dos fazendeiros. Somente dois bi cicletistas meninos, deixaram as bicicletas na beira da calçada olhando silentes a passagem das tropas. Nenhum jornal do Pará, ou alhures, noticiou a ocorrência amedrontadora. Alguns de nós não pudemos atravessar a ponte para participar de um evento cultural.
Será certamente, apoiados por fatos como esse, que alguns proprietários de terras amazônicas deram sua mensagem, nos termos de que “a propriedade é minha e eu faço com ela o que eu quiser, como quiser e quando quiser”. Mas ninguém esclarece como conquistaram seus imensos espaços inicialmente florestados. Sendo que, alguns outros, vivendo em diferentes áreas do cetro-sul brasileiro, quando perguntados sobre como enriqueceram tanto, esclarecem que foi com os “seus negócios na Amazônia” (…). Ou sejam, através de loteamentos ilegais, venda de glebas para incautos em locais de difícil acesso, os quais ao fim de um certo tempo, são libertados para madeireiros contumazes. E, o fato mais infeliz é que ninguém procura novos conhecimentos para re-utilizar ter ras degradadas. Ou exigir dos governantes tecnologias adeq u adas para revitalizar os solos que perderam nutrientes e argilas, tornando-se dominadas por areias finas (siltizaçao).
Entre os muitos aspectos caóticos, derivados de alguns argumentos dos revisores do Código, destaca-se a frase que diz que se deve proteger a vegetação até sete metros e meio do rio. Uma redução de um fato que por si já estava muito errado, porém agora esta reduzido genericamente a quase nada em relação aos grandes rios do pais. Imagine-se que para o rio Amazonas, a exigência protetora fosse apenas sete metros, enquanto para a grande maioria dos ribeirões e córregos também fosse aplicada a mesma exigência. Trata-se de desconhecimento entristecedor sobre a ordem de grandeza das redes hidrográficas do território intertropical brasileiro. Na linguagem amazônica tradicional, o próprio povo já reconheceu fatos referentes à tipologia dos rios regionais. Para eles, ali existem, em ordem crescente: igarapés, riozinhos , rios e parás. Uma última divisão lógica e pragmática, que é aceita por todos os que conhecem a realidade da rede fluvial amazônica.
Por desconhecer tais fatos os relatores da revisão aplicam o espaço de sete metros da beira de todos os cursos d’água fluviais sem mesmo ter ido lá para conhecer o fantástico mosaico de rios do território regional.
Mas o pior é que as novas exigências do Código Florestal proposto têm um caráter de liberação excessiva e abusiva. Fala-se em sete metros e meio das florestas beiradeiras (ripario-biomas), e, depois em preservação da vegetação de eventuais e distantes cimeiras. Não podendo imaginar quanto espaço fica liberado para qualquer tipo de ocupação do espaço. Lamentável em termos de planejamento regional, de espaços rurais e silvestres. Lamentável em termos de generalizações forçadas por grupos de interesse (ruralistas).
Já se poderia prever que um dia os interessados em terras amazônicas iriam pressionar de novo pela modificação do percentual a ser preservado em cada uma das propriedades de terras na Amazônia. O argumento simplista merece uma critica decisiva e radical. Para eles, se em regiões do centro-sul brasileiro a taxa de proteção interna da vegetação florestal é de 20%, porque na Amazônia a lei exige 80%. Mas ninguém tem a coragem de analisar o que aconteceu nos espaços ecológicos de São Paulo, Paraná, Santa Catarina, e Minas Gerais com o percentual de 20%. Nos planaltos interiores de São Paulo a somatória dos desmatamentos atingiu cenários de generalizada derruição. Nessas importantes áreas, dominadas por florestas e redutos de cerrados e campestres, somente o tombamento integrado da Serra do Mar, envolvendo as mata s atlânticas, os solos e as aguadas da notável escarpa, foi capaz de resguardar os ecossistemas orográficos da acidentada região. O restante, nos “mares de morros” , colinas e várzeas do Médio Paraíba e do Planalto Paulistano, e pró-parte da Serra da Mantiqueira, sofreram uma derruição deplorável. É o que alguém no Brasil – falando de gente inteligente e bioética – não quer que se repita na Amazônia Brasileira, em um espaço de 4.200.000 km².
Os relatores do Código Florestal, falam em que as áreas muito desmatadas e degradadas poderiam ficar sujeitas a “(re)florestamento” por espécies homogêneas pensando em eucalipto e pinus. Uma prova de sua grande ignorância, pois não sabem a menor diferença entre reflorestamento e florestramento. Esse último,pretendido por eles, é um fato exclusivamente de interesse econômico empresarial, que infelizmente não pretende preservar biodiversidades. Sendo que, eles procuram desconhecer que para áreas muito degradadas, foi feito um plano de (re) organização dos espaços remanescentes, sob o enfoque de revigorar a economia de pequenos e médios proprietários: Projeto FLORAM. Os eucaliptólogos perdem éticos quando alugam espaços por trinta anos, de incautos proprietários, preferindo áreas dotadas ainda de solos tropicais férteis,do tipo dos oxissolos, e evitando as áreas degradadas de morros pelados reduzidas a trilhas de pisoteio, hipsométricas, semelhantes ao protótipo existente no Planalto do Alto Paraíba, em São Paulo. Ao arrendar terras de bisonhos proprietários, para uso em 30 anos, e sabendo que os donos da terra podem morrer quando se completar o prazo. Fato que cria um grande problema judicial para os herdeiros, sendo que ao fim de uma negociação as empresas cortam todas as árvores de eucaliptos ou pinos, deixando miríades de troncos no chão do espaço terrestre. Um cenário que impede a posterior reutilização das terras para atividades agrárias. Tudo isso deveria ser conhecido por aqueles que defendem ferozmente um Código Florestal liberalizante.
Por todas as razoes somos obrigados a criticar a persistente e repetitiva argumentação do deputado Aldo Rebelo,que conhecemos ha muito tempo, e de quem sempre esperávamos o melhor, no momento somos obrigados a lembrar a ele que cada um de nós tem que pensar na sua biografia, e , sendo político, tem que honrar a historia de seus partidos. Mormente,em relação aos partidos que se dizem de esquerda e jamais poderiam fazer projetos totalmente dirigidos para os interesses pessoais de latifundiários.
Insistimos que em qualquer revisão do Código Florestal vigente, deve-se enfocar as diretrizes através das grandes regiões naturais do Brasil, sobretudo domínios de natureza muito diferentes entre si, tais como a Amazônia, e suas extensíssimas florestas tropicais, e o Nordeste Seco, com seus diferentes tipos de caatingas. Tratam-se de duas regiões opósitas em relação à fisionomia e à ecologia, assim como em face das suas condições socioambientais. Ao tomar partido pelos grandes domínios administrados técnica e cientificamente por órgãos do executivo federal, teríamos que conectar instituições específicas do governo brasileiro com instituições estaduais similares. Existem regiões como a Amazônia que envolve conexões com nove estados do Norte Brasileiro. Em relação ao Brasil Tropical Atlântico os órgãos do Governo Federal – IBAMA, IPHAN, FUNAI e INCRA – teriam que manter conexões com os diversos setores similares dos governos estaduais de norte a sul do Brasil. E assim por diante.
Enquanto o mundo inteiro repugna para a diminuição radical de emissão de CO2, o projeto de reforma proposto na Câmara Federal de revisão do Código Florestal defende um processo que significará uma onda de desmatamento e emissões incontroláveis de gás carbônico, fato observado por muitos críticos em diversos trabalhos e entrevistas.
Parece ser muito difícil para pessoas não iniciadas em cenários cartográficos perceber os efeitos de um desmatamento na Amazônia de até 80% das propriedades rurais silvestres. Em qualquer espaço do território amazônico, que vem sendo estabelecidas glebas com desmate de até 80%,haverá um mosaico caótico de áreas desmatadas e faixas inter-propriedades estreitas e mal preservadas. Nesse caso, as bordas dos restos de florestas, inter-glebas ficarão à mercê de corte de arvores dotadas de madeiras nobres. E além disso, a biodiversidade animal certamente será profundamente afetada.
Seria necessário que os pretensos reformuladores do Código Florestal lançassem sobre o papel os limites de glebas de 500 a milhares de quilômetros quadrados, e dentro de cada parcela das glebas colocasse indicações de 20% correspondente às florestas ditas preservadas. E, observando o resultado desse mapeamento simulado, poderiam perceber que o caminho da devastação lenta e progressiva iria criar alguns quadros de devastação similares ao que já aconteceu nos confins das longas estradas e seus ramais, em áreas de quarteirões implantados para venda de lotes de 50 a 100 hectares, onde o arrasamento de florestas no interior de cada quarteirão foi total e inconseqüente.
Em face do gigantismo do território e da situação real em que se encontram os seus macro biomas – Amazônia Brasileira, Brasil Tropical Atlântico, Cerrados do Brasil Central, Planalto das Araucárias, e Pradarias Mistas do Brasil Subtropical – e de seus numerosos mini-biomas, faixas de transição e relictos de ecossistemas, qualquer tentativa de mudança no “Código Florestal” tem que ser conduzido por pessoas competentes e bioeticamente sensíveis. Pressionar por uma liberação ampla dos processos de desmatamento significa desconhecer a progressividade de cenários bióticos, a diferentes espaços de tempo futuro. Favorecendo de modo simplório e ignorante os desejos patrimoniais de classes sociais que só pensam em seus interesses pessoais, no contexto de um país dotado de grandes desigualdades sociais.
Cidadãos d e classe social privilegiada, que nada entendem de previsão de impactos. Não tem qualquer ética com a natureza. Não buscam encontrar modelos tecnico-científicos adequados para a recuperação de áreas degradadas, seja na Amazônia, , seja no Brasil Tropical Atlântico, ou alhures. Pessoas para as quais exigir a adoção de atividades agrárias “ecologicamente auto-sustentadas” é uma mania de cientistas irrealistas.
Por muitas razoes, se houvesse um movimento para aprimorar o atual Código Florestal, teria que envolver o sentido mais amplo de um Código de Biodiversidades, levando em conta o complexo mosaico vegetacional de nosso território. Remetemos essa idéia para Brasília, e recebemos em resposta que essa era uma idéia boa mas complexa e inoportuna (…). Entrementes, agora outras personalidades trabalham por mudanças estapafúrdias e arrasadoras no chamado Código Florestal. Razão pela qual ousamos criticar aqueles que insistem em argumentos genéricos e perigosos para o futuro do país. Sendo necessário, mais do que nunca, evitar que gente de outras terras sobretudo de países hegemônicos venha a dizer que fica comprovado que o Brasil não tem competência para dirigir a Amazônia (…). Ou seja, os revisores do atual Código Flo r estal não teriam competência para dirigir o seu todo territorial do Brasil. Que tristeza, gente minha.
O primeiro grande erro dos que no momento lideram a revisão do Código Florestal brasileiro – a favor de classes sociais privilegiadas – diz respeito à chamada estadualização dos fatos ecológicos de seu território especifico. Sem lembrar que as delicadíssimas questões referentes à progressividade do desmatamento exigem ações conjuntas dos órgãos federais específicos, em conjunto com órgãos estaduais similares, uma Policia Federal rural, e o Exercito Brasileiro. Tudo conectado ainda com autoridades municipais, que tem muito a aprender com um Código novo que envolve todos os macro-biomas do pais, e os mini-biomas que os pontilham, com especial atenção para as faixas litorâneas, faixas de contato entre as áreas nucleares de cada domínio morfoclimatico e fitogeográfico do território. Para pessoas inteligente s , capazes de prever impactos, a diferentes tempos do futuro, fica claro que ao invés da “estadualização”, é absolutamente necessário focar para o zoneamento físico e e cológico de todos os domínios de natureza dos pais. A saber, as duas principais faixas de Florestas Tropicais Brasileiras: a zonal amazônica e a azonal das matas atlânticas o domínio dos cerrados, cerradoes e campestres: a complexa região semi-árida dos sertões nordestinos: os planaltos de araucárias e as pradarias mistas do Rio Grande do Sul, alem de nosso litoral e o Pantanal Mato-grossense.
Seria preciso lembrar ao honrado relator Aldo Rabelo, que a meu ver é bastante neófito em matéria de questões ecológicas, espaciais e em futurologia – que atualmente na Amazônia Brasileira predomina um verdadeiro exercito paralelo de fazendeiros que em sua área de atuação tem mais força do que governadores e prefeitos. O que se viu em Marabá, com a passagem das tropas de fazendeiros, passando pela Avenida da Transamazônica, deveria ser conhecido pelos congressistas de Brasília, e diferentes membros do executivo. De cada uma das fazendas regionais passava um grupo de cinqüenta a sessenta camaradas, tendo a frente em cavalos nobres, o dono da fazenda e sua esposa, e os filhos em cavalos lindos.
E,os grupos iam passando separados entre si, por alguns minutos. E , alguém a pé, como se fosse um comandante, controlava a passagem da cavalgada dos fazendeiros. Ninguém da boa e importante cidade de Marabá saiu para observar a coluna amedrontadora dos fazendeiros. Somente dois bi cicletistas meninos, deixaram as bicicletas na beira da calçada olhando silentes a passagem das tropas. Nenhum jornal do Pará, ou alhures, noticiou a ocorrência amedrontadora. Alguns de nós não pudemos atravessar a ponte para participar de um evento cultural.
Será certamente, apoiados por fatos como esse, que alguns proprietários de terras amazônicas deram sua mensagem, nos termos de que “a propriedade é minha e eu faço com ela o que eu quiser, como quiser e quando quiser”. Mas ninguém esclarece como conquistaram seus imensos espaços inicialmente florestados. Sendo que, alguns outros, vivendo em diferentes áreas do cetro-sul brasileiro, quando perguntados sobre como enriqueceram tanto, esclarecem que foi com os “seus negócios na Amazônia” (…). Ou sejam, através de loteamentos ilegais, venda de glebas para incautos em locais de difícil acesso, os quais ao fim de um certo tempo, são libertados para madeireiros contumazes. E, o fato mais infeliz é que ninguém procura novos conhecimentos para re-utilizar ter ras degradadas. Ou exigir dos governantes tecnologias adeq u adas para revitalizar os solos que perderam nutrientes e argilas, tornando-se dominadas por areias finas (siltizaçao).
Entre os muitos aspectos caóticos, derivados de alguns argumentos dos revisores do Código, destaca-se a frase que diz que se deve proteger a vegetação até sete metros e meio do rio. Uma redução de um fato que por si já estava muito errado, porém agora esta reduzido genericamente a quase nada em relação aos grandes rios do pais. Imagine-se que para o rio Amazonas, a exigência protetora fosse apenas sete metros, enquanto para a grande maioria dos ribeirões e córregos também fosse aplicada a mesma exigência. Trata-se de desconhecimento entristecedor sobre a ordem de grandeza das redes hidrográficas do território intertropical brasileiro. Na linguagem amazônica tradicional, o próprio povo já reconheceu fatos referentes à tipologia dos rios regionais. Para eles, ali existem, em ordem crescente: igarapés, riozinhos , rios e parás. Uma última divisão lógica e pragmática, que é aceita por todos os que conhecem a realidade da rede fluvial amazônica.
Por desconhecer tais fatos os relatores da revisão aplicam o espaço de sete metros da beira de todos os cursos d’água fluviais sem mesmo ter ido lá para conhecer o fantástico mosaico de rios do território regional.
Mas o pior é que as novas exigências do Código Florestal proposto têm um caráter de liberação excessiva e abusiva. Fala-se em sete metros e meio das florestas beiradeiras (ripario-biomas), e, depois em preservação da vegetação de eventuais e distantes cimeiras. Não podendo imaginar quanto espaço fica liberado para qualquer tipo de ocupação do espaço. Lamentável em termos de planejamento regional, de espaços rurais e silvestres. Lamentável em termos de generalizações forçadas por grupos de interesse (ruralistas).
Já se poderia prever que um dia os interessados em terras amazônicas iriam pressionar de novo pela modificação do percentual a ser preservado em cada uma das propriedades de terras na Amazônia. O argumento simplista merece uma critica decisiva e radical. Para eles, se em regiões do centro-sul brasileiro a taxa de proteção interna da vegetação florestal é de 20%, porque na Amazônia a lei exige 80%. Mas ninguém tem a coragem de analisar o que aconteceu nos espaços ecológicos de São Paulo, Paraná, Santa Catarina, e Minas Gerais com o percentual de 20%. Nos planaltos interiores de São Paulo a somatória dos desmatamentos atingiu cenários de generalizada derruição. Nessas importantes áreas, dominadas por florestas e redutos de cerrados e campestres, somente o tombamento integrado da Serra do Mar, envolvendo as mata s atlânticas, os solos e as aguadas da notável escarpa, foi capaz de resguardar os ecossistemas orográficos da acidentada região. O restante, nos “mares de morros” , colinas e várzeas do Médio Paraíba e do Planalto Paulistano, e pró-parte da Serra da Mantiqueira, sofreram uma derruição deplorável. É o que alguém no Brasil – falando de gente inteligente e bioética – não quer que se repita na Amazônia Brasileira, em um espaço de 4.200.000 km².
Os relatores do Código Florestal, falam em que as áreas muito desmatadas e degradadas poderiam ficar sujeitas a “(re)florestamento” por espécies homogêneas pensando em eucalipto e pinus. Uma prova de sua grande ignorância, pois não sabem a menor diferença entre reflorestamento e florestramento. Esse último,pretendido por eles, é um fato exclusivamente de interesse econômico empresarial, que infelizmente não pretende preservar biodiversidades. Sendo que, eles procuram desconhecer que para áreas muito degradadas, foi feito um plano de (re) organização dos espaços remanescentes, sob o enfoque de revigorar a economia de pequenos e médios proprietários: Projeto FLORAM. Os eucaliptólogos perdem éticos quando alugam espaços por trinta anos, de incautos proprietários, preferindo áreas dotadas ainda de solos tropicais férteis,do tipo dos oxissolos, e evitando as áreas degradadas de morros pelados reduzidas a trilhas de pisoteio, hipsométricas, semelhantes ao protótipo existente no Planalto do Alto Paraíba, em São Paulo. Ao arrendar terras de bisonhos proprietários, para uso em 30 anos, e sabendo que os donos da terra podem morrer quando se completar o prazo. Fato que cria um grande problema judicial para os herdeiros, sendo que ao fim de uma negociação as empresas cortam todas as árvores de eucaliptos ou pinos, deixando miríades de troncos no chão do espaço terrestre. Um cenário que impede a posterior reutilização das terras para atividades agrárias. Tudo isso deveria ser conhecido por aqueles que defendem ferozmente um Código Florestal liberalizante.
Por todas as razoes somos obrigados a criticar a persistente e repetitiva argumentação do deputado Aldo Rebelo,que conhecemos ha muito tempo, e de quem sempre esperávamos o melhor, no momento somos obrigados a lembrar a ele que cada um de nós tem que pensar na sua biografia, e , sendo político, tem que honrar a historia de seus partidos. Mormente,em relação aos partidos que se dizem de esquerda e jamais poderiam fazer projetos totalmente dirigidos para os interesses pessoais de latifundiários.
Insistimos que em qualquer revisão do Código Florestal vigente, deve-se enfocar as diretrizes através das grandes regiões naturais do Brasil, sobretudo domínios de natureza muito diferentes entre si, tais como a Amazônia, e suas extensíssimas florestas tropicais, e o Nordeste Seco, com seus diferentes tipos de caatingas. Tratam-se de duas regiões opósitas em relação à fisionomia e à ecologia, assim como em face das suas condições socioambientais. Ao tomar partido pelos grandes domínios administrados técnica e cientificamente por órgãos do executivo federal, teríamos que conectar instituições específicas do governo brasileiro com instituições estaduais similares. Existem regiões como a Amazônia que envolve conexões com nove estados do Norte Brasileiro. Em relação ao Brasil Tropical Atlântico os órgãos do Governo Federal – IBAMA, IPHAN, FUNAI e INCRA – teriam que manter conexões com os diversos setores similares dos governos estaduais de norte a sul do Brasil. E assim por diante.
Enquanto o mundo inteiro repugna para a diminuição radical de emissão de CO2, o projeto de reforma proposto na Câmara Federal de revisão do Código Florestal defende um processo que significará uma onda de desmatamento e emissões incontroláveis de gás carbônico, fato observado por muitos críticos em diversos trabalhos e entrevistas.
Parece ser muito difícil para pessoas não iniciadas em cenários cartográficos perceber os efeitos de um desmatamento na Amazônia de até 80% das propriedades rurais silvestres. Em qualquer espaço do território amazônico, que vem sendo estabelecidas glebas com desmate de até 80%,haverá um mosaico caótico de áreas desmatadas e faixas inter-propriedades estreitas e mal preservadas. Nesse caso, as bordas dos restos de florestas, inter-glebas ficarão à mercê de corte de arvores dotadas de madeiras nobres. E além disso, a biodiversidade animal certamente será profundamente afetada.
Seria necessário que os pretensos reformuladores do Código Florestal lançassem sobre o papel os limites de glebas de 500 a milhares de quilômetros quadrados, e dentro de cada parcela das glebas colocasse indicações de 20% correspondente às florestas ditas preservadas. E, observando o resultado desse mapeamento simulado, poderiam perceber que o caminho da devastação lenta e progressiva iria criar alguns quadros de devastação similares ao que já aconteceu nos confins das longas estradas e seus ramais, em áreas de quarteirões implantados para venda de lotes de 50 a 100 hectares, onde o arrasamento de florestas no interior de cada quarteirão foi total e inconseqüente.
sexta-feira, 18 de junho de 2010
Saramago não vai a deus
por Sérgio Domingues*
José Saramago morreu. O escritor já não escreve. Era também um lutador. Lá com suas armas. Pena, caneta, máquina, computador. Usados em boa parte de seus 87 anos. Para nós, a melhor parte.
No deixam suas longas sentenças. Quase sem pontuação especialmente aqueles incômodos pontos de interrogação. Mesmo sem eles, fazia muitas perguntas incômodas. Sobre a injustiça social, a exploração, a opressão e a estupidez humana em sua forma mais acabada: o capitalismo. Sobre o qual não tinha interrogações. Só afirmações ácidas.
Nos anos 90 imperava o discurso único neoliberal. Saramago confessou-se um dinossauro, se dinossauros fossem os comunistas. Melhor seria dizer que velhas, pesadas e brutais eram as idéias dominantes. Aquelas que defendem um modo de vida que ameaça de extinção tudo o que se pode considerar humano.
O Nobel que ganhou em 98 pouco vale perto da censura que sofreu em Portugal. O evangelho segundo jesus cristo foi proibido. Abalou os católicos de sua terra natal. Medalha mais reluzente não lhe poderiam dar seus patrícios idiotas. Morreu em exílio voluntário, em Espanha.
Era rabugento com Deus. Como a erva que lhe emprestou o sobrenome, Saramago é um tanto rústico quando trata das coisas divinas. Deveria ser mais tolerante com uma das criações mais interessantes da humanidade, para o bem e para o mal. Já não falemos o mesmo da religião institucionalizada.
Mas não vamos ralhar muito com quem recém partiu. Se calhar, deus existindo, Saramago certamente não lhe fará reverências. Teimoso, vai preferir o inferno, com seu chefe malicioso e a companhia de outros subversivos.
Saramago não vai a deus. Nem mesmo vai. Fica conosco em suas obras e idéias. Mas lá se vão sua língua ferina e a escrita sábia. Então, vai Saramago adeus
* publicado originalmente em http://pilulas-diarias.blogspot.com
José Saramago morreu. O escritor já não escreve. Era também um lutador. Lá com suas armas. Pena, caneta, máquina, computador. Usados em boa parte de seus 87 anos. Para nós, a melhor parte.
No deixam suas longas sentenças. Quase sem pontuação especialmente aqueles incômodos pontos de interrogação. Mesmo sem eles, fazia muitas perguntas incômodas. Sobre a injustiça social, a exploração, a opressão e a estupidez humana em sua forma mais acabada: o capitalismo. Sobre o qual não tinha interrogações. Só afirmações ácidas.
Nos anos 90 imperava o discurso único neoliberal. Saramago confessou-se um dinossauro, se dinossauros fossem os comunistas. Melhor seria dizer que velhas, pesadas e brutais eram as idéias dominantes. Aquelas que defendem um modo de vida que ameaça de extinção tudo o que se pode considerar humano.
O Nobel que ganhou em 98 pouco vale perto da censura que sofreu em Portugal. O evangelho segundo jesus cristo foi proibido. Abalou os católicos de sua terra natal. Medalha mais reluzente não lhe poderiam dar seus patrícios idiotas. Morreu em exílio voluntário, em Espanha.
Era rabugento com Deus. Como a erva que lhe emprestou o sobrenome, Saramago é um tanto rústico quando trata das coisas divinas. Deveria ser mais tolerante com uma das criações mais interessantes da humanidade, para o bem e para o mal. Já não falemos o mesmo da religião institucionalizada.
Mas não vamos ralhar muito com quem recém partiu. Se calhar, deus existindo, Saramago certamente não lhe fará reverências. Teimoso, vai preferir o inferno, com seu chefe malicioso e a companhia de outros subversivos.
Saramago não vai a deus. Nem mesmo vai. Fica conosco em suas obras e idéias. Mas lá se vão sua língua ferina e a escrita sábia. Então, vai Saramago adeus
* publicado originalmente em http://pilulas-diarias.blogspot.com
O povo grego está lutando por toda a Europa
17/06/2010 - 19:44
Entrevista de Amy Goodman com Tariq Ali e Mark Weisbrot, para a democracynow.org, publicada na edicação de junho de 2010 do informativo do Bloco de Esquerda, de Portugal.
AMY GOODMAN: Fala-nos que está a acontecer na Grécia e como se relaciona com o sítio onde estás, Tariq.
TARIQ ALI: Bom, Amy, explodiu na Grécia, de forma bastante violenta, como muitos tinham previsto, porque os sindicatos gregos continuam bastante fortes. Sentem que está muita coisa em jogo, e sabem que estas medidas, que não devem nunca ser chamadas de ‘reformas’, estas medidas anti classe trabalhadora, forem implementadas pelo governo, o nível de vida de um cidadão médio vai baixar. Vão sofrer. E as pessoas estão a questionar, na Grécia e em qualquer outro lugar: “Por que é que nós somos as vítimas? E os cortes nos gastos públicos afecta-nos a nós e não aos ricos? E por que é que os bancos não estão a ser punidos? Numa palavra, por que é que o sistema, o sistema criado pelo neoliberalismo, de desregulação, de legalização da especulação financeira, por que é que não está a ser travado?”
Vimos na Alemanha, ontem à noite, que a coligação no governo sofreu uma derrota pesada nas eleições regionais. E há uma grande pressão sobre Angela Merkel – Angela Merkel, a chanceler alemã demissionária pois perdeu a maioria na Câmara Alta (Bündesrat) e, portanto, não conseguirá implementar as suas ‘reformas’. E os Sociais-Democratas, que estão agora na oposição, dizem que o sistema financeiro deve ser meticulosamente reformado. É a declaração mais forte que ouvi de um Social Democrata na Europa. E é uma indicação de que o sistema está numa verdadeira confusão. A razão pela qual a União Europeia está a injectar tanto dinheiro é a de assegurar os mercados e impedi-los que continuar ou prevenir o que está a acontecer em Espanha e Portugal que estão no limiar.
Portanto, os gregos, as pessoas a lutar nas ruas gregas, estão a lutar por toda a Europa. Há alguns dias, puseram uma faixa enorme na Acrópole, o edifício histórico no centro de Atenas, que dizia: “Europa, junta-te a nós”. E se os movimentos europeus de trabalhadores se juntassem, haveria uma mudança séria.
AMY GOODMAN: Mark, tens escrito sobre a Grécia, seguindo a situação de perto. Qual é a tua análise sobre o que tem acontecido ali e o que é necessário acontecer?
MARK WEISBROT: Bom, penso que o Tariq tem razão no que respeita à injustiça da tentativa de reestruturação da economia baseando-se, como sabes, na severidade para com os trabalhadores e com a maioria da população. Mas existe também uma irracionalidade nisto tudo, mesmo do ponto de vista dos detentores de títulos, do sector financeiro e de todo o sistema porque o que estão a fazer é criar um recessão ainda pior. E isto é deliberado.
A teoria económica que eles estão a usar é designada por “desvalorização interna” porque estão a manter o Euro, e querem mantê-lo, então, o que fazem é criar desemprego suficiente para que os custos salariais baixem e a Grécia se torne competitiva, mesmo mantendo as mesmas taxas nominais de câmbio do Euro. Este é um processo que já dura há bastante tempo, é bastante duro e geralmente não resulta. De facto, as projecções do governo grego dizem que a sua dívida é agora 115% do Produto Interno Bruto (PIB), e se continuarem o programa e este funcionar, então, daqui a dois anos e meio terão uma dívida de 149% do PIB. Isto é verdadeiramente irracional e pode constatar-se a irracionalidade dos mercados financeiros porque estão a exigir mais cortes os quais vão agravar a economia. E o mesmo vale para Espanha, Portugal, Irlanda e Itália, os quase têm problemas semelhantes. Estão todos a ser empurrados para a recessão através deste tipo de programas. É realmente errado.
E, sabes, estive a debater com o ex primeiro-ministro grego, que foi responsável pelas ‘reformas’ dos anos 90 que prepararam a Grécia para o Euro. E ele acabou por dizer: “Bom, nós não podemos abandonar o Euro porque a Grécia é culturalmente incapaz de gerir os seus próprios assuntos económicos.” Este é o tipo de atitude que tem. E estão a castigar a Grécia. Eu não lhe chamaria salvamento financeiro (bailout); eu acho que eles estão a ser atirados fora de bordo. E estão a fazê-lo, bem, nem sequer é racional do ponto de vista da tentativa de resolver a crise porque estão a torná-la pior e o mesmo na Espanha, Portugal e Irlanda, e também Itália. Portanto, este é um problema que vão ter de resolver e não estão a fazê-lo.
AMY GOODMAN: Queria referir-me a um segmento de uma entrevista que fiz ao primeiro-ministro grego George Papandreou quando estávamos em Copenhaguem. Ele estava aí para as conversações sobre as alterações climáticas. Questionei-o quando os protestos estavam justamente começando.
” Sr. Primeiro-ministro, falou sobre a economia da Grécia estar actualmente com problemas. Tem havido protestos nas ruas. Que diz o líder a Internacional Socialista ao primeiro-ministro da Grécia sendo que um e outro são o mesmo?
GEORGE PAPANDREOU: Estamos em conversações todos os dias. Nós, digo isto com certeza, por um lado, precisamos de dar a volta à nossa economia. Diria que temos de fazer desta crise uma oportunidade, deslocando-nos para uma economia verde. Precisamos de fazer reformas estruturais importantes porque nós – vejo os problemas fundamentais da Grécia como um Estado em era, tinha muita corrupção, corrupção sistémica, muito clientelismo, ou seja, favores políticos, dinheiro que era destinado a favores políticos. E isto minou o sentido de cidadania e a primazia da lei. Tivemos, portanto, muita evasão fiscal. E isso também…
AMY GOODMAN: A zona Euro, está falando de sair?
GEORGE PAPANDREOU: Não, não estamos falando de sair da Zona Euro. Aliás, o Euro ajudou-nos bastante ao afastar aspectos ainda mais negativos da crise, a crise mundial, a crise financeira. Nós somos… nós temos os nosso problemas internos. Estão tornando-se mais graves devido à recessão financeira internacional porque se tivéssemos um PIB mais elevado, turismo e outras coisas, não estaríamos tão mal nesta situação. Mas sim, temos problemas internos. Enquanto primeiro-ministro, estou me concentrando em concretizar estas mudanças mas através da ajuda àqueles que estão desempregados, àqueles que têm salários baixos, à classe média. Eles não têm culpa desta crise e, portanto, fazer cortes é um caminho difícil mas ao mesmo tempo estamos assegurando-nos de que nos dirigimos ao crescimento e protegemos os mais desfavorecidos na sociedade.”
AMY GOODMAN: Era o primeiro-ministro George Papandreou quando conversei com ele em Copenhaguem em dezembro. Além de primeiro-ministro é também o líder da Internacional Socialista. Qual é a tua resposta, Mark Weisbrot?
MARK WEISBROT: Bem, mais uma vez, eles estão fazendo cortes. Estão levando a cabo estas medidas. Se se quer reduzir o tamanho do Estado, que eu duvido que seja necessário, não se faz isso durante uma recessão. Nós não fizemos isso aqui. Existe esse problema, é semelhante ao nível do Estado e dos Governos locais e é uma das razões por que o nosso programa de estímulo, mais uma vez, que é oposto às políticas que estão a ser prescritas para a Grécia, Portugal, Espanha e Irlanda… O nosso programa dá dinheiro aos estados e aos governos locais para que estes não façam este tipo de cortes. Estávamos longe de ter isto e é uma das razões pelas quais a nossa recuperação é lenta e o desemprego continua alto. Mas ao menos fomos na direcção certa. Estão dizendo a estes países para irem na direcção oposta à nossa e isto é um problema fundamental. Uma vez indo por esse caminho, não se sabe onde se irá parar.
Por exemplo, eles fizeram isso na Letónia e na Estónia. Estes países, a Letónia já perdeu mais de 25% da sua economia e ainda tem uma dura e lenta recuperação pela frente, se recuperar. Uma vez mais, isto não tem sentido económico. E vão ter de mudar isto. Alguma coisa vai ter de ceder.
SHARIF ABDEL KOUDDOUS: Mark, apontaste a experiência dos países bálticos que seguiram as políticas da União Europeia (UE) e do Fundo Monetário Internacional (FMI), como um aviso ao que acontecerá à Grécia no futuro. Explica-nos o que querias dizer.
MARK WEISBROT: É ideia é, como disse, o processo de desvalorização interna. Então, em vez de se tentar crescer e sair da recessão, o que estão fazendo mas não com estímulo suficiente, estão tentando encurtar a saída. A ideia é encurtar literalmente a economia e baixar os salários e os preços. E isso é porque, claro, na Letónia e na Estónia têm uma moeda vinculada ao Euro, e na Grécia eles têm realmente o Euro. Muita gente escreveu sobre o problema fundamental que é ter países com a Grécia no Euro porque é uma moeda sobrevalorizada para eles. E isso é um problema. É por isso que eles deviam considerar seriamente sair do Euro.
Se a UE, o FMI e o Banco Central Europeu (BCE), que são as partes com quem estão negociando, não estão dispostos a proporcionar um programa que lhes permita crescer, mas em vez disso estão dizendo-lhe para encolher até ao dia em que a economia mundial os salvará através da procura das suas exportações, ou através de uma grande injecção de capital – o que não está no horizonte, isto é, a UE tem apenas 1% de projecção de crescimento -, portanto, se, de facto, eles não estão dispostos a permitir-lhes crescer e sair da recessão, o governo grego não deveria aceitar, podendo desvalorizar a sua moeda e renegociar a ausa dívida que foi o que a Argentina fez no fim de 2001 e foi bem sucedida. A economia diminui em apenas um quarto e depois cresceu 63% nos seis anos seguintes.
AMY GOODMAN: Finalmente, queria perguntar-te se há alternativas.
MARK WEISBROT: Bom, uma alternativa é sair do Euro e renegociar a dívida e começar de novo em vez de se arrastarem nisto por anos e acabarem com uma dívida maior do que quando tudo começou.
Tradução de Sofia Gomes
Entrevista de Amy Goodman com Tariq Ali e Mark Weisbrot, para a democracynow.org, publicada na edicação de junho de 2010 do informativo do Bloco de Esquerda, de Portugal.
AMY GOODMAN: Fala-nos que está a acontecer na Grécia e como se relaciona com o sítio onde estás, Tariq.
TARIQ ALI: Bom, Amy, explodiu na Grécia, de forma bastante violenta, como muitos tinham previsto, porque os sindicatos gregos continuam bastante fortes. Sentem que está muita coisa em jogo, e sabem que estas medidas, que não devem nunca ser chamadas de ‘reformas’, estas medidas anti classe trabalhadora, forem implementadas pelo governo, o nível de vida de um cidadão médio vai baixar. Vão sofrer. E as pessoas estão a questionar, na Grécia e em qualquer outro lugar: “Por que é que nós somos as vítimas? E os cortes nos gastos públicos afecta-nos a nós e não aos ricos? E por que é que os bancos não estão a ser punidos? Numa palavra, por que é que o sistema, o sistema criado pelo neoliberalismo, de desregulação, de legalização da especulação financeira, por que é que não está a ser travado?”
Vimos na Alemanha, ontem à noite, que a coligação no governo sofreu uma derrota pesada nas eleições regionais. E há uma grande pressão sobre Angela Merkel – Angela Merkel, a chanceler alemã demissionária pois perdeu a maioria na Câmara Alta (Bündesrat) e, portanto, não conseguirá implementar as suas ‘reformas’. E os Sociais-Democratas, que estão agora na oposição, dizem que o sistema financeiro deve ser meticulosamente reformado. É a declaração mais forte que ouvi de um Social Democrata na Europa. E é uma indicação de que o sistema está numa verdadeira confusão. A razão pela qual a União Europeia está a injectar tanto dinheiro é a de assegurar os mercados e impedi-los que continuar ou prevenir o que está a acontecer em Espanha e Portugal que estão no limiar.
Portanto, os gregos, as pessoas a lutar nas ruas gregas, estão a lutar por toda a Europa. Há alguns dias, puseram uma faixa enorme na Acrópole, o edifício histórico no centro de Atenas, que dizia: “Europa, junta-te a nós”. E se os movimentos europeus de trabalhadores se juntassem, haveria uma mudança séria.
AMY GOODMAN: Mark, tens escrito sobre a Grécia, seguindo a situação de perto. Qual é a tua análise sobre o que tem acontecido ali e o que é necessário acontecer?
MARK WEISBROT: Bom, penso que o Tariq tem razão no que respeita à injustiça da tentativa de reestruturação da economia baseando-se, como sabes, na severidade para com os trabalhadores e com a maioria da população. Mas existe também uma irracionalidade nisto tudo, mesmo do ponto de vista dos detentores de títulos, do sector financeiro e de todo o sistema porque o que estão a fazer é criar um recessão ainda pior. E isto é deliberado.
A teoria económica que eles estão a usar é designada por “desvalorização interna” porque estão a manter o Euro, e querem mantê-lo, então, o que fazem é criar desemprego suficiente para que os custos salariais baixem e a Grécia se torne competitiva, mesmo mantendo as mesmas taxas nominais de câmbio do Euro. Este é um processo que já dura há bastante tempo, é bastante duro e geralmente não resulta. De facto, as projecções do governo grego dizem que a sua dívida é agora 115% do Produto Interno Bruto (PIB), e se continuarem o programa e este funcionar, então, daqui a dois anos e meio terão uma dívida de 149% do PIB. Isto é verdadeiramente irracional e pode constatar-se a irracionalidade dos mercados financeiros porque estão a exigir mais cortes os quais vão agravar a economia. E o mesmo vale para Espanha, Portugal, Irlanda e Itália, os quase têm problemas semelhantes. Estão todos a ser empurrados para a recessão através deste tipo de programas. É realmente errado.
E, sabes, estive a debater com o ex primeiro-ministro grego, que foi responsável pelas ‘reformas’ dos anos 90 que prepararam a Grécia para o Euro. E ele acabou por dizer: “Bom, nós não podemos abandonar o Euro porque a Grécia é culturalmente incapaz de gerir os seus próprios assuntos económicos.” Este é o tipo de atitude que tem. E estão a castigar a Grécia. Eu não lhe chamaria salvamento financeiro (bailout); eu acho que eles estão a ser atirados fora de bordo. E estão a fazê-lo, bem, nem sequer é racional do ponto de vista da tentativa de resolver a crise porque estão a torná-la pior e o mesmo na Espanha, Portugal e Irlanda, e também Itália. Portanto, este é um problema que vão ter de resolver e não estão a fazê-lo.
AMY GOODMAN: Queria referir-me a um segmento de uma entrevista que fiz ao primeiro-ministro grego George Papandreou quando estávamos em Copenhaguem. Ele estava aí para as conversações sobre as alterações climáticas. Questionei-o quando os protestos estavam justamente começando.
” Sr. Primeiro-ministro, falou sobre a economia da Grécia estar actualmente com problemas. Tem havido protestos nas ruas. Que diz o líder a Internacional Socialista ao primeiro-ministro da Grécia sendo que um e outro são o mesmo?
GEORGE PAPANDREOU: Estamos em conversações todos os dias. Nós, digo isto com certeza, por um lado, precisamos de dar a volta à nossa economia. Diria que temos de fazer desta crise uma oportunidade, deslocando-nos para uma economia verde. Precisamos de fazer reformas estruturais importantes porque nós – vejo os problemas fundamentais da Grécia como um Estado em era, tinha muita corrupção, corrupção sistémica, muito clientelismo, ou seja, favores políticos, dinheiro que era destinado a favores políticos. E isto minou o sentido de cidadania e a primazia da lei. Tivemos, portanto, muita evasão fiscal. E isso também…
AMY GOODMAN: A zona Euro, está falando de sair?
GEORGE PAPANDREOU: Não, não estamos falando de sair da Zona Euro. Aliás, o Euro ajudou-nos bastante ao afastar aspectos ainda mais negativos da crise, a crise mundial, a crise financeira. Nós somos… nós temos os nosso problemas internos. Estão tornando-se mais graves devido à recessão financeira internacional porque se tivéssemos um PIB mais elevado, turismo e outras coisas, não estaríamos tão mal nesta situação. Mas sim, temos problemas internos. Enquanto primeiro-ministro, estou me concentrando em concretizar estas mudanças mas através da ajuda àqueles que estão desempregados, àqueles que têm salários baixos, à classe média. Eles não têm culpa desta crise e, portanto, fazer cortes é um caminho difícil mas ao mesmo tempo estamos assegurando-nos de que nos dirigimos ao crescimento e protegemos os mais desfavorecidos na sociedade.”
AMY GOODMAN: Era o primeiro-ministro George Papandreou quando conversei com ele em Copenhaguem em dezembro. Além de primeiro-ministro é também o líder da Internacional Socialista. Qual é a tua resposta, Mark Weisbrot?
MARK WEISBROT: Bem, mais uma vez, eles estão fazendo cortes. Estão levando a cabo estas medidas. Se se quer reduzir o tamanho do Estado, que eu duvido que seja necessário, não se faz isso durante uma recessão. Nós não fizemos isso aqui. Existe esse problema, é semelhante ao nível do Estado e dos Governos locais e é uma das razões por que o nosso programa de estímulo, mais uma vez, que é oposto às políticas que estão a ser prescritas para a Grécia, Portugal, Espanha e Irlanda… O nosso programa dá dinheiro aos estados e aos governos locais para que estes não façam este tipo de cortes. Estávamos longe de ter isto e é uma das razões pelas quais a nossa recuperação é lenta e o desemprego continua alto. Mas ao menos fomos na direcção certa. Estão dizendo a estes países para irem na direcção oposta à nossa e isto é um problema fundamental. Uma vez indo por esse caminho, não se sabe onde se irá parar.
Por exemplo, eles fizeram isso na Letónia e na Estónia. Estes países, a Letónia já perdeu mais de 25% da sua economia e ainda tem uma dura e lenta recuperação pela frente, se recuperar. Uma vez mais, isto não tem sentido económico. E vão ter de mudar isto. Alguma coisa vai ter de ceder.
SHARIF ABDEL KOUDDOUS: Mark, apontaste a experiência dos países bálticos que seguiram as políticas da União Europeia (UE) e do Fundo Monetário Internacional (FMI), como um aviso ao que acontecerá à Grécia no futuro. Explica-nos o que querias dizer.
MARK WEISBROT: É ideia é, como disse, o processo de desvalorização interna. Então, em vez de se tentar crescer e sair da recessão, o que estão fazendo mas não com estímulo suficiente, estão tentando encurtar a saída. A ideia é encurtar literalmente a economia e baixar os salários e os preços. E isso é porque, claro, na Letónia e na Estónia têm uma moeda vinculada ao Euro, e na Grécia eles têm realmente o Euro. Muita gente escreveu sobre o problema fundamental que é ter países com a Grécia no Euro porque é uma moeda sobrevalorizada para eles. E isso é um problema. É por isso que eles deviam considerar seriamente sair do Euro.
Se a UE, o FMI e o Banco Central Europeu (BCE), que são as partes com quem estão negociando, não estão dispostos a proporcionar um programa que lhes permita crescer, mas em vez disso estão dizendo-lhe para encolher até ao dia em que a economia mundial os salvará através da procura das suas exportações, ou através de uma grande injecção de capital – o que não está no horizonte, isto é, a UE tem apenas 1% de projecção de crescimento -, portanto, se, de facto, eles não estão dispostos a permitir-lhes crescer e sair da recessão, o governo grego não deveria aceitar, podendo desvalorizar a sua moeda e renegociar a ausa dívida que foi o que a Argentina fez no fim de 2001 e foi bem sucedida. A economia diminui em apenas um quarto e depois cresceu 63% nos seis anos seguintes.
AMY GOODMAN: Finalmente, queria perguntar-te se há alternativas.
MARK WEISBROT: Bom, uma alternativa é sair do Euro e renegociar a dívida e começar de novo em vez de se arrastarem nisto por anos e acabarem com uma dívida maior do que quando tudo começou.
Tradução de Sofia Gomes
terça-feira, 8 de junho de 2010
Vovô viu a uva...
Eliomar Coelho*
Quando, no ano passado, a prefeitura detectou que, dentro de um universo de 690 mil alunos, cerca de 25 mil entre o 4º ano e o 6º ano eram analfabetos funcionais, a notícia não chegou a causar espanto entre os professores que se deparam com esta realidade dentro de sala de aula. O analfabeto funcional identifica letras mas não consegue formar palavras, muito menos interpretar o que lê ou se expressar na escrita. Também é incapaz de fazer operações matemáticas mais elaboradas. O cenário não poderia ser diferente dentro de uma rede municipal de ensino com grande deficit de professores e que vem sofrendo sonegação de investimento há anos.
A escolas cariocas adotam o sistema de progressão automática nas três primeiras séries (1º ano, 2º ano e 3º ano), ou seja, o aluno é aprovado automaticamente. O MEC pretende recomendar que o fim da reprovação no primeiro ciclo seja estendido à todas as cidades brasileiras, como já acontece aqui. A intenção é reduzir a evasão escolar.
O problema reside no fato do município ter que alcançar índices de aprovação, diminuir a evasão escolar e principalmente, acabar com a defasagem série/idade. Isso mostraria que o Brasil, mais precisamente o Rio de Janeiro, estaria superando o problema da aprendizagem. As autoridades buscam resultados estatísticos para atender à metas estabelecidas por órgãos internacionais e pelo Plano de Desenvolvimento da Educação do governo.
A prática explica porque tantas crianças da nossa rede de ensino chegam ao 4º, 5º e 6º anos sem, de fato, saber ler e escrever. A ideologia do ciclo nas primeiras séries é boa porque, teoricamente, respeitaria o tempo de cada aluno para sua aprendizagem. O problema está na falta de condições: turmas superlotadas, falta de uma equipe multidisciplinar para ajudar o professor com alunos que tem maiores dificuldades.
Para "forçar" esta aprovação, a secretaria exige a elaboração de relatórios, com colocação de notas, etc. Isso aumenta a burocratização do trabalho do profissional de educação que tem menos tempo para discutir o que é mesmo importante que é o processo pedagógico. Existem professores que não tem sequer tempo garantido de almoço. E os profissionais das turmas com alunos com deficiência? Onde está a equipe muiticisciplinar para ajudá-los?
Para reveter este quadro, só há uma saída: enfrentar um dos maiores inimigos da educação pública, o deficit de professores. No ano passado, a secretaria nos informou que havia um deficit de 12 mil professores e mil funcionários administrativos, incluindo 335 inspetores. Acompanhamos, pela imprensa, informes sobre contratação de novos professores. Mas, a realidade da falta de profissionais de ensino nas escolas persiste.
Pois bem, ao levantar o número de crianças analfabetas funcionais, a prefeitura adotou o programa Acelera na tentativa de consolidar a apreensão do conteúdo programático. Este ano, de acordo com dados da secretária municipal de Educação, Claudia Costin, o projeto vai atender 3.856 alunos do 4º e 5º anos do Ensino Fundamental. Um contigente daqueles analfabetos funcionais passaram por turmas de realfabetização no ano passado para amadurecer o processo da leitura.
Novamente, na prática, o que os professores estão comprovando em sala de aula é que algumas destas crianças evoluíram muito pouco. Se antes sequer liam "vovô", agora conseguem ler "vovô viu a uva".
É claro que algo tem que ser feito. Mas, cansados de ver políticas mal encaminhadas, equivocadas, com resultados pífios e paliativos, os professores temem que programas com empresas privadas como Sangari, Fundação Roberto Marinho e Alfa e Beto não assegurem o básico. De onde vem os recursos para estas contratações, do tesouro ou do FUNDEB? Com certeza, as verbas utilizadas com esses convênios não são poucas! Se o dinheiro que a Sangari ganha para fazer kits de extrema simplicidade usando materiais como pauzinho de churrasco fosse para as escolas, seria viável implantar laboratórios de qualidade nas instituições da rede municipal de ensino.
Parece que falta vontade política do Executivo para investir no que é prioridade. Falta vontade política para municiar as escolas de elemento humano. Mais professores, mais inspetores, mais coordenadores pedagógicos...um número suficiente para suprir a demanda das salas de aula.
O trabalho deve ser aplicado mesmo é na base. Outro programa adotado pela secretaria, o Se Liga, voltado para alunos do 6º ao 9º ano, esbarra na grande defasagem de idade dos alunos. Muitos já são mais velhos e, por falta de estrutura adequada, se desinteressam e abandonam a escola. A metodologia adotada não está de acordo com a idade dos alunos. Usar "vovó viu a uva" com alunos acima de 11 anos é, no mínimo, cômico para não dizer trágico.
2 de junho de 2010
*Eliomar Coelho é engenheiro e vereador na cidade do Rio de Janeiro (PSol-RJ)
Quando, no ano passado, a prefeitura detectou que, dentro de um universo de 690 mil alunos, cerca de 25 mil entre o 4º ano e o 6º ano eram analfabetos funcionais, a notícia não chegou a causar espanto entre os professores que se deparam com esta realidade dentro de sala de aula. O analfabeto funcional identifica letras mas não consegue formar palavras, muito menos interpretar o que lê ou se expressar na escrita. Também é incapaz de fazer operações matemáticas mais elaboradas. O cenário não poderia ser diferente dentro de uma rede municipal de ensino com grande deficit de professores e que vem sofrendo sonegação de investimento há anos.
A escolas cariocas adotam o sistema de progressão automática nas três primeiras séries (1º ano, 2º ano e 3º ano), ou seja, o aluno é aprovado automaticamente. O MEC pretende recomendar que o fim da reprovação no primeiro ciclo seja estendido à todas as cidades brasileiras, como já acontece aqui. A intenção é reduzir a evasão escolar.
O problema reside no fato do município ter que alcançar índices de aprovação, diminuir a evasão escolar e principalmente, acabar com a defasagem série/idade. Isso mostraria que o Brasil, mais precisamente o Rio de Janeiro, estaria superando o problema da aprendizagem. As autoridades buscam resultados estatísticos para atender à metas estabelecidas por órgãos internacionais e pelo Plano de Desenvolvimento da Educação do governo.
A prática explica porque tantas crianças da nossa rede de ensino chegam ao 4º, 5º e 6º anos sem, de fato, saber ler e escrever. A ideologia do ciclo nas primeiras séries é boa porque, teoricamente, respeitaria o tempo de cada aluno para sua aprendizagem. O problema está na falta de condições: turmas superlotadas, falta de uma equipe multidisciplinar para ajudar o professor com alunos que tem maiores dificuldades.
Para "forçar" esta aprovação, a secretaria exige a elaboração de relatórios, com colocação de notas, etc. Isso aumenta a burocratização do trabalho do profissional de educação que tem menos tempo para discutir o que é mesmo importante que é o processo pedagógico. Existem professores que não tem sequer tempo garantido de almoço. E os profissionais das turmas com alunos com deficiência? Onde está a equipe muiticisciplinar para ajudá-los?
Para reveter este quadro, só há uma saída: enfrentar um dos maiores inimigos da educação pública, o deficit de professores. No ano passado, a secretaria nos informou que havia um deficit de 12 mil professores e mil funcionários administrativos, incluindo 335 inspetores. Acompanhamos, pela imprensa, informes sobre contratação de novos professores. Mas, a realidade da falta de profissionais de ensino nas escolas persiste.
Pois bem, ao levantar o número de crianças analfabetas funcionais, a prefeitura adotou o programa Acelera na tentativa de consolidar a apreensão do conteúdo programático. Este ano, de acordo com dados da secretária municipal de Educação, Claudia Costin, o projeto vai atender 3.856 alunos do 4º e 5º anos do Ensino Fundamental. Um contigente daqueles analfabetos funcionais passaram por turmas de realfabetização no ano passado para amadurecer o processo da leitura.
Novamente, na prática, o que os professores estão comprovando em sala de aula é que algumas destas crianças evoluíram muito pouco. Se antes sequer liam "vovô", agora conseguem ler "vovô viu a uva".
É claro que algo tem que ser feito. Mas, cansados de ver políticas mal encaminhadas, equivocadas, com resultados pífios e paliativos, os professores temem que programas com empresas privadas como Sangari, Fundação Roberto Marinho e Alfa e Beto não assegurem o básico. De onde vem os recursos para estas contratações, do tesouro ou do FUNDEB? Com certeza, as verbas utilizadas com esses convênios não são poucas! Se o dinheiro que a Sangari ganha para fazer kits de extrema simplicidade usando materiais como pauzinho de churrasco fosse para as escolas, seria viável implantar laboratórios de qualidade nas instituições da rede municipal de ensino.
Parece que falta vontade política do Executivo para investir no que é prioridade. Falta vontade política para municiar as escolas de elemento humano. Mais professores, mais inspetores, mais coordenadores pedagógicos...um número suficiente para suprir a demanda das salas de aula.
O trabalho deve ser aplicado mesmo é na base. Outro programa adotado pela secretaria, o Se Liga, voltado para alunos do 6º ao 9º ano, esbarra na grande defasagem de idade dos alunos. Muitos já são mais velhos e, por falta de estrutura adequada, se desinteressam e abandonam a escola. A metodologia adotada não está de acordo com a idade dos alunos. Usar "vovó viu a uva" com alunos acima de 11 anos é, no mínimo, cômico para não dizer trágico.
2 de junho de 2010
*Eliomar Coelho é engenheiro e vereador na cidade do Rio de Janeiro (PSol-RJ)
quarta-feira, 2 de junho de 2010
quinta-feira, 27 de maio de 2010
O reajuste para os aposentados
Plínio Arruda Sampaio
Fator previdenciário e reajuste das aposentadorias: Vetos de Lula são inaceitáveis
Artigo publicado na Revista Carta Capital
Volto ao tema do reajuste dos aposentados em razão da ameaça de concretização do veto presidencial à extinção do malfadado fator previdenciário e ao percentual aprovado no Congresso Nacional. E não poderia ser diferente, pois em todas as ocasiões em que se discutiu remuneração de qualquer tipo às pessoas mais pobres, manifestei-me invariavelmente em favor dos aumentos. Motivo: em um país com desigualdade social obscena toda e qualquer transferência de renda aos mais pobres é válida.
O argumento de que o reajuste provocará desequilíbrio orçamentário omite o quanto o governo ga sta com a remuneração do capital financeiro por meio da dívida pública, que consome 36% do orçamento anual da união, quando o referido reajuste representará um impacto de R$ 680 milhões num orçamento de quase R$ 640 bilhões. Bastaria inverter a lógica de administração orçamentária e estancar a sangria da dívida pública, para que sobrem recursos para a previdência. Mas, mesmo hoje, não há déficit. O que existe, desde a época da ditadura, é o desvio de verbas da Seguridade Social para outras iniciativas, como a construção da ponte Rio-Niterói, estradas de ferro, etc. Hoje, parte do orçamento que deveria garantir o descanso de quem se aposenta vai parar na composição do superávit primário que remunera o capital.
Entristece-me ainda o argumento de que uma das causas dos problemas da previdência seja a imprevidência dos constituintes ao estender o benefício da aposentadoria a pessoas que não haviam contribuído. Que injustiça! Se é verdade que os trabalhadores rurais não pagaram a previdência, é verdade também que, com seus miseráveis salários, subsidiaram durante séculos o consumo de alimentos de quem agora os acusa de aproveitadores. O IPEA demonstrou que, não fora essa previdência, a seca do nordeste em 1994 teria causado uma crise de fome aguda de enormes proporções.
Quanto ao fator previdenciário, como pode ser aceitável que uma pessoa que iniciou sua vida profissional aos 14 anos, caso da maioria dos brasileiros, e já trabalhou por mais de 30 anos seja obrigado a continuar na labuta para manter na aposentadoria os rendimentos da ativa? Não podemos tratar nossos velhos como estorvo.
O direito do aposentado deve ser um parâmetro para a distribuição de renda e não uma variável ajustável de acordo com os interesses dos grupos sociais poderosos. Este é, de resto, o sentido, de uma política fundada em valores sociais e no respeito à dignidade da pessoa humana.
Os brasileiros deveriam se levantar contra a injustiça dos vetos ao reajuste dos aposentados e ao fim do fator previdenciário. Não podemos aceitar passivamente que nossos aposentados sejam tratados como “marajás”, “vagabundos” ou “privilegiados” após construir as riquezas de nosso Brasil. Uma nação se faz com direitos.
Fator previdenciário e reajuste das aposentadorias: Vetos de Lula são inaceitáveis
Artigo publicado na Revista Carta Capital
Volto ao tema do reajuste dos aposentados em razão da ameaça de concretização do veto presidencial à extinção do malfadado fator previdenciário e ao percentual aprovado no Congresso Nacional. E não poderia ser diferente, pois em todas as ocasiões em que se discutiu remuneração de qualquer tipo às pessoas mais pobres, manifestei-me invariavelmente em favor dos aumentos. Motivo: em um país com desigualdade social obscena toda e qualquer transferência de renda aos mais pobres é válida.
O argumento de que o reajuste provocará desequilíbrio orçamentário omite o quanto o governo ga sta com a remuneração do capital financeiro por meio da dívida pública, que consome 36% do orçamento anual da união, quando o referido reajuste representará um impacto de R$ 680 milhões num orçamento de quase R$ 640 bilhões. Bastaria inverter a lógica de administração orçamentária e estancar a sangria da dívida pública, para que sobrem recursos para a previdência. Mas, mesmo hoje, não há déficit. O que existe, desde a época da ditadura, é o desvio de verbas da Seguridade Social para outras iniciativas, como a construção da ponte Rio-Niterói, estradas de ferro, etc. Hoje, parte do orçamento que deveria garantir o descanso de quem se aposenta vai parar na composição do superávit primário que remunera o capital.
Entristece-me ainda o argumento de que uma das causas dos problemas da previdência seja a imprevidência dos constituintes ao estender o benefício da aposentadoria a pessoas que não haviam contribuído. Que injustiça! Se é verdade que os trabalhadores rurais não pagaram a previdência, é verdade também que, com seus miseráveis salários, subsidiaram durante séculos o consumo de alimentos de quem agora os acusa de aproveitadores. O IPEA demonstrou que, não fora essa previdência, a seca do nordeste em 1994 teria causado uma crise de fome aguda de enormes proporções.
Quanto ao fator previdenciário, como pode ser aceitável que uma pessoa que iniciou sua vida profissional aos 14 anos, caso da maioria dos brasileiros, e já trabalhou por mais de 30 anos seja obrigado a continuar na labuta para manter na aposentadoria os rendimentos da ativa? Não podemos tratar nossos velhos como estorvo.
O direito do aposentado deve ser um parâmetro para a distribuição de renda e não uma variável ajustável de acordo com os interesses dos grupos sociais poderosos. Este é, de resto, o sentido, de uma política fundada em valores sociais e no respeito à dignidade da pessoa humana.
Os brasileiros deveriam se levantar contra a injustiça dos vetos ao reajuste dos aposentados e ao fim do fator previdenciário. Não podemos aceitar passivamente que nossos aposentados sejam tratados como “marajás”, “vagabundos” ou “privilegiados” após construir as riquezas de nosso Brasil. Uma nação se faz com direitos.
segunda-feira, 24 de maio de 2010
Freixo homenageia Frei Tito
Tito de Alencar Lima nasceu em 1945, em Fortaleza, um caçula entre onze irmãos. Cresceu entre coqueiros e dunas. Cedo concluiu que só a vida religiosa daria sentido luminoso aos seus passos. Foi aluno dos jesuítas e militante da Juventude Estudantil Católica. Em 1966, entrou no noviciado dominicano, em Belo Horizonte. Dali, transferiu-se para a capital paulista. Como não separasse a fé do compromisso social, envolveu-se na luta revolucionária.
Frei Tito foi preso em 1969, quando a polícia invadiu seu convento. Em sua dor gravou-se o que de mais hediondo produziu o militarismo brasileiro e, nele, reflete-se a venerável indignação de quantos acreditam na política como expressão coletiva de princípios éticos.
Para resgatar a memória deste mártir da luta contra a ditadura militar e reafirmar a importância da abertura dos arquivos sobre a ação de repressão aos opositores do regime, o Mandato Marcelo Freixo realizará na próxima terça-feira (25/5), às 19h, no plenário do Palácio Tiradentes, homenagem solene a Frei Tito, preso e torturado durante a ditadura militar na chamada Operação Bandeirante (Oban), organização comandada pelo Exército que perseguia grupos de resistência ao regime ditatorial. Na ocasião será conferida a Madalha Tiradentes Post-Mortem ao homenageado, falecido em Paris, em 1974.
Para lembrar a importância histórica deste intelectual, duplamente comprometido, religiosamente e politicamente, estarão à mesa de palestras os freis Betto e Oswaldo Rezende, o deputado federal Chico Alencar, o presidente da OAB/RJ, Wadih Damous, a presidente do Grupo Tortura Nunca Mais, Cecília Coimbra, a coordenadora do MST Marina dos Santos e o secretário nacional de Direitos Humanos, Paulo Vannucchi.
A entrada é aberta ao público.
quarta-feira, 19 de maio de 2010
O vulcão grego em erupção
Pedro Fuentes (*)
Em abril passado, a nuvem provocada pelo vulcão da Islândia praticamente paralisou o tráfico aéreo europeu por cinco dias. Há alguns dias, a nuvem voltou a se manifestar, e foi então o momento de fechar aeroportos em Portugal e na Espanha. Trata-se de um fenômeno natural, que costuma ocorrer aproximadamente a cada cem anos.
Porém, há outro vulcão em erupção na Europa, e de natureza distinta ao da Islândia: um vulcão na Grécia. Este outro vulcão pode ter efeitos muito mais drásticos que o fechamento de aeroportos europeus por alguns dias. Na república helena, o movimento social se assemelha a um vulcão que estourou como resposta aos planos de ajustes do governo social democrata do PASOK, provocados pela brutal crise econômica no país.
Esta crise grega é um episódio a mais da crise que vive o capitalismo mundial desde 2007, e que se instalou agora com mais força na Europa, ainda que alcance, por enquanto, os países chamados depreciativamente de PIGS (Portugal, Irlanda, Itália, Grécia, Espanha).
O novo desta crise é que o plano de ajuste grego provocou uma intensa onda de luta dos trabalhadores e do povo, que faz recordar as lutas vividas nos fins dos 90 e começos de 2000 na Argentina, Equador e Bolívia, como resposta a situações similares. A diferença é que, naquele momento da América do Sul, a crise mundial não havia estourado com a intensidade com que agora se desenvolve desde a explosão da bolha financeira em 2008 nos EUA, a partir da quebra do Banco Lehman Brothers.
Por isso, sem nenhuma dúvida esta situação grega demonstra algo historicamente novo: confirma-se o que foi escrito nos artigos de Roberto Robaina e Pedro Fuentes, nos quais definimos que, a partir da crise de 2007-2008, entramos num novo período da situação mundial. Um giro histórico que está marcado pela maior crise do capitalismo, econômico e ecológica, por uma polarização social intensa que é mais favorável aos socialistas e ao movimento de massas. Grécia requer atenção e apoio de todos os partidos e movimentos socialistas revolucionários do mundo. Porque neste país, a combinação entre crise econômica, crise política e resposta social, cria as condições para o surgimento de uma situação revolucionária como antes não se viu, desde décadas atrás na Europa.
Um país quebrado
Como ocorreu na Argentina em 2001, a Grécia também acumulou um forte déficit público e privado, e uma grande dívida externa. A dívida estatal grega ascende à soma astronômica próxima de 300 bilhões de euros e seu déficit orçamentário em relação ao PIB é de mais de 13%. Desta dívida, 95% são títulos nas mãos de bancos europeus, principalmente alemães e franceses.
Num artigo publicado na ARGENPRESS, Manuel Giribets explica como se deu a entrada da Grécia na zona euro, em 2001. Ele denuncia que para lograr esta entrada, os governos gregos falsearam descaradamente os dados econômicos do país. “Goldman Sachs, um dos maiores bancos dos EUA, ajudou a ‘maquiar’ 15 bilhões de euros de dívida externa, como divisas e não como empréstimos em 2001, para que o país cumprisse os requisitos da UE em matéria de endividamento público”, assegura Giribets. Além disso, afirma que por essa ‘operação’ o banco americano recebeu 300 milhões de euros de comissão, e mais 735 bilhões de euros no ‘ajuste’ destes títulos a partir de 2002.
Como já vimos, nesta etapa crise, cheia de bolhas criadas por manobras financeiras, balanços fictícios e fraudulentos, os governos gregos também fizeram sua parte, mentindo que o déficit público era de 3,7%. Este era o déficit limite exigido pelos acordos da Comunidade Européia, e os requisitos agora estão saltando pelos ares em muitos países.
Giribets denuncia com o governo conservador - anterior ao atual governo social democrata de PASOK -, preferiu endividar-se com os bancos estrangeiros ao invés de aumentar os impostos dos ricos para corrigir o déficit fiscal. A evasão fiscal da burguesia e a alta classe média grega são aterradoras. As cifras dizem que 90% dos contribuintes declaram à Fazenda Pública entradas anuais de menos de 30 mil euros. Acredita-se que 20% da população grega ganha mais que 100 mil euros ao ano, ainda que menos de 1% o admitam. Só 15 mil pessoas declaram entradas superiores a 100 mil euros anuais. Irrisório, ainda que nesta conta não se inclua a Igreja, que detém 30% das propriedades do país e não paga impostos.
Daí também se explica o grande endividamento, com dinheiro conseguido através da venda de títulos a bancos europeus. A isso se acrescenta que 30% da economia do país é informal, e que o nível de pobreza alcança 21% da população, enquanto se estima que o desemprego chegue a 20%, afetando especialmente as faixas mais jovens.
A aceleração da crise provocou uma fuga de capitais que não cessa. Em janeiro passado, 8 a 10 bilhões de euros saíram do país, uma cifra superior à última emissão de títulos do Estado.
A crise, crescente em toda zona euro, produziu um estouro da bolha grega. Agora, o governo teve que reconhecer que o déficit alcança 13% (e não 3,7%, como as fraudes permitiram parecer) e que o endividamento supera 100% do PIB, ao que se soma uma dívida privada igual ou maior que a pública.
Os governos da zona euro duvidaram e demoraram no auxílio à Grécia. Finalmente, e depois que as bolsas sofreram uma estrepitosa queda em todo mundo, foi feito um “plano de salvação” da UE com apoio de Obama. Um plano de ajuda que alcança 750 bilhões de euros. Esse plano tem como objetivo evitar a moratória grega, e apoiar as economias comprometidas pela crise.
A contrapartida é um severíssimo plano de ajuste, que no caso da Grécia, é um dos mais ortodoxos e massacrantes que já se conheceu. Faz parte deste plano a redução do salário de todos os funcionários públicos em 10% a 20%; o congelamento de novos empregos por parte do Estado; o aumento da idade da aposentadoria, de 35 anos trabalhados para idade mínima de 63 anos sem considerar os anos trabalhados; o aumento nos preços da gasolina em 10%; a nova lei de impostos para produtos de comércio básico para o povo, que implica aumento entre 8% e 10%. Também o governo de PASOK planeja realizar mudanças radicais na seguridade social, privatizando grande parte desta, como o modelo chileno.
Estas medidas extremas são inevitáveis para um país que está na zona euro, já que por essa dependência não se pode simplesmente desvalorizar a moeda para reduzir salários, como foi feito na Argentina e no Brasil. Isso obriga ao capital os draconianos cortes diretos de salários, como parte do plano de ajustes.
A reação dos trabalhadores e a greve geral
No dia 5 de maio, se realizou uma grande greve geral, com enormes manifestações de massas, incluindo a mobilização de mais de 200 mil trabalhadores na capital Atenas. A greve paralisou tudo: empresas do setor público e privado, pequenas lojas, e até os meios de comunicação. Os taxistas também aderiram. No dia seguinte, várias federações sindicais continuaram os protestos e dezenas de milhares de manifestante rodearão o edifício do parlamento grego, onde a maioria decidiu votar as medidas do plano de ajuste que mencionamos.
Panagiotis Tzamaros, do Partido de Esquerda Internacionalista dos Trabalhadores, comentou que a marcha foi representativa de uma mobilização desde baixo: “Os sindicatos estiveram presentes não só através das federações grandes, mas também de sindicatos locais de trabalhadores tomaram parte com suas próprias faixas. Esse ativismo estabeleceu o tom. A raiva também foi característica da jornada. Dezenas de milhares de trabalhadores gritaram: ‘Hoje e amanhã, e mais o tempo que for necessário, todos estamos em greve!’. A fúria inacreditável dos manifestantes inundou o centro de Atenas apesar da chuva sem precedentes de gás lacrimogêneo disparado contra os manifestantes pela polícia”.
A manifestação foi também excepcionalmente política. Os cantos da esquerda revolucionária foram assumidos pela imensa maioria dos manifestantes.
Panagiotis Tzamaros prossegue: “Por outra parte milhares de trabalhadores que votaram a favor de PASOK estavam ali, unindo-se com os partidários da esquerda e atacando um governo a respeito do qual alimentavam ilusões há poucos meses atrás. Agora eles cantavam: ‘Abaixo às medidas de austeridade!’. Esse sentimento também foi abertamente contra a direção sindical. O presidente da Confederação Geral de Trabalhadores Gregos (GSEE, segundo as siglas em grego), que também é um destacado membro do PASOK, foi vaiado por gente de seu próprio partido e isso o obrigou a cortar seu breve discurso”.
Panagiotis Tzamaros conta também quer “em 5 de maio, a greve se viu surpreendida pela morte de 3 trabalhadores não grevistas empregados de uma sucursal do banco privado Marfim, que foi incendiado durante a manifestação. Foi comprovado que os trabalhadores do banco tinham solicitado licença do trabalho. Mas sob ameaça de demissão, a gerência os obrigou a permanecer – fato que por si só se tornou uma provocação, já que é bem conhecido que os bancos se convertem em alvos freqüentes durante as manifestações. Os manifestantes atacaram o edifício Marfim. Porém, ainda não foi comprovado se o fogo começou com coquetéis Molotov lançados pelos manifestantes ou com bombas de gás lacrimogênio lançadas pela polícia”.
E continua: “O que está claro é que para reforçar suas fortificações, a direção do banco havia fechado o edifício. Como resultado, quando o fogo se espalhou, os trabalhadores não puderam escapar – com o trágico desfecho da morte de 3 deles”.
O governo de PASOK está tentando usar a trágica morte dos 3 trabalhadores do banco Marfim para fazer frente à enorme resistência da classe trabalhadora do 5 de maio, por meio de uma política “mão de ferro” de “lei e ordem”. Não é casual que o governo tenha pleno apoio do partido de extrema direita fascista na imposição do programa de austeridade do FMI e da UE. O alvo dos ataques da extrema direita não é somente a coalizão de esquerda (SYRZA) e as organizações da extrema esquerda (como foi durante as manifestações de jovens militantes em dezembro de 2008), mas também o mais moderado Partido Comunista.
Finalmente, com apoio da direita as medidas de ‘ajuste’ foram votadas no parlamento, porém, como veremos, a situação segue aberta e é muito provável que este ascenso popular se aprofunde como conseqüência dos grandes avanços que vem fazendo o movimento social de massas nos últimos anos, da qual a greve geral significou um salto na situação do movimento de massas.
Acúmulo de lutas: a rebelião juvenil de 2008
Quando a crise grega se fez evidente, o governo da ‘Nova Democracia’ (partido herdeiro da direita fascista dos anos 30) iniciou uma política de planos de ajustes, que em geral foi combatida pelos trabalhadores. Greves dos setores públicos foram constantes durante todo período de governo do primeiro ministro Kostas Karamanlis.
A situação do governo ficou crítica no final de 2008, com o assassinato do estudante Alexandros Grigoropoulos, de 15 anos, vítima de um policial que lhe atirou no coração. Esse assassinato gerou uma onda de manifestações massivas e distúrbios no país, efervescência social que não ocorria na Grécia desde as históricas mobilizações, greves e ocupações estudantis de 1973-74, responsáveis pela queda da ditadura dos coronéis imposta em 1965.
O assassinato ocorreu num bairro popular de Atenas, onde os enfrentamentos entre policiais e grupos de jovens anarquistas são comuns. Milhões de manifestantes jovens, fartos da continua violência policial, apoderaram-se do centro de Atenas em questão de horas. Armados com “coquetel molotov” e pedras, os manifestantes atacaram símbolos da polícia, patrulhas, bancos e lojas. No dia 7 de dezembro, os protestos massivos foram espontâneos. No dia 8, uma nova mobilização foi convocada por partidos de esquerda, e unificou as lutas contra a violência policial, contra a crise econômica e contra o crescimento do desemprego entre os jovens. Depois se organizou greves nas universidades e, no dia 10 de dezembro, uma greve geral. As manifestações não pararam, mesmo se restringindo aos partidos de esquerda e, em particular, a setores anarquistas.
Panos Petrou, membro da Esquerda Internacionalista dos Trabalhadores (DEA - sigla em Grego), descreveu a situação nos seguintes termos. “A explosão de ira que se seguiu ao assassinato de Alexis, sintetizou todas as pressões que as pessoas sofreram durante anos: aumento de preços e medidas contínuas de austeridade que foram reduzindo drasticamente os salários dos trabalhadores; sistemática redução de gastos sociais que levou os hospitais, as escolas e os fundos de pensão a beira do colapso”.
A organização protagonista destas manifestações foi a ampla coalizão SIRYZA, da esquerda radical, na qual participam alguns setores socialistas de origem trotskista, entre eles o Partido Internacionalista dos Trabalhadores, e o Sinapysmos, um partido mais amplo aonde coexistem em seu interior setores mais reformistas. Nessa oportunidade a atuação do Partido Comunista foi decepcionante. Não só porque não fizeram nenhum esforço para organizar e politizar os protestos, mas também porque confundiram o povo com calúnias sobre “provocadores”, e se colocaram ao lado daqueles que exigiam restauração imediata da “paz e ordem.”
Outro governo PASOK: mais crise econômica e novos protestos
Menos de um ano depois, no dia 4 de outubro de 2009, o governo de direita sofreu uma dura derrota da social democracia, do PASOK. Os escândalos de corrupção ajudaram a produzir esta derrota, porém também os 5 anos em que os trabalhadores acumularam experiências amargas com a política neoliberal, especialmente na juventude, com o assassinato do jovem estudante.
Como aconteceu em vários países da Europa, o Governo social-democrata, liderado por Papandréu Jr, eleito com a promessa de mudar a política social da direita, adotou o duro programa neoliberal de austeridade contra os trabalhadores, que nem mesmo a direita se atreveu a implementar.
Algumas das medidas, anunciadas a pretexto de reduzir a dívida, foram as mais duras que a Grécia conheceu. A reação dos trabalhadores, que logo culminaria na greve geral de 5 de Maio, não demorou. O Sindicato dos Servidores Públicos chamou uma greve em 11 de Março, chamado atendido pela Federação dos Trabalhadores do Setor Privado (GSEE), controlada pelo próprio PASOK. Estas medidas abriram crise inclusive dentro do partido do Governo, enquanto que o ascenso social continuou. SIRYZA e o Partido Comunista ocuparam prédios do sistema de seguridade social e estão formando comitês de luta em diferentes cidades, liderados por ativistas e militantes de esquerda.
Ao mesmo tempo, está ocorrendo um fortalecimento da esquerda. O domingo, 25 de abril, concluiu-se com a eleição da nova direção do Federação Grega de Trabalhadores do Setor Privado (GSEE), que até então era controlada pelo PASOK. Ocorreu o 35° Congresso da GSEE, que faz parte da Confederação de Trabalhadores Gregos (também controlada pelo PASOK).
Segundo nos informa Costa Constantino, responsável pela comissão para América Latina do SINASPYSMOS (setor da coalizão SIRYZA), foram 44.000 trabalhadores ao pré-congresso, e eleitos 439 delegados, que elegeram a nova direção. A chapa aberta da qual participou SINASPYSMOS e outras forças de SIRYZA obteve 07 cargos na nova direção. O Partido Comunista 06 cargos e o PASOK, que como dissemos antes era a força hegemônica, outros 06 cargos, ficando em terceiro lugar. Na eleição dos delegados para a Confederação dos Trabalhadores os resultados foram 08, 07 e 03, respectivamente.
Esta nova situação vem fortalecendo a esquerda, que não obteve bons resultados eleitorais em 2009, quando ganho o PASOK. Segundo os companheiros do Partido Internacionalista dos Trabalhadores, se desperdiçou uma oportunidade. A votação manteve-se no nível de 13%. O KKE (sigla em grego para Partido Comunista Grego) ficou em terceiro com 7,5%, enquanto nas eleições anteriores havia alcançado 8,2%.
Por outro lado, SYRIZA conseguiu 4,6% dos votos e a eleição de 13 deputados. Na análise de dos companheiros, este resultado se deveu a amplo voto útil no PASOK, para que alcançasse maioria parlamentar própria. O que não ocorreu nas eleições, ocorreu nas ruas, na luta política contra a crise. E as eleições sindicais da GSEE foram uma conseqüência disso.
O que virá? A luta acaba de começar
A greve geral foi o primeiro passo. A crise continua e contagia toda a Europa. Ao mesmo tempo, a mobilização e a greve grega se converteram em um grande exemplo. E como disse Lênin: “se o discurso convence, o exemplo arrasta”. Os sindicatos franceses e espanhóis enviaram delegações para expressar sua solidariedade. Nos países europeus, os sindicatos e ativistas organizaram eventos de solidariedade em frente às embaixadas gregas.
A idéia de uma frente de resistência européia está amadurecendo. Prova disso foi a declaração assinada por numerosos partidos de esquerda, entre eles SYRIZA, o Bloco de Esquerda de Portugal e o NPA da França, entre outros.
É possível que o plano de ajuda de 750 bilhões de euros, postergue na Grécia o estalido da crise, porém não será a solução. As economias grega e dos países europeus mais fragilizados não vão se recuperar, e serão obrigados a aprofundar os ajustes anti sociais.
Os trabalhadores gregos estão dando um extraordinário exemplo de combatividade e unidade para enfrentar a crise e suas conseqüências. A pergunta é: o que acontecerá quando o ajuste for implementado? O que acontecerá quando os salários dos funcionários públicos forem rebaixados e quando os preços dispararem? O que acontecerá também quando os pequenos poupadores, com medo, saquem todo o seu dinheiro dos bancos?
Recordemos o que aconteceu na Argentina, numa situação similar. Houve uma mobilização geral contra os ‘ajustes’, que derrubou um governo numa semana e outro governo na semana seguinte. Naquela crise, o parlamento argentino votou o não pagamento da dívida externa.
Temos confiar que a combativa esquerda grega, que compõe a SYRIZA, atue sábia e unitariamente: medindo os tempos e através de políticas que mantenham viva a mudança de consciência produzida nas massas, graças às mobilizações. E que novas e maiores ações ampliem a experiência da luta grega. Terão que descobrir qual será o ritmo da resposta das massas, frente os futuros episódios da crise.
Como experiência, recordemos que na Argentina depois do “argentinazo” se conformaram grandes assembléias de bairro, que convocaram grandes marchas sob a consigna “que se vaya el gobierno y que se vayan todos” (que se vá o governo, e que saiam todos). A esquerda em vez de atuar unida respondendo as necessidades do movimento de massas, disputou entre si a hegemonia das assembléias, estabelecendo uma luta entre posições táticas, ao invés de criar um grande movimento do “argentinazo” para organizar o avanço na consciência política nas massas. Só assim seria possível criar um pólo político capaz de aprofundar a mobilização.
Numa crise desta envergadura, nós, socialistas, temos grandes possibilidades de disputar a direção e a hegemonia do movimento de massas.
É muito provável que, a longo prazo, não só se retomem as grandes mobilizações, mas também se aprofundem as reivindicações. As massas vão fazer sua experiência com as medidas draconianas de ‘ajuste’ quando estas se apliquem, e vão perceber com seus próprios olhos que esta dívida é impagável. Que a grande burguesia não paga impostos e estes recaem sobre o povo pobre. Daí que consignas como o “não pagar a divida”, “impostos para os ricos e não para o povo”, “assembléia constituinte para reorganizar o país sobre outras bases que permitam terminar com os privilégios dos ricos, nacionalizar os bancos e tirar o poder dos corruptos e do capital estrangeiro podem estar colocadas.
O vulcão Grego recém começou sua primeira erupção.
(*) Pedro Fuentes é Secretário de Relações Internacionais do PSOL
Pedro Fuentes
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